Justiça do Rio suspende amistoso Brasil x Inglaterra no Maracanã
Último evento teste do Maracanã estava marcado para domingo (2).
MP-RJ
alega que faltam laudos que comprovem segurança do estádio.
A Justiça do Rio concedeu liminar, nesta quinta-feira (30), suspendendo o
amistoso entre Brasil e Inglaterra marcado para o próximo domingo (2), no
estádio do Maracanã. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual, que
alega falta de segurança para o público, e aceito pela juíza da 13ª Vara de
Fazenda da Capital, Adriana Costa dos Santos, que responde pelo plantão
judiciário.
A partida seria o último evento teste do Maracanã antes da Copa das
Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho.
Procurado pelo G1, o Governo do
Estado informou que já está recorrendo da decisão. A assessoria de imprensa do
governador Sérgio Cabral, informou por meio de nota, que todos os requisitos de
segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos e, por uma falha
burocrática, o laudo da Polícia Militar que comprova o cumprimento das regras de
segurança no Maracanã não havia sido entregue à Superintendência de Desportos do
Rio de
Janeiro (Suderj). Ainda segundo a nota, o laudo será encaminhado com o
recurso do Estado ao plantão Judiciário.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou por meio de nota que "o
departamento jurídico diz que todos os laudos necessários foram emitidos e serão
encaminhados para a juíza a fim de mostrar que a decisão não faz sentido".
Já o Ministério do Esporte, por intermédio de sua assessoria de imprensa,
disse que considera "que o governo do Rio, como órgão competente, já tomou as
providências necessárias e que aguarda uma solução."
Liminar
Na decisão, a juíza determina que sejam apresentados laudos que comprovem que o Maracanã está apto a receber torcedores sem que haja risco de segurança. "Afinal, a não concessão da liminar requerida se afiguraria bem mais gravosa do que seu deferimento, já que o jogo seria realizado sem se averiguar se há condições satisfatórias nos quesitos de segurança e higiene, podendo colocar em risco a segurança dos que lá estiverem", afirma a juíza Adriana Costa dos Santos.
A Justiça fixou ainda multa de R$ 1 milhão para cada jogo ou evento realizado
irregularmente, antes da liberação do Maracanã para receber torcedores.
Falta de segurança
O MP-RJ entrou ação civil pública em face da Confederação Brasileira de Futebol, Comitê Organizador Brasileiro Ltda (COL) e José Maria Marin, presidente da CBF, pedindo a proibição da realização de jogos e eventos no estádio do Maracanã, inclusive o amistoso entre Brasil e Inglaterra, até que sejam apresentados, em sua integralidade, os laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos. A Promotoria alega preocupação com a segurança dos torcedores.
O Ministério Público ainda informou, na petição inicial, que não foram
entregues os laudos de vistoria de engenharia, de prevenção e combate a
incêndio, condições sanitárias e de higiene, fundamentais para se atestar a
segurança e viabilidade do estádio para realização de eventos. A Promotoria
ressaltou ainda que, até o mês de abril de 2013, a vistoria realizada pela
Policia Militar indicava que o Maracanã não estava apto a receber público para
eventos, em virtude das inúmeras restrições. O MP-RJ alegou na ação que o jogo
realizado no dia 27 de abril (Amigos de Bebeto contra Amigos de Ronaldo) mostrou
que havia inúmeros problemas.
Liminar suspendeu jogo no Maracanã, que ainda tem
obras no entorno (Foto: Marcos Estrella/TV Globo)
Maracanã em obras
De acordo com o Ministério Público, o único laudo apresentado pela Polícia Militar de 29 de maio deste ano demonstra que o estádio ainda está em fase de construção, apresentando riscos, como materiais perigosos (pedras, pedaços de calçadas, restos de obras, hastes metálicas, outros), que poderiam ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores.
Segundo a Promotoria, foi constatado também pisos soltos, mal fixados, além
de não existirem obstáculos para dificultar a invasão de torcedores da
arquibancada para o campo (alambrado, grades, fosso). Os promotores afirmam que
o laudo da PM aponta um muro de aproximadamente um metro de altura com o único
obstáculo, e que isso não impediria uma possível invasão no campo, sendo
necessário "forte emprego de efetivo no local".
