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Meu bate-papo hoje é com o secretário estadual de Justiça e Cidadania, Fábio Hollanda, sobre a crise atual no sistema penitenciário e as medidas que estão sendo tomadas pelo governo.
1 - Quais as medidas que o governo vem adotando para conter as fugas em Alcaçuz?
- Primeiro, nós abrimos um diálogo perene com os agentes penitenciários e com os militares que fazem a guarda do presídio. Em seguida, mudamos a administração do sistema, dando-lhe a força e o apoio total do governo. Depois verificamos a necessidade de obras físicas, principalmente, para acabar com os túneis abertos ao longo do tempo. Nós abrimos uma vala ao redor dos pavilhões e ao redor da penitenciária. Além disto, colocamos 20 refletores tanto na parte interna como na externa. Elas não são todas as obras necessárias, mas são um bom começo.
FD/Nominuto
2 - A rotina de fugas está estabelecida?
- A primeira fuga [41 presos, considerada histórica] foi um atentado ao cidadão, ao contribuinte, um atentado ao Estado. Foi uma tentativa de enfrentamento. Nós reagimos prontamente e em 3 horas demos a linha do que será o sistema penitenciário até o dia que estivermos na Sejuc. A sociedade acompanhou a postura firme da governadora Rosalba Ciarlini ao tomar medidas duras. A segunda fuga [5 presos, dez dias após a dos 41] foi um acidente. Infelizmente, no passado, havia fuga por um túnel e se mandava o próprio preso fechá-lo com cimento. O cara fazia e dizia: "Bom, deixa ele aí que a gente foge quando quiser". Alcaçuz passou a ter uma verdadeira cadeia de túneis. O que estamos fazendo agora? Nós estamos destruindo qualquer possibilidade de uso dos túneis existentes. Isso nos dará mais tranquilidade.
- A primeira fuga [41 presos, considerada histórica] foi um atentado ao cidadão, ao contribuinte, um atentado ao Estado. Foi uma tentativa de enfrentamento. Nós reagimos prontamente e em 3 horas demos a linha do que será o sistema penitenciário até o dia que estivermos na Sejuc. A sociedade acompanhou a postura firme da governadora Rosalba Ciarlini ao tomar medidas duras. A segunda fuga [5 presos, dez dias após a dos 41] foi um acidente. Infelizmente, no passado, havia fuga por um túnel e se mandava o próprio preso fechá-lo com cimento. O cara fazia e dizia: "Bom, deixa ele aí que a gente foge quando quiser". Alcaçuz passou a ter uma verdadeira cadeia de túneis. O que estamos fazendo agora? Nós estamos destruindo qualquer possibilidade de uso dos túneis existentes. Isso nos dará mais tranquilidade.
3 - As medidas já deram resultado?
- Não tenha dúvida. Na última fuga [a dos 5 presos], 100 apenados tentaram fugir. Só cinco, um deles baleado, conseguiram. Os outros 95 recuaram pela ação conjunta dos agentes e PMs da guarda. Às 4h da manhã, eu já estava a caminho do presídio com toda a direção. Quando a imprensa chegou, nós já estávamos dentro do pavilhão. Na outra fuga [a dos 41] eu soube pelos jornalistas.
- Não tenha dúvida. Na última fuga [a dos 5 presos], 100 apenados tentaram fugir. Só cinco, um deles baleado, conseguiram. Os outros 95 recuaram pela ação conjunta dos agentes e PMs da guarda. Às 4h da manhã, eu já estava a caminho do presídio com toda a direção. Quando a imprensa chegou, nós já estávamos dentro do pavilhão. Na outra fuga [a dos 41] eu soube pelos jornalistas.
4 - Faltam cadeados em Alcaçuz?
- Não. Nós temos 900 cadeados no estoque da secretaria. Alguém tinha de pegar e colocar os cadeados em uso. O diretor dizia que a culpa era da administração penitenciária. A administração botava a culpa no diretor. Os dois saíram. A culpa só não era do contribuinte.
- Não. Nós temos 900 cadeados no estoque da secretaria. Alguém tinha de pegar e colocar os cadeados em uso. O diretor dizia que a culpa era da administração penitenciária. A administração botava a culpa no diretor. Os dois saíram. A culpa só não era do contribuinte.
5 - Além de Alcaçuz, a coisa anda feia nos centros de detenção provisórios.
- De 2006 a 2010, pegaram as delegacias de polícia e mudaram o nome para centros de detenção provisórios. Só mudaram o nome. Não acrescentaram nada. Fizeram de conta que estavam resolvendo o problema apenas para dar a manchete: Não há mais preso em delegacia. Esse tipo de gambiarra não será feita no governo Rosalba. Nós vamos construir cadeias públicas e presídios provisórios. A CDP de Candelária, por exemplo, nunca deveria ter existido. Está em local impróprio, aliás, como vários CDPs.
- De 2006 a 2010, pegaram as delegacias de polícia e mudaram o nome para centros de detenção provisórios. Só mudaram o nome. Não acrescentaram nada. Fizeram de conta que estavam resolvendo o problema apenas para dar a manchete: Não há mais preso em delegacia. Esse tipo de gambiarra não será feita no governo Rosalba. Nós vamos construir cadeias públicas e presídios provisórios. A CDP de Candelária, por exemplo, nunca deveria ter existido. Está em local impróprio, aliás, como vários CDPs.
6 - O juiz da Vara de Execuções Penais, Henrique Baltazar, fez duras críticas ao sistema penitenciário.
- Tenho falado com dr. Henrique Baltazar quase diariamente. Ele fez uma análise do que vem ocorrendo nos últimos 15 anos. Temos de considerar o que está sendo feito no último mês.
- Tenho falado com dr. Henrique Baltazar quase diariamente. Ele fez uma análise do que vem ocorrendo nos últimos 15 anos. Temos de considerar o que está sendo feito no último mês.
FD/Nominuto
7 - O magistrado disse que o Estado não controla Alcaçuz.
- Com certeza ele disse isso levando em conta os últimos 10 anos. Eu afirmo: o Estado controla Alcaçuz, mas precisamos de algumas obras para dizer que o Estado controla sabendo quem está na cela, como está na cela. Nós não temos uma câmera de segurança. Isso não é aceitável.
8- O governo vai contratar novos agentes penitenciários?
- Sim. Já convocamos 4, mas a meta é chamar os 57 que já fizeram o curso de formação. 22 já estão confirmados.
- Sim. Já convocamos 4, mas a meta é chamar os 57 que já fizeram o curso de formação. 22 já estão confirmados.
9 - A falta de alimentação é um problema recorrente.
- Quando assumi a Sejuc, estavam faltando arroz, feijão, legumes. Mas hoje temos uma comida de boa qualidade. Eu fui lá e já experimentei. O que estava sendo comprado para 15 dias já está durando um mês.
- Quando assumi a Sejuc, estavam faltando arroz, feijão, legumes. Mas hoje temos uma comida de boa qualidade. Eu fui lá e já experimentei. O que estava sendo comprado para 15 dias já está durando um mês.
10 - E as centrais do cidadão?
- Todas serão reformadas. Em Natal, vamos reabrir a do Praia Shopping em sede própria, desafogando a central do Via Direta. Isto ocorrerá num prazo de 60 dias. A nova central servirá de modelo para as demais. Vamos instalar outra na rodoviária e incrementar as ações de cidadania móveis para atender todos os 167 municípios. Além da reforma, o governo voltará com as gratificações para os servidores lotados nas centrais dentro de critérios legais rígidos e necessários para o bom funcionamento destes equipamentos públicos.
- Todas serão reformadas. Em Natal, vamos reabrir a do Praia Shopping em sede própria, desafogando a central do Via Direta. Isto ocorrerá num prazo de 60 dias. A nova central servirá de modelo para as demais. Vamos instalar outra na rodoviária e incrementar as ações de cidadania móveis para atender todos os 167 municípios. Além da reforma, o governo voltará com as gratificações para os servidores lotados nas centrais dentro de critérios legais rígidos e necessários para o bom funcionamento destes equipamentos públicos.
