A Assembleia Legislativa promoveu na manhã desta segunda-feira, 15, audiência pública sobre mudanças no modelo de exploração da energia eólica, e alternativas para a produção de outras energias renováveis. O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta, foi o autor da propositura e destacou que o atual modelo não beneficia o Rio Grande do Norte. “O atual modelo de exploração e geração de energias renováveis adotado no país evidentemente não representa ganho expressivo para a economia dos estados produtores. Na verdade o modelo beneficia apenas os grandes grupos econômicos, o Governo Federal e os estados consumidores de energia, visto que a parcela do ICMS arrecadado que retorna aos estados produtores é irrisória. Os benefícios diretos que ficam nos municípios são mínimos e irrelevantes”, afirmou Ricardo Motta.
A preocupação da Assembleia é compartilhada pelo representante da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) no Estado, Luiz Eduardo Farias. Ele defende a distribuição de impostos para compensar os Estados produtores de energia renovável. “Não defendemos a criação de um novo imposto, queremos a distribuição de impostos já existentes. Isso pode compensar o Rio Grande do Norte e os municípios produtores”, defendeu. Luiz Eduardo também mostrou preocupação com os ganhos dos proprietários das terras produtivas.
Os proprietários das terras onde estão sendo instalados os parques eólicos recebem atualmente cerca de 0,87% do preço da energia adquirida pelo governo. A audiência reuniu vereadores, prefeitos, e classe empresarial do Estado, além da presença especial do senador José Agripino Maia (DEM/RN). O parlamentar fez questão de destacar a importância do debate promovido pela Assembleia, e disse que a energia renovável será o grande trunfo econômico do Estado nos próximos anos. “Não tenham dúvida que nosso potencial energético será o grande catalisador do nosso desenvolvimento nos próximos anos. E vamos tirar desta audiência pública uma carta mostrando nossa preocupação em relação a estes gargalos, e vamos entregar a Governadora Rosalba Ciarlini e a Aneel”, defendeu José Agripino.
