Lewandowski entrega revisão sobre mensalão e cronograma será mantido
Magistrado encaminhou ofício ao presidente da Corte, Carlos Ayres
Britto.
Nos últimos dias, ministro vinha sendo pressionado para liberar a
revisão.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski liberou nesta
terça-feira (26) a revisão do processo do mensalão. O magistrado encaminhou
ofício ao presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, confirmando a conclusão dos
trabalhos. Assim, o julgamento deve comelçar no início de agosto.
A liberação do voto permite que o julgamento dos 38 réus suspeitos no esquema de pagamento de propina em troca de apoio no Congresso comece no dia 1º de agosto, no retorno do recesso do Judiciário. Para tanto, o presidente do Supremo terá de ordenar a publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial da Justiça até o final do dia.
Pelo regimento do STF, seria necessário transcorrer, pelo menos, quatro dias úteis após a liberação do voto de Lewandowski para haver condições de se apreciar o processo no retorno das férias dos ministros. Sob essa interpretação, o prazo para entrega teria encerrado nesta segunda (25).
Debruçado desde 19 de dezembro sobre a revisão do mensalão, o ministro Lewandowski vinha sendo pressionado nos últimos dias pela Presidência do STF para concluir o voto até o dia 25.
Na última quinta-feira (21), Ayres Britto enviou um ofício para o gabinete do revisor advertindo o colega sobre os ritos regimentais. Para o presidente do Supremo, o cronograma de julgamento correria o risco de ser alterado se Lewandowski não entregasse seu voto nesta segunda. A cobrança pública gerou um mal-estar entre os dois magistrados.
Quatro dias após ser alertado pelo colega, Lewandowski encaminhou ofício para a Presidência da Corte negando que a liberação de seu voto fora da data prevista no regimento pudesse adiar o início do julgamento do caso, marcado para começar no dia 1º de agosto.
No documento em que confirmou a conclusão do voto-revisor, Lewandowski ressaltou que mesmo tendo liberado o processo um dia depois da data limite imposta por Ayres Britto, seria possível o cumprimento do cronograma estabelecido pelos ministros do tribunal. O magistrado não havia participado da sessão administrativa que definiu o calendário da análise dos 38 réus, em 6 de junho.
À época, Lewandowski não contestou a posição dos colegas e assegurou que terminaria a revisão até o final de junho. Nesta terça, porém, o ministro demonstrou impaciência ao ser questionado por jornalistas se teria tido de “correr contra o tempo” para finalizar o trabalho dentro do prazo estipulado pelo Supremo.
“É o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média (de tempo) para um réu é de seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte”, disparou.
A liberação do voto permite que o julgamento dos 38 réus suspeitos no esquema de pagamento de propina em troca de apoio no Congresso comece no dia 1º de agosto, no retorno do recesso do Judiciário. Para tanto, o presidente do Supremo terá de ordenar a publicação de uma edição extraordinária do Diário Oficial da Justiça até o final do dia.
Pelo regimento do STF, seria necessário transcorrer, pelo menos, quatro dias úteis após a liberação do voto de Lewandowski para haver condições de se apreciar o processo no retorno das férias dos ministros. Sob essa interpretação, o prazo para entrega teria encerrado nesta segunda (25).
Ayres Britto ainda não confirmou se irá determinar
a publicação da edição extraordinária. O ministro tem comentado que teme usar
a brecha, para não ser acusado de ter dado um tratamento diferenciado ao
caso.
LewandovskiDebruçado desde 19 de dezembro sobre a revisão do mensalão, o ministro Lewandowski vinha sendo pressionado nos últimos dias pela Presidência do STF para concluir o voto até o dia 25.
Na última quinta-feira (21), Ayres Britto enviou um ofício para o gabinete do revisor advertindo o colega sobre os ritos regimentais. Para o presidente do Supremo, o cronograma de julgamento correria o risco de ser alterado se Lewandowski não entregasse seu voto nesta segunda. A cobrança pública gerou um mal-estar entre os dois magistrados.
Quatro dias após ser alertado pelo colega, Lewandowski encaminhou ofício para a Presidência da Corte negando que a liberação de seu voto fora da data prevista no regimento pudesse adiar o início do julgamento do caso, marcado para começar no dia 1º de agosto.
No documento em que confirmou a conclusão do voto-revisor, Lewandowski ressaltou que mesmo tendo liberado o processo um dia depois da data limite imposta por Ayres Britto, seria possível o cumprimento do cronograma estabelecido pelos ministros do tribunal. O magistrado não havia participado da sessão administrativa que definiu o calendário da análise dos 38 réus, em 6 de junho.
À época, Lewandowski não contestou a posição dos colegas e assegurou que terminaria a revisão até o final de junho. Nesta terça, porém, o ministro demonstrou impaciência ao ser questionado por jornalistas se teria tido de “correr contra o tempo” para finalizar o trabalho dentro do prazo estipulado pelo Supremo.
“É o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal. A média (de tempo) para um réu é de seis meses. Fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte”, disparou.
