Preso só não foge porque não quer, diz juiz sobre CDP com estilingue
Magistrado flagra agente com estilingue cuidando de 33 presos no RN.
Local é vulnerável e houve casos de fugas, diz juiz; governo avalia o caso.
O juiz Peterson Fernandes Braga, titular da Comarca da cidade de São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, diz que ficou surpreso quando viu que o único agente que cuidava de 33 presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) da cidade tinha apenas uma baladeira (um estilingue, usado para caça de pássaros) para se defender e também impedir a fuga dos detentos.
“Eu faço mensalmente uma visita ao CDP desde o ano passado a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nunca tinha visto isso. Nas outras vezes, os agentes tinham armas. É a primeira vez que eu vejo que eles estão desarmados. Eu estranhei e perguntei para o segurança onde estavam as armas. Ele falou que não tinha e que usava o estilingue”, contou o juiz ao G1.
“Eu faço mensalmente uma visita ao CDP desde o ano passado a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e nunca tinha visto isso. Nas outras vezes, os agentes tinham armas. É a primeira vez que eu vejo que eles estão desarmados. Eu estranhei e perguntei para o segurança onde estavam as armas. Ele falou que não tinha e que usava o estilingue”, contou o juiz ao G1.
Agente penitenciário usava estilingue para se defender e tentar garantir segurança de presídio no Rio Grande do Norte (Foto: Adriano Abreu/Tribuna do Norte) A visita ocorreu no último dia 5 e o magistrado enviou um ofício à Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado pedindo providências.
“Os presos não fogem porque não querem. O local é completamente vulnerável, sem segurança nenhuma”, classifica Braga.
A cidade tem 15 mil habitantes e fica a cerca de 73 quilômetros da capital do estado, Natal.
“Os presos não fogem porque não querem. O local é completamente vulnerável, sem segurança nenhuma”, classifica Braga.
A cidade tem 15 mil habitantes e fica a cerca de 73 quilômetros da capital do estado, Natal.
Segundo ele, 33 presos estão em duas celas de cerca de 9 metros quadrados cada. “Já houve várias fugas e rebeliões no CDP. A última foi no fim do ano passado, quando cinco detentos fugiram, entre eles dois traficantes perigosos que ainda não foram recapturados”, recorda o juiz.
'Todo preso é perigoso'
Cinco vigias trabalham em turnos de 24 horas na unidade, mas somente um estava de plantão no dia em que houve a visita. O juiz afirma que no CDP estão confinados na mesma cela presos condenados e outros ainda em espera de julgamento, o que é irregular.
“Todo preso, até que se prove o contrário, é perigoso. Supõe-se que, se a pessoa está presa, ela representa um risco à sociedade. Deixar a situação assim, não dá. Espero que com a repercussão do caso o governo faça alguma coisa”, acrescenta Braga.
Outro lado
A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, responsável pela administração do sistema penal, informou por telefone ao G1 que o caso não é isolado e que há carência de pessoal nas unidades penitenciárias do estado. A pasta está verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas, será a chamada de aprovados em um concurso público para agente e também a realização de um curso de formação de profissionais para os presídios.
Cinco vigias trabalham em turnos de 24 horas na unidade, mas somente um estava de plantão no dia em que houve a visita. O juiz afirma que no CDP estão confinados na mesma cela presos condenados e outros ainda em espera de julgamento, o que é irregular.
“Todo preso, até que se prove o contrário, é perigoso. Supõe-se que, se a pessoa está presa, ela representa um risco à sociedade. Deixar a situação assim, não dá. Espero que com a repercussão do caso o governo faça alguma coisa”, acrescenta Braga.
Outro lado
A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, responsável pela administração do sistema penal, informou por telefone ao G1 que o caso não é isolado e que há carência de pessoal nas unidades penitenciárias do estado. A pasta está verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas, será a chamada de aprovados em um concurso público para agente e também a realização de um curso de formação de profissionais para os presídios.
A secretaria diz que o sistema penal do Rio Grande do Norte não possui armas e que as utilizadas, eventualmente, são cedidas pela Polícia Militar. O Exército já aprovou a compra e o governo está fazendo um edital para aquisição das armas que serão destinadas aos presídios, disse a assessoria de imprensa da pasta.
