O assunto foi abordado na reunião relizada ontem com os 69 procuradores eleitorais do RN
Jéssica Barros
jessicabarros.rn@dabr.com.br
Jéssica Barros
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Até o final desta semana, a Procuradoria Regional Eleitoral pretende divulgar uma lista com o nome dos gestores e ex-gestores envolvidos em processos por crime de improbidade administrativa. São processos que correm junto a Tribunais de Contas, de Justiça e demais órgãos que venham a contribuir com informações que possam incorrer na aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os réus que forem condenados por improbidade administrativa no Tribunal de Justiça, por exemplo, mas cujo recurso corre em instâncias superiores, eles caem no "listão" e correm o risco de ter seus registros impugnados.
Ontem, o Procurador Regional Eleitoral, Paulo Sérgio Rocha, se reuniu com 69 procuradores de todas as zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, na sede da procuradoria de Justiça, para discutir a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de outubro. A reunião de ontem coincidiu com o início do período para registro de candidatos a prefeito e vereador. O prazo termina na quinta-feira,às 19h. De acordo com Paulo Sérgio, os principais pontos da reunião foram a demonstração da atuação da Polícia Federal nas ações criminais durante o período eleitoral, a criação de estratégias a serem utilizadas pelos promotores eleitorais quanto à aplicação da Ficha Limpa e a orientação dos membros do MP para este período de registro de candidatos e o prazo posterior para impugnação de um eventual mandato eletivo.
Além da Lei da Ficha Limpa, uma outra novidade é que nenhuma das 69 zonas eleitorais do estado ficará sem um promotor eleitoral , algo inédito. Outra novidade é a elaboração de um "listão" para consulta pública com o nome de pessoas envolvidas em processos de improbidade administrativa, o que cai na Ficha Limpa.
 Paulo Sérgio falou aos procuradores sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa. Foto: Carlos Santos/DN/D.A Press |
Além da Lei da Ficha Limpa, uma outra novidade é que nenhuma das 69 zonas eleitorais do estado ficará sem um promotor eleitoral , algo inédito. Outra novidade é a elaboração de um "listão" para consulta pública com o nome de pessoas envolvidas em processos de improbidade administrativa, o que cai na Ficha Limpa.
