Diário Oficial traz aposentadoria do conselheiro Valério Mesquita e abre disputa pela vaga do TCE na Assembleia
Publicação: Jornal Tribuna do Norte
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO CONSELHEIRO DO TCE, VALÉRIO MESQUITA, FOI PUBLICADA NESTA QUINTA-FEIRA NO D.O.E.
A portaria de nº 296/2012 que traz a concessão de aposentadoria voluntária do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita, foi publicada na edição desta quinta-feira, dia 15, do "Diário Oficial do Estado", já assinada pelo presidente em exercício da Corte de Contas, conselheiro Tarcísio Costa.
Com a publicação da portaria, praticamente fica deflagrado o processo de escolha do futuro conselheiro do TCE para a vaga aberta pela aposentadoria compulsória, aos 70 anos, do conselheiro Valério Mesquita, que pela Constituição Estadual é uma indicação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Pelo Regimento Interno da Assembléia, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), deverá comunicar aos deputados a abertura da vaga de conselheiro no TCE, já na sessão ordinária seguinte à publicação daquela portaria, o que deve ocorrer na tarde da próxima terça-feira, dia 20.
Em seguida, abre-se o prazo de três para que os partidos políticos, bancadas ou líderes partidários da Assembléia indique os candidatos à vaga do TCE, que devem ter no mínimo 35 anos e, no máximo, 65 anos.
Até agora, quatro deputados manifestaram interesse em ser indicado para o TCE: Fábio Dantas (PHS), Antonio Jácome (PMN), Nelter Queiroz e Poti Júnior (PMDB).
Depois da indicação dos candidatos, à mesa da Assembléia publica no "Diário Oficial" a lista deles e em três dias faz a convocação da eleição por escrutínio de votos, com o eleito sendo escolhido por maioria simples de votos.
Com a publicação da portaria, praticamente fica deflagrado o processo de escolha do futuro conselheiro do TCE para a vaga aberta pela aposentadoria compulsória, aos 70 anos, do conselheiro Valério Mesquita, que pela Constituição Estadual é uma indicação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Pelo Regimento Interno da Assembléia, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), deverá comunicar aos deputados a abertura da vaga de conselheiro no TCE, já na sessão ordinária seguinte à publicação daquela portaria, o que deve ocorrer na tarde da próxima terça-feira, dia 20.
Em seguida, abre-se o prazo de três para que os partidos políticos, bancadas ou líderes partidários da Assembléia indique os candidatos à vaga do TCE, que devem ter no mínimo 35 anos e, no máximo, 65 anos.
Até agora, quatro deputados manifestaram interesse em ser indicado para o TCE: Fábio Dantas (PHS), Antonio Jácome (PMN), Nelter Queiroz e Poti Júnior (PMDB).
Depois da indicação dos candidatos, à mesa da Assembléia publica no "Diário Oficial" a lista deles e em três dias faz a convocação da eleição por escrutínio de votos, com o eleito sendo escolhido por maioria simples de votos.
