domingo, 11 de abril de 2010

PREFEITURA CRIA DECLARAÇÃO MENSAL PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante continua e acelera sua política de arroxo fiscal, esta semana os prestadores de serviços foram surpreendidos com uma comunicação do Sr. Mário David de Oliveira Campos, nomeado pelo Prefeito Jaime Calado como Secretário de Tributação, alertando que foi adotada a DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS- DMS, "Como uma obrigação acessória a ser cumprida mensalmente pelos prestadores de serviços, obrigados a promoverem a RETENÇÃO NA FONTE DO ISS, na forma do código tributário".
Este "PRESENTE DE GREGO" para os Prestadores de Serviços do Município, foi determinado através do DECRETO número 316, de 09 de dezembro de 2009 e pela Portaria número 002, de 19 de janeiro de 2010.
Quem descumprir a nova determinação será penalizado (multado) em R$ 150,00 e, não poderá adquirir certidões junto ao município.
Como o brasileiro não perde o bom humor, mesmo em tragédias e conta piada até em velório o novo documento já foi apelidado de DECLARAÇÃO MENSAL SANGUESSUGA.
Clic sobre a declaração para vê-la ampliada.