MEC anuncia reajuste de
7,97% do piso salarial de
professores
Piso para docentes do ensino básico passa de R$ 1.451 para R$ 1.567.
Aumento tem como base percentual do aumento do Fundeb.
Professor em aula
(Foto: TV Globo/Reprodução)
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira
(10) reajuste de 7,97268% do piso salarial de professores do ensino
básico da rede pública brasileira, que abrange educação infantil e nível
médio. Com o aumento, o piso salarial para os professores passa de R$
1.451 para R$ 1.567.
O aumento é concedido com base no percentual de aumento, de 2011 a
2012, do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
| Veja a evolução do piso salarial dos professores nos últimos anos | ||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2010 | R$ 1.024,67 | |||||||||||||||||||||||||||
| 2011 | R$ 1.187,08 | |||||||||||||||||||||||||||
| 2012 | R$ 1.451,00 | |||||||||||||||||||||||||||
| 2013 | R$ 1.567,00 | |||||||||||||||||||||||||||
No ano passado, o reajuste do piso salarial dos professores de educação
básica e que cumprem 40 horas semanais foi de 22,22%. Portanto, o
reajuste deste ano representa quase um terço do aumento ocorrido em
2012.
“Dessa vez, [a correção] não tem o mesmo impacto que a correção do ano
passado, mas é um reajuste acima da inflação. O problema é que nós
partimos de um patamar muito baixo de salário. R$ 1.567 é pouco mais que
dois salários mínimos”, afirmou.
O ministro disse que os estados e municípios precisam respeitar
reajuste do piso salarial, ainda que tenham perdido receitas devido à
desaceleração da economia brasileira. A correção deve ser aplicada já
nos pagamentos salariais relativos a janeiro.
“Houve uma desaceleração da economia, uma queda de receitas, mas a lei é
essa, e a lei está embasada num caminho de recuperação do piso para
permitir que a educação brasileira dê um salto de qualidade”, disse.
Para o ministro, o aumento de R$ 14,2 bilhões, em 2013, dos repasses da
União aos estados e municípios através do Fundeb pode ajudar a pagar o
reajuste salarial de 7,97%. Em 2012, o Fundeb foi de R$ 102,6 bilhões.
Em 2013, os repasses somarão R$ 116,8 bilhões, de acordo com Mercadante.
Impacto
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
O ministro afirmou que, segundo associações de estados e municípios, o impacto do piso de R$ 1.567 será de R$ R$ 2,1 bilhões aos cofres dos governos estaduais e prefeituras. Segundo o ministro a expectativa é de que em 2014 o reajuste do piso seja superior ao deste ano.
“O reajuste está vinculado ao desempenho econômico. Sempre é assim. À
medida que a economia cresce, o reajuste cresce mais. O MEC continua
empenhado em solução pactuada [com estados e municípios] porque no ano
que vem o reajuste deve ser ainda maior”, afirmou.
Em 2012, estados e municípios criticaram o reajuste de 22,22%. De
acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o aumento custou
cerca de R$ 7 bilhões, entre gastos com o salário de docentes, com a
contratação de novos professores e com o reajuste na pensão dos
professores aposentados.
Entenda como é feito o cálculo
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Desde 2009, por lei, o reajuste do piso salarial é feito anualmente em janeiro seguindo como indicador o Fundeb. O fundo reúne recursos provenientes de tributos e da complementação da União, que são repassados aos governos municipais e estaduais.
Durante o ano vigente, o valor mínimo anual investido pelo fundo por
aluno da educação básica é calculado com base em estimativas de
arrecadação. A variação desse valor impacta na variação do salário dos
professores.
Para o ano de 2012, a estimativa do custo por aluno era de R$ 2.096,68,
o que representaria um aumento de 21,2% em relação ao valor final de
2011 (R$ 1.729,28). Assim, o reajuste estimado do piso salarial era
maior do que o que de fato aconteceu.
Porém, em 28 de dezembro de 2012, o governo revisou o valor para baixo
(R$ 1.867,15) porque as estimativas de receita não se concretizaram. A
variação do valor por aluno entre 2011 e 2012, então, foi de 7,97%.
