quarta-feira, 28 de outubro de 2015

DIA DO SERVIDOR PÚBLICO Mensagem do Presidente da CMSGA, Vereador Raimundo Mendes:

Clic sobre a mensagem para vê-la ampliada.

Ministério Público isenta novamente a Câmara Municipal

Conforme previu o Procurador Geral da CMSGA, Ricardo Sobral, "Cairá por terra toda e qualquer denúncia contra a atual gestão do Poder Legislativo, por esta observar todos os tramites da legislação, e total zelo com o uso dos recursos públicos".

Por recomendação do Presidente Raimundo Mendes, toda e qualquer solicitação do MPE, deve ser atendida, se possível antes do prazo estabelecido em lei, (10 dias).

ARQUIVAMENTO - Desta vez o MPE determinou o arquivamento da Notícia de Fato número 01.2015.00001627-2. Que apurava denúncia sobre processo licitatória para aquisição de combustíveis.

O fato foi noticiado com "estardalhaço", e até de forma sensacionalista por setores da imprensa.

Mas os promotores entenderam como satisfatória as informações colhidas nas oitivas dos servidores, bem como as ações administrativas tomadas para sanar possíveis falhas durante o processo de licitação, assim optaram pela "INEXISTÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO OU INQUÉRITO CIVIL", Ficando determinado o ARQUIVAMENTO.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

Vereador MENDES participar da agenda do DESENVOLVIMENTO:





 O Vereador Raimundo Mendes (PSB), participou ativamente da ações que marcam o crescimento do município.

Na manhã desta segunda feira,26, ele participou na Escola de Governo da reunião do Conselho de Desenvolvimento Metropolitanos.

Na sequência participou do seminário que insere São Gonçalo no contexto das cidades inteligentes e humanas - O futuro da administração pública, ministrada pelo Professor Álvaro de Oliveira, no Teatro Municipal.


E no final da tarde, Mendes participou do ato de liberação do viaduto da BR 406 - Acesso Norte ao aeroporto Aluízio Alves, além da visita as obras do acesso sul, que consiste em 12 quilometros de via duplicads

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

Participe da Festa de São Benedito - Nosso Patrono !!!


CÂMARA MUNICIPAL VAI AUXILIAR

FAMÍLIAS NA BUSCA POR

DESAPARECIDOS


Através do Projeto de Resolução número 028/2015, de autoria do Vereador/Presidente Raimundo Mendes Alves, a CMSGA instituiu no município de São Gonçalo do Amarante a disponibilização no endereço eletrônico (SITE), do Poder Legislativo a lista e fotos de pessoas desaparecidas.
Mendes ressalta que esta iniciativa visa diminuir o sofrimento de familiares que têm um de seus entes desaparecidos, colaborando assim com as buscas e aumentando as chances de localização.

"pois todos sabem o poder de informação e interação, que ocorre hoje as redes sociais". Finalizou.

Qualquer familiar pode solicitar a divulgação da foto do ente desaparecido no Site da Câmara, mediante comprovação do desaparecimento mediante apresentação de um B O - Boletim de Ocorrência, registrado na polícia.

sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Vereador MENDES homenageia personalidades históricas de São Gonçalo


O Vereador Raimundo Mendes Alves (PSB), promoveu em forma de homenagem um resgate histórico  de vários vultos da história de São Gonçalo do Amarante, através da Lei Municipal 1.542/2015, Sancionada pelo Prefeito Jaime Calado, e publicada no Diário Oficial do Município, no último dia 21.
pela Lei, ficou denominado de Complexo MANOEL SOARES DA CÂMARA, a área da Fazenda Rockfeller , no Bairro Novo São Gonçalo.
A rua principal, onde está reservada uma área para construção de um hospital público, foi denominada de Irmã Maria Amália Carlos de Morais, religiosa pioneira na área de saúde e fundadora do Hospital Maternidade Belarmina Monte.
Outro Homenageado com nome de rua é o Ex-Vereador e Ex-Desportista Sílvio de Pontes Bezerra, político honrado e trabalhador, dedicou sua vida também ao esporte amador, sendo fundador do Esporte Clube São Gonçalo.
 Irmã Maria Amália Carlos de Morais - Madre da  Congregação Filhas do Amor Divino.

Ex-Vereador Sílvio de Pontes - Fundador do Esporte Clube São Gonçalo.

LEI 1.542, de 16/10/2015 

COMPLEXO MANOEL SOARES:

Rua Projetadas: 

1 - Irmã Maria Amália Carlos de Morais
2 - Jacinta Soares da Câmara
3- Maria das Graças Soares da Câmara (Baía)
4 - Edivaldo Soares da Câmara ( Louro)
5 - José Soares da Câmara
6 - Alzira Soares da Câmara
7 - Joaquim Soares da Câmara
8 - Joana Soares da Câmara
9 - Neida Gomes de Oliveira Lima (Dona Neide)
10 - Iracema Nísia de Oliveira
11- Sílvio de Pontes Bezerra
12- Erivan Farias de Souza
13- Cecília Farias da Rocha

terça-feira, 20 de outubro de 2015

São Gonçalo Urgente: MPE determinas o arquivamento de três denúncias contra a Câmara Municipal

 O Ministério Público Estadual - MPE, determinou o arquivamento de três Noticias de Fato, promovidos contra a Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante.
 
Os Promotores não encontraram materialidade nas denúncias  e as supostas provas não serviram para subsidiar o andamento inquérito civil público.
 
Dessa forma esta devidamente arquivada "NOTICIA DE FATO", número 01.2015.00004331-4, datada de 17/08/2015, descaracterizado  assim qualquer irregularidade referente ao suposto exercício ilegal da profissão de jornalista na Câmara de Vereadores da cidade.
 
Segundo avaliação do MPE, os 20 servidores públicos, ocupantes de cargo em comissão preenchem todos os requisitos exigido nas Leis Municipais: 1.286/2011(anexo II), 1.426/2014 e a 1.135/2007, que  define a competência do assessor de comunicação.
 
Os Promotores entenderam também que fica desobrigado a exigência de diploma para o exercício da profissão de jornalista, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal - STF, mesmo rito seguido pela Justiça do Trabalho, que se posiciona pelo descabimento do registro junto ao Ministério da Trabalho.
 
As outras notícias de fatos arquivadas pelo PME, são das de números: 01.2015.00004573-4 e 01.2015.00004473-5, que trata da utilização de carro do gabinete da Vereadora Rayure Protásio para uso pessoal, e a acumulação de vínculo pelo servidor/contratado Manacy Henrique da Silva, respectivamente.
 
Nas três notícias de fato os promotores opinaram pela inexistência de justa causa para sua continuidade e determinaram o arquivamento imediato de todas.
O Procurador da CMSGA, advogado Ricardo Sobral, disse que recebia com satisfação a determinação de arquivamento do MPE, referente as denúncias infundadas , mas não com surpresa já que a gestão da Câmara segue todos os parâmetros da legalidade da serviço público, conforme determinação do Presidente Raimundo Mendes que presa pela honestidade, legalidade e zelo com a coisa pública.
 
Dr. Ricardo ressaltou que toda e qualquer denúncia contra a Câmara, seguirá o mesmo caminho, pois a motivação pessoal ou política não prosperará, pois diante da justiça a verdade sempre prevalecerá. Finalizou.

domingo, 4 de outubro de 2015

Eleição para o Conselho Tutelar em São Gonçalo - Confira os Eleitos:

Em instantes o BLOG apresentará a votação nominal dos candidatos.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

PESQUISA BG/SMART SÃO GONÇALO ESTIMULADA PREFEITO: Poti Neto tem 25.75% seguido de Professora Tereza com 16.58%
Poti Neto vice-prefeito de São Gonçalo do Amarante pelo PMDB
Professora Tereza ex-candidata a prefeita de São Gonçalo do Amarante nas 
eleições de 2012


Pesquisa realizada pelo instituto SMART em parceria com o BlogdoBG e o 

programa Meio-Dia Cidade, entre os dias 09 e 10 de setembro, 

entrevistou 404 pessoas no município de São Gonçalo do Amarante, com 

margem de erro de 4%.     


Vejam como ficou a intenção para prefeito na estimulada:



Poti Neto                                  -------                           25,75%

Professora Tereza                - -----                             16,58%

Barão                                        -------                              10,89%

Geraldo Veríssimo              -------                               3,71%

Roberto Sérgio                     - ------                               1,24%

Nenhum/Branco/Nulo      --------                             25,75%

NS/NR                                     - -------                             16,08%



Fonte: Blog do BG

PESQUISA BG/SMART SÃO GONÇALO ADMINISTRAÇÃO PREFEITO: 63% aprova gestão Jaime Calado


Pesquisa realizada pelo instituto SMART, em parceria com o Blog do BG e o programa Meio-Dia Cidade, entre os dias 09 e 10 de setembro, entrevistou 404 pessoas no município de São Gonçalo do Amarante, com margem de erro de 4%. Vejam como ficou a aprovação da gestão do prefeito Jaime Calado.
Ótimo –   11,39%
Bom –       33,66%
Regular – 36,63%
Ruim –      7,43%
Péssimo – 9,65%
NS/NR –     1,24%
Fonte: Blog do BG 

São Gonçalo: 84% da população desaprova gestão Dilma Rousseff

Pesquisa realizada pelo instituto SMART em parceria com o Blog do BG e o programa Meio-Dia Cidade, entre os dias 09 e 10 de setembro, entrevistou 404 pessoas no município de São Gonçalo do Amarante, com margem de erro de 4%. Vejam como ficou a aprovação do governo Dilma:

Reprova – 84,65%
Aprova – 50,74%
NS/NR – 0,99%
Robson Pires

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Prefeitura faz adequações na lei que regulamenta cargos comissionados
 
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante encaminhou para apreciação e votação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar 318/2015, de 8 julho de 2015. A medida trata do cumprimento do Acórdão do Tribunal de Justina do Rio Grande do Norte que determina a readequação e regulamentação da lei anterior que não especifica as atribuições de cada cargo. O Projeto de Lei apresenta readequações aos cargos definindo atribuições, e em alguns, houve mudanças das nomenclaturas funcionais, além de extinguir 27 cargos. 
 
Segundo o procurador Geral do Município, Polión Torres, o projeto cumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Desde 2009 que São Gonçalo continua com a mesma estrutura administrativa, e nesses últimos 6 anos a população saltou para quase 110 mil habitantes. Foi necessário criar alguns poucos cargos para modernizar a gestão e permitir a expansão dos serviços com a qualidade exigida pelo cidadão. Nesse período São Gonçalo ganhou duas escolas modelo, seis novas unidades de saúde, uma creche e outras quatro estão em construção, um museu municipal, e vai ganhar um polo universitário, um Centro Especializado em Reabilitação e mais seis novas Unidades Básicas de Saúde (em construção), por isso o município precisa adaptar-se a essa nova realidade, cumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal que não permite o gasto de pessoal acima de 51% da receita”, afirmou.
 
O Projeto de Lei traz avanços como a criação da Secretaria do Idoso e da Pessoa com Deficiência para facilitar o repasse de recursos de programas federais, no entanto, em função das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos municípios não haverá nomeações para esta secretaria durante o ano de 2015. “Estamos passando por um momento delicado da economia do país e por isso não vamos nomear cargos este ano para esta nova secretaria. A Prefeitura de São Gonçalo, como outras gestões municipais, está tomando medidas de cortes de gastos para continuar mantendo a prestação dos serviços à população e sem atrasar os salários dos servidores”, enfatizou Polión.

sábado, 12 de setembro de 2015

Tá fazendo falta !!!

No último dia 4, completou-se o primeiro ano sem a presença físicas do Amigo Raimundo Francisco de Lima - Nosso CHICO LIMA.
 
Devido ao feriadão, e com o objetivo de reunir o maior número possível de pessoas,  familiares e amigos resolveram celebra uma MISSA em sufrágio de sua alma, neste domingo, 13, às 19h30. Na Igreja Matriz de São Gonçalo, terra que ele tanto amou, trabalhou e dedicou boa parte de sua vida.
 
Vamos todos pois participar deste momento de saudade e orações, prestando assim mais uma homenagem a este valoroso militante da causa São-gonçalense.
 
Com Chico convivi proximamente nos últimos 15 anos em batalhas memoráveis - Ele sempre pronto para o serviço, ganhamos muitas e perdemos algumas, como faz parte da vida.
 
Pensei então em escrever um texto narrado sua trajetória e feitos, mais depois de várias tentativas, cheguei a conclusão que uma frase poderia sintetizar o nosso sentimento por sua ausência e tudo que ele representa para os seus: TÁ FAZENDO FALTA !!!

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Manhã Movimentada na Política São-gonçalense:














O Vereador Geraldo Veríssimo (PR), acaba de anunciar na sessão desta terça-feira, 08, que na próxima quinta-feira 10, fará um pronunciamento na tribuna da CMSGA, anunciando seu desligamento do Partido da República - PR, na ocasião também deverá  anunciar sua pré-candidatura a prefeito pelo PcdoB, na eleição de 2016.
Já a Vereadora Rayure Protásio (SDD), reassumiu seu mandato, sendo saudada pelos colegas. E seu pai o Ex-Vereador Clemilson Protásio de Lima, anunciou que está filiado ao PSB - Partido Socialista Brasileiro, que em São Gonçalo é presidido pelo Vereador/Presidente da CMSGA, Raimundo Mendes.

domingo, 6 de setembro de 2015

Brasília Urgente:

Dilma não fará pronunciamento em

rádio e TV no 7 de Setembro

 
 
© Fornecido por Notícias ao Minuto
A presidente Dilma Rousseff  não irá fazer o pronunciamento tradicional em cadeia nacional de TV e rádio no 7 de Setembro. Segundo informações da coluna Painel, de Vera Magalhães na Folha de S. Paulo, a presidente gravaria uma mensagem neste sábado (05) no Palácio da Alvorada. No entanto, a veiculação será restrita à internet, o mesmo que aconteceu no 1º de Maio.  
A colunista ressalta que assessores sabem que o cenário não é favorável para uma fala da petista em rede, algo que acreditam que geraria nova onda de panelaço. Assim, de acordo com aliados, um vídeo divulgado através das redes sociais atingirá quem é simpático ao governo e terá efeito mais positivo. 
Ministros contam com o isolamento de 5 km para convidados no tradicional nos desfiles do Dia da Independência, para que Dilma escape de protestos. 


 

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

De bem com a vida, Chanxe Dantas assume comando do PRB

Agora é oficial, o Diretório Estadual do PRB - Partido Republicano Brasileiro, encaminhou ao TRE - Tribunal Regional Eleitoral, a relação da Comissão Municipal Provisória, indicando o Vereador Chanxe Dantes, como seu presidente no município de São Gonçalo do Amarante.

O Vereador Chanxe está de bem, com a vida, fortaleceu o partido com nomes expressivos formando assim uma nominata em excelentes condições para disputas o pleito proporcional na eleição de 2016.

COMISSÃO PROVISÓRIA DO PRB

PRESIDENTE: Francimário Pereira Dantas
VICE-PRESIDENTE: José Adeilson dos Santos
SECRETÁRIA: Elaine Francoise de Lima
VOGAL: Bruno César Rodrigues Bezerra
VOGAL: Hudson Victor da Silva Barbosa
VOGAL: Francisco Márcio Fraga Dantas.

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Dilma promete revisar Orçamento e
prepara tributo para cobrir rombo
 
 
 
 
A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira, 2, que enviará um adendo ao Congresso para modificar a proposta orçamentária de 2016. “Nós não fugiremos às nossas responsabilidades”, disse ela, após os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terem acusado o Planalto de transferir para o Congresso o ônus do rombo nas contas públicas.
O Orçamento enviado ao Legislativo prevê um inédito déficit de R$ 30,5 bilhões. “Nós não fugiremos às nossas responsabilidades de propor a solução ao problema. O que nós queremos, porque vivemos num país democrático, é construir essa alternativa, não transferindo a responsabilidade a ninguém, porque ela sempre será nossa”, afirmou Dilma.
A solução deverá vir numa forma de taxas ou impostos destinados a custear prioritariamente a área da saúde. Dois dias após desistir de incluir na proposta do Orçamento uma nova CPMF, o governo estuda nos bastidores uma forma de recriar o imposto do cheque com novo formato. A estratégia é que um deputado ou senador governista apresente mais adiante um projeto de lei para ressuscitar a CPMF, mas associe alguma “bondade” ao novo tributo.
No Palácio do Planalto, Dilma disse que, apesar de “não gostar” da CPMF, não descartava a possibilidade de criar uma nova fonte de receita. “Eu não gosto da CPMF. Acho que a CPMF tem suas complicações. Mas não estou afastando a necessidade de criar nenhuma fonte de receita. Quero deixar isso claro, para depois, se houver a hipótese de a gente enviar essa fonte, nós enviaremos”, disse.
O plano do governo é repartir o novo tributo entre União, Estados e municípios. Para tornar o remédio menos amargo, porém, a ideia é aumentar a fatia para Estados e municípios. Além disso, o Planalto quer propor um imposto “temporário”, por no máximo dois anos.
Com uma alíquota de 0,38%, a CPMF daria ao governo uma receita líquida aproximada de R$ 70 bilhões por ano.
A tentativa de recriar a CPMF foi rechaçada por aliados do governo e pela oposição na semana passada, o que levou o governo a recuar da proposta na noite de sábado.
Agora, na lista das ideias avaliadas por deputados e senadores aliados está uma que prevê um tipo de “abatimento” no Imposto de Renda para quem tiver descontada a CPMF. O governo quer deixar claro, ainda, que, se a CPMF for reeditada, será em novo modelo.
Conforme um auxiliar da presidente disse ao Estado, o Planalto não quer que a CPMF seja encarada como um imposto para resolver um problema fiscal. “O projeto é que seja utilizado para financiar a saúde e a Previdência”.
Embora o ministro da Saúde, Arthur Chioro, tenha afirmado que não tratou do assunto nas reuniões mantidas ontem com deputados, todos relataram que ele agia como emissário do governo para emplacar, por meio do Legislativo, a proposta de retomada da CPMF.
Segundo um deputado governista, Chioro conseguiu convencer vários deputados, de diferentes partidos, a apoiar o projeto. Muitos deles teriam, inclusive, procurado o governo solicitando uma alternativa para custear os gastos na área. Adendo. Em busca de apoio político no Congresso, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, também admitiu ontem que haverá mudanças no projeto da lei orçamentária, por meio de revisões feitas pelo governo na tramitação da proposta.
Sobre a possibilidade de haver um rombo ainda maior nas contas de 2016, Dilma disse não acreditar que os cálculos do governo estejam errados, mas admitiu que “todo déficit é ruim”.
“Alguém falar que déficit é bom, não é bom. Nós não achamos ele bom. Se a gente achasse o déficit bom, nós iríamos abraçá-lo, mas nós queremos resolver o problema do déficit”, afirmou a presidente.Na terça-feira, Dilma conversou com Cunha e Renan. Mesmo a Cunha, que está rompido com o governo, a presidente pediu ajuda. Na prática, Dilma quer que o Congresso Nacional vote medidas capazes de cobrir o déficit do governo e não crie novos gastos.
 

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

HUB DA LATAN: Clase Política do RN deve se manifestar e exigir que a Presidente fique neutra na disputa

É preocupante para o RN esta notícia:

Economia   

Dilma confirma que cederá terreno da FAB para hub ficar em Pernambuco

O hub da Latam prevê investimentos de cerca de R$ 4 bilhões e aproximadamente 10 mil empregos para o estado que vencer a disputa


Por Redação
O líder do PT no Senado, Humberto Costa, confirmou em seu site oficial que após reunião a sós com a presidente Dilma Rousseff na tarde desta quinta-feira (27), ficou acertada a cessão de terreno da Força Aérea Brasileira (FAB) para o aeroporto dos Guararapes, em Pernambuco, sediar o hub da Latam, que está em disputa também pelo Rio Grande do Norte e Ceará.
Hub da Latam, que está em disputa também pelo Rio Grande do Norte e Ceará(Foto: Divulgação)
Hub da Latam, que está em disputa também pelo Rio Grande do Norte e Ceará(Foto: Divulgação)
O senador considerou a conversa que foi longa e produtiva no gabinete presidencial. Humberto expôs a disputa pelo hub da Latam em que Pernambuco entrou contra o Ceará e o Rio Grande do Norte e disse à presidenta ser essencial ceder o terreno da Base Aérea do Recife à Infraero para dotar o Estado de mais competitividade.
“Ela já estava muito inteirada do assunto e disse que é questão resolvida: a FAB está instruída a passar a área para a Infraero. Isso coloca Pernambuco com novo gás na briga pelo centro de operações aéreo”, afirmou o senador.
O hub da Latam prevê investimentos de cerca de R$ 4 bilhões e aproximadamente 10 mil empregos para o estado que vencer a disputa.