Taxistas à espera de uma definição
A três meses da inauguração do Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves o serviço de taxi especial em São Gonçalo do Amarante está indefinido, já que uma recomendação do Ministério Público suspendeu todas as transferências e renovação da frota de táxis no município, em novembro deste ano. A prefeitura não autoriza novos registros desde 2009. Os taxistas de Parnamirim, que atuam no Aeroporto Augusto Severo, querem trabalhar no novo empreendimento viário, mas são impedidos pela diferente jurisdição municipal. No entanto, um consórcio formado pelos municípios da Grande Natal pode ser a salvação para o impasse.
Emanuel Amaral
Em São Gonçalo do Amarante, o MP requer do
município uma licitação para o serviço de táxi, a
fim de regularizar as autorizações concedidas
nos últimos anos
Em São Gonçalo do Amarante, o MP requer do
município uma licitação para o serviço de táxi, a
fim de regularizar as autorizações concedidas
nos últimos anos
A recomendação surge em virtude do processo em apuração sobre a venda de concessões clonadas em São Gonçalo do Amarante. O caso veio ao conhecimento público em 2007, e desde então corre em segredo de justiça a tramitação do processo. Segundo Paulo Macedo, diretor do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante (Demutran), o MP requer do município uma licitação para o serviço de táxi a fim de regularizar as autorizações. “Foram suspensas as transferências e aquisição de carros novos por estar iminente a licitação”, afirma. A licitação daria preferência aos residentes no município e teria como foco o novo aeroporto.
O inquérito que investigou a venda ilegal de concessões de táxis em São Gonçalo do Amarante. Segundo o relatório, a secretária da direção do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), Ana Maria Cortez, era a responsável pelas vendas das concessões clonadas e pela elaboração dos documentos falsificados.
Antes disso, haviam conversações pré-eliminares entre o Demutran e o Consórcio Inframérica sobre o serviço de táxi especial para o aeroporto, mas não foram concretizadas pelo impasse da recomendação. A proposta do Demutran é realizar uma seleção interna entre os autorizatários, peneirando pelos critérios de tempo de serviço, conhecimento de outro idioma e ano do carro. Com o anúncio do novo aeroporto, a quantidade de transferências tem aumentado. Dados do Demutran contabilizam 195 transferências nos últimos 4 anos. Atualmente, 26 pedidos estão em processo.
Caso aja licitação, todas as autorizações seriam canceladas para a abertura do novo processo. “A gente entende que é o correto, mas prejudicaria os que já estão”, afirma Macedo. Pelos planos do coordenador do Demutran, seria programado um prazo de cinco anos para imposição do processo licitatório, o longo prazo seria para dar tempo da quitação do financiamento dos carros adquiridos. O órgão de transporte estuda atualmente uma reformulação na lei a serem apresentadas em janeiro de 2014. Em tempo paralelo, será dada continuidade a conversação com o MP.
Enquanto isso, os taxistas estão no desconhecimento da questão. Segundo Valdeci Soares, 65, presidente do Sindicato dos Taxistas de São Gonçalo do Amarante (Sincavel), não houve nenhuma conversa com a classe sobre o sistema aeroportuário. “Não sabemos de nada, ninguém nos comunicou. Mas preferimos que aja uma seleção nos que já trabalham aqui”, reclama. O seu colega de trabalho, Severino Santiago, 58, atua há mais de dez anos na área e está desacreditado das soluções pelo poder público. “Acho que isso vai dar tanta confusão ainda”.
