Receita Federal libera
controle provisório em
novo aeroporto
Publicação: Jornal Tribuna do Norte
A Receita Federal publicou, nesta terça-feira (3), portaria liberando, em caráter excepcional, os voos internacionais no aeroporto internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.
Junior SantosAeroporto de São Gonçalo do
Amarante poderá receber voos
internacionais antes do alfandegamento
Amarante poderá receber voos
internacionais antes do alfandegamento
Na portaria assinada pela superintendente da Receita Federal, Renata Maria Gasparini, ficou estabelecido que a Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Parnamirim será a unidade de despacho e o titular do órgão poderá autorizar, de forma excepcional, a entrada ou a saída do território nacional de aeronaves, mercadorias e bens de viajantes pelas instalações não alfandegadas do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, sendo responsável pelo controle aduaneiro das aeronaves e mercadorias.
A tendência é que a partir de amanhã (4), os voos internacionais passem a utilizar o aeroporto Governador Aluízio Alves, com a estrutura provisória da Receita Federal até que ocorra o chamado alfandegamento, que é a autorização da Receita para o funcionamento.