Sem reforma tributária, municípios vão “fechar as portas”
Presidente da Femurn, Benes Leocádio afirma que é preciso repensar o modelo de distribuição de tributos, sob o risco de penúria das cidades se agravar.
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“É preciso reforma tributária. Ou se faz isso ou municípios vão a colapso”, disse.
O presidente da Federação dos Municípios do RN, Benes Leocádio, defende imediata reforma tributária sob pena de municípios “fecharem as portas” e outros entrarem em colapso.
Em entrevista ao Jornal 96, ele comentou o levantamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) sobre a gestão fiscal dos municípios brasileiros. No Rio Grande do Norte, todos foram reprovados.
“É preciso reforma tributária. Ou se faz isso ou municípios vão a colapso”, disse o presidente da Femurn, que também é prefeito do município de Lajes pelo Partido Progressista.
Benes comentou que um dos motivos que colaboram para a dívida dos municípios é o não cumprimento de emendas parlamentares. Conforme ele detalhou, contrata-se com a Caixa, mas a União não libera o dinheiro e a despesa prevista passa a ser classificada como dívida junto ao banco.
Outra crítica a que ele se deteve foi a distribuição da dos tributos arrecadados no Brasil – daí o argumento de reforma. “Veja que no ano passado a União arrecadou mais de um trilhão de reais em impostos. E quanto os municípios receberam de FPM? Só R$ 65 bilhões, menos de 10%”, disse.
Para o prefeito de Lajes, um dos maiores problemas da manutenção das prefeituras é a folha de pagamento de pessoal, ampliada em face do novo piso salarial do professor. “O impacto do aumento dos salários será de 60%, enquanto o FPM cresceu apenas 27% desde 2008. A conta não fecha”, ilustrou o pepista.
Benes não acredita que a União abrirá mão da fatia de tributos que abocanha todos os anos – mais de 60% do que é arrecadado fica com o governo federal. Por outro lado, espera medidas concretas, senão pode-se testemunhar eventos de austeridade.
“Se não melhorar, será o caminho da volta. Municípios “fechando as portas”, tornando a ser distrito”, vaticinou.
