quarta-feira, 28 de outubro de 2015

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Mensagem do Presidente da CMSGA, Vereador Raimundo Mendes:

Clic sobre a mensagem para vê-la ampliada.

Ministério Público isenta novamente a Câmara Municipal

Conforme previu o Procurador Geral da CMSGA, Ricardo Sobral, "Cairá por terra toda e qualquer denúncia contra a atual gestão do Poder Legislativo, por esta observar todos os tramites da legislação, e total zelo com o uso dos recursos públicos".

Por recomendação do Presidente Raimundo Mendes, toda e qualquer solicitação do MPE, deve ser atendida, se possível antes do prazo estabelecido em lei, (10 dias).

ARQUIVAMENTO - Desta vez o MPE determinou o arquivamento da Notícia de Fato número 01.2015.00001627-2. Que apurava denúncia sobre processo licitatória para aquisição de combustíveis.

O fato foi noticiado com "estardalhaço", e até de forma sensacionalista por setores da imprensa.

Mas os promotores entenderam como satisfatória as informações colhidas nas oitivas dos servidores, bem como as ações administrativas tomadas para sanar possíveis falhas durante o processo de licitação, assim optaram pela "INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO OU INQUÉRITO CIVIL", Ficando determinado o ARQUIVAMENTO.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Vereador MENDES participar da agenda do DESENVOLVIMENTO:





 O Vereador Raimundo Mendes (PSB), participou ativamente da ações que marcam o crescimento do município.

Na manhã desta segunda feira,26, ele participou na Escola de Governo da reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitanos.

Na sequência participou do seminário que insere São Gonçalo no contexto das cidades inteligentes e humanas - O futuro da administração pública, ministrada pelo Professor Álvaro de Oliveira, no Teatro Municipal.


E no final da tarde, Mendes participou do ato de liberação do viaduto da BR 406 - Acesso Norte ao aeroporto Aluízio Alves, além da visita as obras do acesso sul, que consiste em 12 quilometros de via duplicads

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Participe da Festa de São Benedito - Nosso Patrono !!!


CÂMARA MUNICIPAL VAI AUXILIAR

FAMÍLIAS NA BUSCA POR

DESAPARECIDOS


Através do Projeto de Resolução número 028/2015, de autoria do Vereador/Presidente Raimundo Mendes Alves, a CMSGA instituiu no município de São Gonçalo do Amarante a disponibilização no endereço eletrônico (SITE), do Poder Legislativo a lista e fotos de pessoas desaparecidas.
Mendes ressalta que esta iniciativa visa diminuir o sofrimento de familiares que têm um de seus entes desaparecidos, colaborando assim com as buscas e aumentando as chances de localização.

"pois todos sabem o poder de informação e interação, que ocorre hoje as redes sociais". Finalizou.

Qualquer familiar pode solicitar a divulgação da foto do ente desaparecido no Site da Câmara, mediante comprovação do desaparecimento mediante apresentação de um B O - Boletim de Ocorrência, registrado na polícia.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Vereador MENDES homenageia personalidades históricas de São Gonçalo


O Vereador Raimundo Mendes Alves (PSB), promoveu em forma de homenagem um resgate histórico  de vários vultos da história de São Gonçalo do Amarante, através da Lei Municipal 1.542/2015, Sancionada pelo Prefeito Jaime Calado, e publicada no Diário Oficial do Município, no último dia 21.
pela Lei, ficou denominado de Complexo MANOEL SOARES DA CÂMARA, a área da Fazenda Rockfeller , no Bairro Novo São Gonçalo.
A rua principal, onde está reservada uma área para construção de um hospital público, foi denominada de Irmã Maria Amália Carlos de Morais, religiosa pioneira na área de saúde e fundadora do Hospital Maternidade Belarmina Monte.
Outro Homenageado com nome de rua é o Ex-Vereador e Ex-Desportista Sílvio de Pontes Bezerra, político honrado e trabalhador, dedicou sua vida também ao esporte amador, sendo fundador do Esporte Clube São Gonçalo.
 Irmã Maria Amália Carlos de Morais - Madre da  Congregação Filhas do Amor Divino.

Ex-Vereador Sílvio de Pontes - Fundador do Esporte Clube São Gonçalo.

LEI 1.542, de 16/10/2015 

COMPLEXO MANOEL SOARES:

Rua Projetadas: 

1 - Irmã Maria Amália Carlos de Morais
2 - Jacinta Soares da Câmara
3- Maria das Graças Soares da Câmara (Baía)
4 - Edivaldo Soares da Câmara ( Louro)
5 - José Soares da Câmara
6 - Alzira Soares da Câmara
7 - Joaquim Soares da Câmara
8 - Joana Soares da Câmara
9 - Neida Gomes de Oliveira Lima (Dona Neide)
10 - Iracema Nísia de Oliveira
11- Sílvio de Pontes Bezerra
12- Erivan Farias de Souza
13- Cecília Farias da Rocha

terça-feira, 20 de outubro de 2015

São Gonçalo Urgente: MPE determinas o arquivamento de três denúncias contra a Câmara Municipal

 O Ministério Público Estadual - MPE, determinou o arquivamento de três Noticias de Fato, promovidos contra a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.
 
Os Promotores não encontraram materialidade nas denúncias  e as supostas provas não serviram para subsidiar o andamento inquérito civil público.
 
Dessa forma esta devidamente arquivada "NOTICIA DE FATO", número 01.2015.00004331-4, datada de 17/08/2015, descaracterizado  assim qualquer irregularidade referente ao suposto exercício ilegal da profissão de jornalista na Câmara de Vereadores da cidade.
 
Segundo avaliação do MPE, os 20 servidores públicos, ocupantes de cargo em comissão preenchem todos os requisitos exigido nas Leis Municipais: 1.286/2011(anexo II), 1.426/2014 e a 1.135/2007, que  define a competência do assessor de comunicação.
 
Os Promotores entenderam também que fica desobrigado a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, mesmo rito seguido pela Justiça do Trabalho, que se posiciona pelo descabimento do registro junto ao Ministério da Trabalho.
 
As outras notícias de fatos arquivadas pelo PME, são das de números: 01.2015.00004573-4 e 01.2015.00004473-5, que trata da utilização de carro do gabinete da Vereadora Rayure Protásio para uso pessoal, e a acumulação de vínculo pelo servidor/contratado Manacy Henrique da Silva, respectivamente.
 
Nas três notícias de fato os promotores opinaram pela inexistência de justa causa para sua continuidade e determinaram o arquivamento imediato de todas.
O Procurador da CMSGA, advogado Ricardo Sobral, disse que recebia com satisfação a determinação de arquivamento do MPE, referente as denúncias infundadas , mas não com surpresa já que a gestão da Câmara segue todos os parâmetros da legalidade da serviço público, conforme determinação do Presidente Raimundo Mendes que presa pela honestidade, legalidade e zelo com a coisa pública.
 
Dr. Ricardo ressaltou que toda e qualquer denúncia contra a Câmara, seguirá o mesmo caminho, pois a motivação pessoal ou política não prosperará, pois diante da justiça a verdade sempre prevalecerá. Finalizou.

domingo, 4 de outubro de 2015

Eleição para o Conselho Tutelar em São Gonçalo - Confira os Eleitos:

Em instantes o BLOG apresentará a votação nominal dos candidatos.