O presidente da Assembleia Legislativa e da Frente Parlamentar Cooperativista, deputado Ricardo Motta, anunciou hoje, 30, que está em formatação uma nova lei de incentivo ao Cooperativismo do Rio Grande do Norte. A informação foi repassada a dirigentes e cooperados durante o 6º Congresso Cooperativista Potiguar, promovido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop/RN) e Organização Cooperativista do Brasil (OCB/RN).
De acordo com Ricardo Motta, em 2004, uma legislação foi aprovada pelo Legislativo, mas teve a maior parte dos seus artigos vetados, inviabilizando a sua efetivação. Entre os instrumentos viabilizados por meio da lei estão o Conselho e Fundo estaduais do Cooperativismo. “Depois de muitos anos, temos agora o desafio de modernizar a legislação, tendo em vista as mudanças na estrutura tributária do país. E isso já está sendo estudado e deveremos apresentar para apreciação da nossa Assembleia Legislativa, muito em breve. Certamente, será um marco rumo ao fortalecimento do cooperativismo no Rio Grande do Norte”, disse.
De acordo com Ricardo Motta, em 2004, uma legislação foi aprovada pelo Legislativo, mas teve a maior parte dos seus artigos vetados, inviabilizando a sua efetivação. Entre os instrumentos viabilizados por meio da lei estão o Conselho e Fundo estaduais do Cooperativismo. “Depois de muitos anos, temos agora o desafio de modernizar a legislação, tendo em vista as mudanças na estrutura tributária do país. E isso já está sendo estudado e deveremos apresentar para apreciação da nossa Assembleia Legislativa, muito em breve. Certamente, será um marco rumo ao fortalecimento do cooperativismo no Rio Grande do Norte”, disse.
Esse modelo econômico tem números expressivos no Estado. “São mais de 200 cooperativas, mais de 70 mil cooperados e já está perto de alcançar o número de 400 mil potiguares sobrevivendo da atividade nos mais diversos ramos de atividade. Quase a totalidade da população do nosso Estado consome produtos e serviços oferecidos por cooperativas”, afirmou. Em relação à Frencoop, o presidente informou que está em andamento um trabalho para o seu relançamento, em função do início de uma nova legislatura. No momento, está sendo feito um trabalho junto aos parlamentares, sendo que 14 já aderiram à Frente. Paralelamente, o deputado Ricardo Motta tem trabalhado no sentido de incentivar a consolidação de cooperativas no seguimento de energias renováveis.
