É de autoria do Vereador/Pastor Edmilson o projeto de Lei 60/2013,que Instituindo a Semana de Combate e Conscientização ao uso de Drogas
O Vereador/Pastor Edmílson Gomes (PMDB), apresentou o projeto de lei, o projeto de nº 60/2013, que institui a Semana Municipal de Combate e Conscientização ao uso de drogas.
A semana de combate e conscientização ao uso de drogas, deverá ser realizada anualmente na semana que contempla o dia 26 de junho, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) como Dia Internacional de Combate as drogas.”
Pastor Edmilson, homem que tem dedicado boa parte do exercício deste mandato, com vistas à melhoria de vida das famílias de dependentes químicos, que são as mais prejudicadas com este grave problema social. Pastor Edmilson teve ainda o cuidado de redigir em seu projeto, um artigo da maior importância que envolve a sociedade como um todo na semana de combate as drogas, que é o artigo 6º.
Artigo 6º Durante a semana municipal de combate e conscientização ao Uso das drogas ficam obrigados os promotores de diversões públicas, tais como Shows, boates, discotecas, teatros, cinemas, festas religiosas, festas temáticas, espetáculos esportivos, e beneficentes dedicarem tempo de seus respectivos eventos á campanha educativa ao uso de drogas.
Ainda com o respaldo da lei, e dentro das prerrogativas que lhe são estabelecidas, o vereador apresentou justificativa que mostra a constitucionalidade e viabilidade legal do projeto, observando que: “A problemática das drogas é um assunto atual e de grande preocupação do poder público, pois, além de geraram dependência química e física, grave questões sociais envolvendo a temática.”
Fonte e Foto: Blog da Cidade - Idelfonso Farias
