O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, entregou à governadora Rosalba Ciarlini, na manhã desta quinta-feira, 30, a minuta de um projeto de lei instituindo a política estadual de apoio ao cooperativismo para análise técnica do Executivo e posterior envio para apreciação do Legislativo. Pela proposta, a nova legislação criará mecanismos de incentivo a esse modelo econômico, como Conselho e Fundo estaduais, política educacional para o cooperativismo e sistema tributário específico.
Também participaram da reunião, na Governadoria, o presidente da Agência Internacional de Promoção e Defesa da Economia Social e do Sistema Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN), Roberto Coelho, o assessor da Sescoop/RN Maurício Pandophi e o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes.
“Nós viemos solicitar o apoio institucional do governo e entregar a minuta do projeto de lei que incentiva a atividade do cooperativismo no Rio Grande do Norte. Em Minas Gerais, onde legislação semelhante foi aprovada, o cooperativismo teve uma explosão. No passado, a Assembleia aprovou esse projeto, mas ele teve vários artigos vetados. O que terminou inviabilizando a sua aplicação”, explicou o deputado Ricardo Motta.
Energia
Além disso, o presidente da Assembleia Legislativa informou à governadora Rosalba Ciarlini que, na primeira quinzena de julho, chega ao Estado uma comitiva de empresários alemães do setor de energias renováveis e potenciais investidores para conhecer o Rio Grande do Norte. “Nós encaminhamos convite e esses empresários estão para chegar”, disse Ricardo Motta. Os alemães serão recebidos também pela governadora.
Roberto Coelho afirmou que um exemplo da aplicação de energia termo solar, da qual os alemães detém tecnologia de ponta, seria o Estádio Arena das Dunas. “O custo para instalação do sistema corresponde a 1,5% do valor total da obra e seu potencial é enorme. Em oito anos, a energia produzida por esse sistema termo solar seria o correspondente ao valor para a construção do próprio Estádio”, explicou.
