segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Câmara realiza nesta terça-feira (27), Sessão Extraordinária para aprovação do novo Salário Mínimo

O Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, vereador Raimundo Mendes Alves, está convocando todos os vereadores para uma Sessão Extraordinária, nesta terça-feira (27), às 10 horas,  atendendo a mensagem de número 002/2015, do Poder Executivo, onde pede em "Regime de Urgência Urgentíssima" que o legislativo analise o Projeto de Lei 152/2015, que trata da definição do Piso Salarial para aplicação no município- O Novo Salário Mínimo, no valor de 788 reais.
Na sessão dessa terça-feira deverá ocorrer apenas a leitura da lei e colocado em votação o pedido de urgência, se aprovado, acontecerá outra sessão na quinta-feira (29), para analise final do projeto de lei.
A medida contempla os servidores efetivos, ocupantes de cargo em comissão e pensionistas.
As sessões mesmo em caráter extraordinário não ocasionaram custos extras ao erário.