sexta-feira, 18 de março de 2011

MENDES LAMENTA INSEGURANÇA JURÍDICA

Na condição de Advogado, o Vereador Raimundo Mendes (PSB), lamentou o atual momento de insegurança jurídica pela qual passa a classe política brasileira. Ele se refere ao posicionamento do STF, que entende que são os suplentes que devem assumir os mandatos em caso de vagância são os do partido do titular do mandato e não os suplentes da coligação, como diplomou a Justiça Eleitoral e abtualmente acontecia.
Para Mendes na prática o STF acabou com as coligações, e o pior mudou as regras depois que jogo (a eleição), acabou.
Na avaliação de Mendes só existe um caminho para devolver a segurança a classe política - O Congresso Nacional tem que trabalhar, funcionar de verdade e promover a reforma política, com todas a regras bem definidas, sem deixar que a justiça exerça uma função que é do legislativo - fazer leis. Concluiu.