AGORA, SÓ SEGUNDA-FEIRA » Processo de afastamento de Micarla chegou ilegível ao STJ Publicação:08/11/2012 18:15Atualização:
Por Sergio Vilar, do DN Online Embora a decisão do Tribunal de Justiça que determinou o afastamento da prefeita Micarla de Sousa tenha chegado no fim da tarde desta quinta-feira às mãos do ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, Campos Marques, ela só será apreciada segunda-feira (12). E o motivo é inusitado: a cópia entregue ao STJ está ilegível, segundo consta no "passo a passo" do processo publicado no site do STJ.
A petição original foi protocolada na tarde de ontem (7) e foi distribuída na manhã desta quinta-feira. Chegou ao gabinete do ministro Campos Marques às 16h55 e foi reclamada uma "cópia legível" uma hora depois. O desembargador convocado Campos Marques é paranaense. Quem quiser acompanhar o andamento do processo, o número é 0240120-95-2012.3.00.0000.
Anac aprova projetos do aeroporto de São Gonçalo e obras podem começar
Publicação: Jornal Tribuna do Norte
A governadora Rosalba Ciarlini recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, na manhã desta sexta-feira (9), a informação de que a análise dos projetos referentes ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi concluída e todos foram aprovadas.
O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Rubens Carlos Vieira, foi quem manteve contato por telefone nesta manhã com a governadora para informar que, com isso, as obras do terminal podem ser iniciadas a qualquer momento por parte do Consórcio, tendo em vista que dependiam da aprovação dos projetos.
À tarde, por volta das 15h, a governadora participa da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SUDENE. Na manhã deste sábado (10), em Natal, a governadora fala em coletiva à imprensa sobre a pauta e eventuais deliberações desta reunião entre governadores e a presidenta.
Dez belas jovens disputam nesta sábado (3), o título de Musa do Auto Esporte/2012, o evento tem início prevista para às 21 horas (na sede social), e além da escolha da Musa haverá um desfile de nova moda da Coleção Fille Confecções - Coleção/2013.
Haverá ainda um Show: Voz e Violão.
A eleita receberá coroa e faixa de Evelyn Santos Musa/2011.
Foto: Luciano Oliveira
MEDIDA ALTERNATIVA »MP diz que se a prefeita não fosse afastada seria presa
Por Sergio Vilar, do DN Online
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto defendeu, na tarde desta sexta-feira (2), a decisão do desembargador Amaury Moura no pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa. Para o procurador, o ato representa "um marco no combate à corrupção no poder público em todo Brasil", e reafirma que essa medida se processou de forma totalmente legal e respeitando a Constituição Federal.
Como ressaltou o Cientista Político da UFRN, José Antônio Spinelli, em recente entrevista em um telejornal da Capital, “do ponto de vista da democracia é algo (o afastamento) que acontece dentro dos parâmetros da Constituição, dentro dos parâmetros jurídicos”. Ele enalteceu o cuidado como a investigação foi conduzida e esclareceu que “do ponto de vista institucional, as coisas estão seguindo com respeito à Constituição e à democracia”; e completou afirmando que não poderia ser diferente, pois essa é uma das principais responsabilidades constitucionais do MP: a defesa da democracia e da legalidade.
O MP reafirma a legalidade do processo e ressalta que o afastamento da prefeita foi solicitado no contexto de uma investigação criminal, como uma medida cautelar alternativa ao pedido de prisão preventiva prevista na legislação processual penal (art. 319, inciso VI do CPP), em face da existência de fortes indícios da prática de crime contra a administração pública pela investigada.
Segundo Manoel Onofre Neto, nesse tipo de medida cautelar a urgência é elemento de legalidade importantíssimo, em especial para evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação. A medida requerida foi tomada pelo órgão do poder judiciário constitucionalmente encarregado de julgar o prefeito municipal no âmbito criminal (art. 29, inciso X da Constituição Federal). "Ressalte-se, que o desembargador Amaury Moura, na condição de relator do processo, tem competência para deferir a medida cautelar criminal requerida pelo Ministério Público (art. 2º da Lei nº 8.038/90)".
O procurador disse ainda que “o Ministério Público sempre conduz suas investigações de maneira responsável e respeitando a legislação. Os únicos fatores que interferem na atuação do MP são de ordem técnica. Realizamos uma análise criteriosa e responsável de todas as provas e indícios colhidos durante a Operação Assepsia; e em momento nenhum houve qualquer intenção política por trás das ações do MP.
“Reitero que nossas únicas motivações são a garantia de preservação dos interesses da população e a busca por uma gestão pública idônea, baseada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Art. 37 da Constituição Federal e imprescindíveis de serem observados rigorosamente por qualquer gestor público. E não mediremos esforços nessa luta, seja qual for o gestor ou partido político envolvido; pois nosso compromisso é com a sociedade e com as leis do nosso país”, finaliza o Procurador-Geral de Justiça, pontuando que "esse é um fato que não pode servir de base para generalizações em relação à classe política".
A eleição deixou graves sequelas na relação do PSB com o PT. Ainda assim, o
governador cearense quer que seu partido apoie a reeleição de Dilma
FELIPE PATURY
A mágoa do PSB com o PT é mais visível no Ceará do
que em qualquer outro estado. O governador Cid Gomes elegeu o desconhecido
sanitarista Roberto
Cláudio como prefeito de Fortaleza. Derrotou o candidato da prefeita
Luizianne Lins (PT), aliada convertida em desafeto, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, até então considerado imbatível no Nordeste. Foi uma vitória amarga
para Cid e seu irmão Ciro, aliados de primeira hora do PT. Filhos de um defensor
público e uma professora, eles não esquecem as acusações de ser oligarcas,
coronéis e de só se importar com pobres na hora da eleição – esta última feita
por Lula. Mesmo decepcionados, Cid diz que ele e Ciro apoiarão a reeleição da
presidente Dilma Rousseff em 2014.
ÉPOCA – O PSB venceu o PT em todas as disputas importantes de que
participou nesta eleição: Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Campinas. O PT
subestimou seu aliado histórico? Cid Gomes – Não enxergo nisso uma
rivalidade ou uma má relação. O PT é nosso aliado nacional. O que não se pode é
achar que somos satélites do PT. Não somos. Temos um projeto de poder
próprio.
ÉPOCA – O senhor está falando da Presidência da República? Cid
– Estou, sim, e digo, para que não me interpretem errado: defendo o
apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Apoiamos a Dilma em
2010, tivemos um papel importante na eleição dela, participamos de seu governo,
e ela vem fazendo uma boa gestão. É natural que apoiemos sua reeleição. Nosso
projeto de Presidência deve vir depois.
ÉPOCA – O PSB compartilha sua
opinião? Cid – Não posso dizer. O partido não deliberou sobre o
assunto. Posso dizer que (o presidente do partido e governador de
Pernambuco) Eduardo
Campos declarou que a eleição de 2014 deve ser tratada em 2014.
ÉPOCA – Então, Campos pode disputar o Planalto em 2014? Cid
– Acho que ele deve aguardar 2018. É verdade que Eduardo é um grande
quadro, bem preparado e o governador mais popular do Brasil. Também é claro que
o PSB foi o partido que mais saiu fortalecido das urnas. É o que mais tem
prefeitos de capitais, e capital é muito importante. Governa quase metade da
população do Estado. Agora, eleição municipal é uma questão local. Não enxergo
seus efeitos no plano estadual, muito menos no nacional. O PSB deve apoiar a
reeleição de Dilma e, em 2015, devolver os cargos que tem no governo federal.
Sem isso, será difícil mostrar a diferença entre nossa forma de governar e a
deles. Não faz sentido e não é correto participar do governo de outro partido e,
depois, lançar candidatura contra esse mesmo partido.
ÉPOCA – O que o PSB ganha esperando até 2018? Cid – Nosso
objetivo é ganhar espaço e estamos conseguindo. Fomos dos poucos partidos que
cresceram nesta eleição. Em 2010, fizemos seis governadores. Ainda temos
deficiências. Embora isso não seja pré-requisito para ganhar a Presidência,
nossas bancadas de senadores e deputados são pequenas.
"É possível que não haja nenhum Ferreira Gomes na política em 2015. Não
quer dizer que estejamos largando a vida pública. Vamos só dar um
tempo"
ÉPOCA – Em comício do ex-presidente Lula em Fortaleza, o senhor e
seus irmãos foram chamados de oligarcas e acusados de só se lembrar dos pobres
em tempo de eleição. Como o senhor se sentiu?
Cid –
Foi uma agressão
e uma agressão injusta. Quem esteve com Lula nas horas decisivas fomos nós. Na
eleição de 2002, (a prefeita de Fortaleza) Luizianne (Lins) e
(o candidato petista) Elmano de Freitas vaiaram Lula em praça pública,
porque ele escolheu o José Alencar para vice. No segundo turno daquela eleição,
Ciro (que disputou o primeiro turno) não pestanejou e declarou apoio a
Lula. Em 2005, no mensalão, parte do PT se escondeu. Outra falou em pós-Lula.
Nós fomos à linha de frente defendê-lo. Os votos responsáveis pela reeleição
dele vieram daqui. Fomos para a linha de frente na eleição de Dilma. Lula não
foi correto conosco.
ÉPOCA – Ingrato é uma palavra mais precisa? Cid – Digo
que não foi correto. Antes da eleição, disse a Lula: “Ou a gente encontra um
nome capaz de inspirar um sentimento de renovação ou será muito difícil para
mim”. Eu queria manter a aliança, mas com outro candidato. Lula disse que era
possível e me daria uma posição. Nunca me procurou. Entendi que me deixava à
vontade para que o PSB lançasse Roberto Cláudio. Não seria um excesso de
gentileza se tivesse me ligado para dizer: “Desculpe, estou sofrendo muita
pressão para ir a Fortaleza”. Vindo aqui, faria a defesa de seu candidato sem
acusar ninguém. Entendo isso. Também sofro pressões do PSB para bater nos outros
partidos. Não é preciso agredir para defender o que se acredita.
ÉPOCA – O PT só ganhou a eleição numa das nove capitais do Nordeste.
Lula foi o grande derrotado?
Cid –
Não colocaria assim. O PT tinha
duas capitais na região: Fortaleza e Recife. Foi mal nas duas administrações.
Aconteceu o mesmo com gestões mal avaliadas de outros partidos. Em Natal, a
prefeita (Micarla de Souza, do PV) nem concorreu. Em São Luís, o
prefeito do PSDB (João Castelo) perdeu. Em Teresina, o do PTB
(Elmano Férrer) também. Lula ganhou a eleição onde ele teve o cuidado
de ter um bom candidato, como em São Paulo. Aonde ele foi por solidariedade ao
PT ou por sentimento de dívida perdeu. As pessoas foram sábias. Distinguiram
essas situações e escolheram o que era melhor para seu município.
ÉPOCA – Como agiu a presidente Dilma?
Cid –
De forma
republicana. Não tenho reparo a fazer. Pelo contrário, só tenho reconhecimento
pela atitude dela. Quando acabou o primeiro turno, disse isso a ela. No segundo
turno, agradeci novamente. Ela respondeu: “Não poderia ter outra postura, você
me apoiou”. E ainda me pediu o telefone do (prefeito eleito) Roberto
Cláudio.
ÉPOCA – Lula também telefonou para o senhor?
Cid –
Não.
ÉPOCA – O que o senhor pretende fazer em 2014?
Cid –
Cumprirei meu mandato até o último dia. Não disputarei eleição em 2014. Depois,
passarei mais tempo com minha família. Vou trabalhar no Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID), em Washington. Pedi ao presidente Luis Alberto
Moreno: “Meu desejo é trabalhar com o senhor”. Ele respondeu: “Não se preocupe,
meu filho”. Então, eu vou.Quando voltar ao Brasil, avaliarei se disputarei outra
eleição. O melhor dos mundos é sair da política sem ser expulso. Sair como saiu
o Pelé: por cima.
ÉPOCA – O senhor está abandonando a vida pública?
Cid –
Não, essa é minha vocação. Ter mandato não é a única forma de servir. O objetivo
do BID é reduzir a desigualdade, melhorar a vida das pessoas, desenvolver as
Américas.
ÉPOCA – O senhor pensa em pedir à presidente Dilma para nomeá-lo
representante do Brasil no BID?
Cid –
Desculpe, estou rindo porque
essa pergunta me coloca numa situação constrangedora. Quanto maior seja meu
espaço, tanto mais eu possa atuar, melhor. O Brasil tem um vice-presidente lá.
Se eu puder ser esse vice, melhor.
ÉPOCA – Se o senhor ficar no cargo até o último dia do mandato,
impede seus irmãos Ciro e Ivo de disputar mandatos federais.
Cid –
Enquanto eu estiver no governo, Ciro só pode disputar a Presidência e a
Vice-Presidência da República. Ivo é deputado estadual e poderia ser reeleito,
mas diz que não quer mais disputar esse cargo. É possível que não haja nenhum de
nós na política em 2015, depois da eleição. Não quer dizer que estejamos
largando a vida pública. Vamos só dar um tempo.
sexta-feira, 2 de novembro de 2012
Revista diz quePTpediu
dinheiro a MarcosValério
no caso
Celso Daniel
Valério diz que dinheiro seria para 'calar empresário' que fazia
chantagem. Segundo a 'Veja', afirmação consta de depoimento ao Ministério
Público.
Do G1, em São
Paulo
Uma reportagem publicada na revista "Veja" deste fim de semana relata trechos
de um novo depoimento de Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal
como operador do mensalão, ao Ministério Público Federal. Segundo a reportagem,
"Valério afirma que o PT lhe pediu dinheiro para calar um empresário" que
ameaçava envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu chefe de
gabinete, Gilberto Carvalho, no assassinato do prefeito de Santo André, Celso
Daniel, em 2002. Valério diz que negou dar o dinheiro, mas que o empresário
acabou sendo pago por um amigo pessoal do ex-presidente.
Esse novo depoimento foi dado em setembro, quando
Valério já havia sido condenado no julgamento do mensalão. Segundo reportagem
publicada na quinta (1º) no jornal “O
Estado de São Paulo”, que revelou a existência do depoimento, Valério marcou
espontaneamente uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, e pediu para ser incluído no programa de proteção à testemunha em troca
de mais detalhes das acusações sobre o esquema do mensalão. O jornal afirma que
o depoimento está sob sigilo.
A revista "Veja" traz pontos do que seria o depoimento. Valério, na condição
de responsável por arrecadar dinheiro para financiar ações clandestinas do PT,
diz que testemunhou uma cena de chantagem contra Lula e Carvalho, extorquidos
por pessoas envolvidas na corrupção do governo Celso Daniel, entre eles, o
empresário Ronan Maria Pinto, segundo a reportagem.
Ainda conforme a revista, Valério relata que foi chamado para resolver o
problema e, durante reunião com o então secretário-geral do partido, Silvio
Pereira, e Ronan Maria Pinto, disse: "Nisso aí eu não me meto, não". Valério
diz, conforme "Veja", que Ronan obteve a propina e que o pagamento foi feito por
um amigo pessoal de Lula. "Envolve um banco que não faz parte do mensalão",
segundo ele disse.
Celso Daniel era prefeito de Santo André (SP) pelo PT quando foi sequestrado
em 18 janeiro de 2002 na Zona Sul de São Paulo. Seu corpo foi encontrado dois
dias depois numa estrada em Juquitiba, na região metropolitana. A investigação
da polícia concluiu que ele foi vítima de um crime comum. Mas promotores dizem
que ele foi morto a mando de um grupo que comandava um esquema de propina em
Santo André, do qual Ronan Maria Pinto faria parte.
O Instituto Lula, que representa o ex-presidente, e o procurador-geral da
República informaram ao G1 que não vão se pronunciar sobre a
reportagem.
Procurada pelo G1, a assessoria do ministro Gilberto
Carvalho informou, por meio de nota, que ele "desconhece" a denúncia publicada
por "Veja" e que "nunca teve conhecimento de qualquer ameaça ou chantagem feita
pelo senhor Ronan Maria Pinto, diretamente ou por terceiros". Carvalho, segundo
a nota, afirma que "nunca teve qualquer contato com Marcos Valério, nem
pessoalmente, nem por email, telefone ou outro meio".
Segundo a revista "Veja", Silvio Pereira não foi localizado. O G1
tentou contato e não conseguiu.
Valério diz que tem mais revelaçõesSegundo a reportagem
da revista "Veja", Valério afirmou ter mais para contar sobre o esquema, ter
como provar que Lula "sabia de tudo" e que passaram pelos caixas do mensalão R$
350 milhões, mais do que o valor rastreado pelas investigações.
Valério, de acordo com a revista, também teria o que revelar sobre o
escândalo dos aloprados, ocorrido em 2006, quando militantes petistas foram
presos em um hotel de São Paulo com R$ 1,7 milhão em dinheiro, que seria usado
para comprar um falso dossiê contra adversários do partido. Segundo a revista,
Valério afirmou saber o nome do empresário que arrumou o dinheiro.
Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do mensalão, Valério foi
considerado culpado pelo Supremo por cinco crimes (corrupção ativa, evasão de
divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) e condenado a 40
anos, 1 mês e 6 dias de prisão - até o final do julgamento o tamanho da pena
ainda pode mudar. As penas de prisão e multa ainda serão ajustadas e podem
aumentar ou diminuir a depender da "coerência" e do papel de cada um no esquema,
segundo ministros do Supremo.
Valério responde a cerca de dez processos pelo país, como a ação sobre o
mensalão tucano e suposta fraude em empréstimo no BMG, que tramitam em Minas
Gerais.
Segundo o procurador-geral da República, eventuais
informações que Marcos Valério pudesse fornecer por meio de um acordo de delação
premiada não poderiam mais ser utilizadas no processo do mensalão, em fase final
de julgamento no STF
Prefeitura de São Gonçalo ultrapassa índice de investimento na saúde
A Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante realizou na quinta-feira (1), no plenário da Câmara Municipal, uma audiência pública para apresentar ao Conselho Municipal de Saúde e a população a prestação de contas das ações e aplicação dos recursos públicos na melhoria da qualidade dos serviços de saúde nos dois ...
primeiros quadrimestres desse ano.
A audiência contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco de Assis, bem como os conselheiros que representam a sociedade civil organizada, os vereadores Geraldo Veríssimo, Eraldo Paiva e Nonato Queiroz, os secretários Ledson França (Comunicação) e Lita Isabel (Planejamento) e ainda funcionários públicos.
O detalhamento do relatório de gestão de janeiro a agosto de 2012 foi conduzido pelo secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões, que apresentou a estrutura do município na oferta da saúde básica. Atualmente, São Gonçalo conta com 26 unidades básicas composta por 30 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), 29 equipes de saúde bucal e 5 unidades de apoio (2 núcleos de apoio a saúde da família – NASF, 1 laboratório de análises clínicas, 1 central de abastecimento farmacêutica e 1 central de distribuição de imunobiológicos – vacinas). São Gonçalo também conta com apoio dos serviços de média complexidade como o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psíquico-social (CAPS II), Serviço de Atenção Especializada (SAE), Centro Reabilitação Infantil e Adulto (CRIA), laboratório de próteses dentárias, base móvel do Samu e Hospital Maternidade Belarmina Monte.
Jalmir também mostrou, em números, a melhoria dos serviços de saúde em diversos setores. Nos primeiros oito meses desse ano foram realizados 5.247 consultas pré-natal, 5.101 exames citopatológicos, 8.951 atendimentos odontológicos, 500 próteses dentárias distribuídas, 106.185 exames laboratoriais, 82.921 consultas básicas, 18.254 consultas especializadas, 2.848 internações hospitalares (cirúrgica, obstétrica, clínica médica e pediátrica) e 15.446 exames especializados (raio x, ultrassonografia, cateterismo cardíaco, cintilografia, densitometria óssea, tomografia computadorizada, ressonância magnética, eco - cardiograma, endoscopia digestiva, eletrocardiograma, teste ergométrico e mamografia), entre outros números.
A secretária de Planejamento e Orçamento Participativo, Isabel Cavalcanti, também participou apresentando os princípios do orçamento público e o orçamento da saúde. O setor de contabilidade finalizou mostrando os investimentos em valores dos recursos empregados, inclusive detalhando a origem das receitas e despesas. De janeiro a agosto de 2012 a prefeitura de São Gonçalo investiu R$ 22,4 milhões na área de saúde.
Jalmir Simões concluiu acrescentando que nesse período o município investiu 17,04% dos recursos próprios no atendimento de saúde, superando, em oito meses, o índice de investimento exigido pela legislação, que é de 15%. “Se nesses oito meses já ultrapassamos a meta estabelecida de investimento municipal na saúde é bem provável que ao final do ano o índice aplicado de recursos do Orçamento Geral do Município chegue a 20%”. São Gonçalo tem 11 unidades certificadas com qualidade no atendimento pelo Ministério da Saúde e esse resultado só é é possível por que contamos com uma equipe comprometida, a autonomia administrativa e o acompanhamento direto do prefeito Jaime Calado que cobra resultados na saúde como prioridade”, enfatizou. FONTE: SECOM
Secretários municipais entregam pedido de exoneração
coletiva
Prefeito aceitou pedido de Jean Valério (Secopa) e Bosco Afonso
(Semsur). Paulinho Freire se reuniu com o secretariado na manhã desta sexta
(2).
Caroline HolderDo G1 RN
Paulinho Freire foi surpreendido pelo pedido
de exoneração coletiva (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Os 24 secretários municipais e os presidentes das autarquias da Prefeitura de
Natal, Urbana e Ativa, entregaram um pedido de exoneração coletiva ao prefeito
Paulinho Freire. Na primeira reunião com secretariado após assumir a chefia do
Executivo Municipal nesta quinta-feira (1º), Paulinho Freire reuniu os
assistentes para alinhar informações e traçar metas para os próximos 60
dias.
Entretanto, ele foi surpreendido pelo pedido de saída de todos os secretários
da administração municipal. Até o início da tarde desta sexta-feira, estavam
confirmadas as saídas de Jean Valério, da Secopa, e de Bosco Afonso, da Semurb.
Estes dois secretários, em particular, são investigados pelo Ministério Público
Estadual junto com a prefeita afastada, Micarla de Sousa, na suposta
participação nas fraudes em licitações aplicadas no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS).
O G1 tentou contato com o secretário municipal de Comunicação Social, Gerson
de Castro, mas ele não atendeu ou retornou as tentativas de contato
telefônico.
A reunião
O Prefeito de Natal, Paulinho Freire, empossado nesta quinta-feira (1º),
realizou a primeira reunião com todos os secretários municipais. O encontro foi
na manhã desta sexta-feira (2), na sede da Procuradoria Geral do Município, na
Cidade Alta. Segundo Paulinho Freire, o momento é de conhecer cada área da
administração, para tomar as decisões necessárias a partir da próxima
segunda-feira (5). Contudo, adiantou que não poderá sanar todas as dívidas.
“Não poderei pagar todos os fornecedores. Não posso fazer mágica. A
Prefeitura está em crise. O objetivo é pagar os débitos com os servidores.
Infelizmente, não teremos orçamento para quitar tudo. Os fornecedores terão que
esperar”, afirmou Paulinho Freire.
Secretariado reunido com o prefeito de
Natal, Paulinho Freire (Foto: Caroline Holder/G1)
O feriado e o fim de semana serão de descobertas para Paulinho Freire. O
prefeito disse que a convocação do secretariado tem o objetivo de conhecer a
real situação da capital. “Hoje vou tomar conhecimento de cada área, para tomar
as decisões a partir da segunda-feira (5). Preciso saber como estão as finanças,
como posso enxugar a máquina”, declarou Freire.
Indagado sobre o salário de 15% dos funcionários municipais que não receberam
os vencimentos referentes a outubro, o prefeito se mostrou preocupado. “Vou
trabalhar os 60 dias para tentar pagar aos servidores. A minha prioridade é
honrar a folha de pagamento. Sei que o bloqueio das contas pela justiça
dificulta, mas é a prioridade”, disse.
Para pagar parte dos débitos, o prefeito prometeu diminuir os gastos
públicos. “Vou mexer em várias frentes. Os cortes serão em todas as áreas. Não
adianta fixar os cortes nos cargos comissionados, já que somam cerca de R$ 1
milhão, de uma folha de R$ 40 milhões. Vou estudar de onde podemos tirar”,
explicou Paulinho.
Apesar de precisar da reunião para traçar os rumos do governo, Paulinho
Freire disse que o trabalho já começou. “A ordem de serviço já foi dada para o
recapeamento de 54 ruas. A verba é do Ministério das Cidades. Começou por
Neópolis. A coleta de lixo também será normalizada. Mas os próximos passos ainda
dependem desta reunião”, asseverou.
Por: Carlos Alberto Dantas // carlos.alberto.2010@bol.com.br Folha do mato grande SUCESSO – Uma letra retirada do poema “Pergunta” do livro “Refúgios Adormecidos” de autoria do poeta Raimundo Lindó Mota vem fazendo sucesso no famoso site YouTube na internet. O autor da música é Almir Felipe, que deixou o o vídeo super bacana com excelente visual.. É sem duvida um belo vídeo pra quem gosta de romantismo. Para conferir é só clicar no link:http://www.youtube.com/watch?v=h_25PCR_2gc&feature=share
POSSE »Paulinho Freire é empossado como novo prefeito de Natal Publicação:
Do DN Online, com informações do repórter Paulo de Sousa
Paulinho Freire é empossado pelo presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins
O vice-prefeito Paulinho Freire (PP) foi empossado como novo prefeito de Natal em uma cerimônia realizada na presidência da Câmara Municipal de Natal. O presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins, e os vereadores Júlio Protásio e Albert Dickson assinaram o termo de posse.
Em seu discurso, Paulinho Freire falou sobre suas prioridades para os 60 dias de mandato. Entre elas está o pagamento do funcionalismo público, a regularização da coleta de lixo, a limpeza geral da cidade e a operação tapa-buraco. O novo prefeito falou sobre os recursos já liberados pelo Ministério das Cidades destinados ao recapeamento de 54 ruas de Natal. Ele acredita que a capital irá receber nos próximos dias cerca de R$ 10 milhões e o Município dará uma contrapartida de R$ 1,2 milhão para as obras de recapeamento.
Questionado sobre o possível envolvimento de Micarla de Sousa na operação Assepsia, Paulinho Freire afirmou é uma questão judicial e todo cidadão tem o amplo direito de defesa. "Eu tenho certeza que ela fará uma defesa para que possa mostrar à sociedade a sua inocência", afirmou.
O novo prefeito informou que irá se reunir com sua equipe para fazer um levantamento sobre a situação da prefeitura. O resultado da reunião deverá ser divulgado na próxima segunda-feira (05), durante uma coletiva. Paulinho Freire ressaltou que quer relatar como está a prefeitura e o que pode ser feito na cidade. "Vamos organizar a prefeitura para que possa ser feita uma transição tranquila, entregando ao próximo prefeito de Natal as informações concretas com toda tranparência para que ele possa assumir com todas essas informações", destacou.
PV nacional decreta intervenção no RN e destitui Micarla
Com a decisão do desembargador Amaury Mourade afastar, por liminar, Micarla de Sousa do cargo de prefeita de Natal, o Partido Verde Nacional acaba de decidir por uma intervenção no Diretório do PV no RN.
Isso significa que todo a diretório estadual do partido foi destituído, que tem Micarla como presidente.
Nos próximo dias, haverá mudança, também, no Diretório de Natal, e o anúncio do novo diretório.
A tendência é que o senador Paulo Davim assuma o comando no Estado.
Em nota, Micarla de Souza lamenta ter sido afastada
Confira a íntegra da nota:
NOTA À POPULAÇÃO
A prefeita constitucional de Natal, Micarla de Sousa, ainda sob o impacto da decisão judicial que determinou o seu afastamento do cargo para o qual foi eleita, informa que delegou ao advogado Paulo Lopo Saraiva a tarefa de conhecer o inteiro teor da acusação de que lhe é feita. De antemão, a prefeita lamenta o fato de ter sido afastada sem que lhe tenha sido concedido o amplo e legítimo direito de defesa e do contraditório.
A prefeita avisa que exercerá, na plenitude, o direito de defesa assegurado constitucionalmente e provará que não cometeu qualquer ato que desabone a sua conduta e macule a sua honra. Todos os pontos da peça acusatória a que somente teve acesso no final da tarde de hoje, horas depois do seu afastamento, serão respondidos e devidamente esclarecidos. A prefeita reitera, por fim, sua confiança na Justiça e o respeito às instituições. "Uns confiam em carros, outros em cavalos. Nós, porém, faremos menção em nome do Senhor, nosso Deus." (Salmo 20:7)
TENTATIVA NO STJ » Advogado recorrerá à Brasília contra o afastamento da prefeita
Por Sergio Vilar, do DN Online
A defesa judicial da prefeita afastada Micarla de Sousa segue direto à Brasília na manhã desta quinta-feira. O advogado de Micarla, Paulo Lopo Saraiva disse que apelará direto ao Superior Tribunal de Justiça.
Paulo Lopo Saraiva criticou a decisão monocrática do desembargador Amaury Moura. "Não foi analisada pelo pleno do Tribunal de Justiça. Uma decisão monocrática baseada em indícios, sem qualquer prova. Indícios não afasta ninguém do cargo. E fere o que versa a Constituição Federal", lamentou.
O advogado confirmou o envio da notificação à residência da prefeita no fim da tarde desta quarta-feira. "Amanhã de manhã o processo já estará na mesa do STJ. Sou um advogado constituinte e vou até fim com este processo", disse Paulo Lopo Saraiva.
- Publicado por Robson Pires
Na sessão extraordinária desta quarta-feira (31) foi concluído o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo proposta pelo Partido Republicano Brasileiro contra o deputado estadual Dibson Antônio Bezerra Nasser.
Após voto-vista do juiz Verlano Medeiros, que abriu divergência e não reconheceu a existência de abuso de poder econômico, o juiz Virgílio Paiva proferiu voto no mesmo sentido.
Em seguida, o desembargador Amílcar Maia votou pela cassação, acompanhando o relator, juiz Jailsom Leandro, que reconheceu o abuso de poder econômico, além de ter declarado a inelegibilidade do deputado por três anos, a partir das eleições de 2010. O desembargador João Rebouças não participou do julgamento, por ter se declarado suspeito.
DO BLOG DO DUDÉ SOARES: Dibson vai recorrer da decisão no exercício do mandato.
Aliados criticam decisão de afastamento de Micarla
Publicação: Jornal Tribuna do Norte
A prefeita Micarla de Sousa recebeu diversos auxiliares em sua casa durante o início da tarde desta quarta-feira (31), após a confirmação do afastamento do comando da Prefeitura. Dois dos aliados mais próximos, o vereador Enildo Alves (DEM) e o secretário da Semurb, Bosco Afonso, criticaram a forma como ocorreu o afastamento da prefeita.
Também citado como investigado, Bosco Afonso acredita que a decisão sobre o afastamento surpreendeu todas as pessoas próximas à prefeita. Na opinião dele, antes da decisão da Justiça, já havia causado estranheza o fato de o Ministério Público ter solicitado o afastamento da prefeita e de dois secretários, incluindo o próprio titular da Semurb.
"Vamos aguardar o desenrolar dos fatos e vamos esperar que a Justiça seja feita para todos nós", disse o secretário.
Magnus NascimentoEnildo Alves acredita que Micarla deveria ter sido ouvida antes de decisão judicial
O líder da prefeita na Câmara Municipal, vereador Enildo Alves, também disse que a decisão deixou perplexos todos os que são próximos à prefeita. O parlamentar disse que Micarla, mesmo surpresa, está tranquila com a decisão judicial. Enildo, no entanto, criticou a forma como ocorreu o afastamento.
"Ninguém supostamente envolvido tem conhecimento sobre o conteúdo do processo. A prefeita não recebeu intimação e acredito que ela deveria ter sido ouvida antes da decisão do desembargador", criticou o vereador.
Através da assessoria de comunicação, a prefeita afastada Micarla de Sousa informou que só vai comentar o caso amanhã, mas não sabe se será através de nota oficial, pronunciamento ou entrevista coletiva.
Paulinho Freire assume Prefeitura amanhã
Fonte: Jornal Tribuna do Norte
O vice-prefeito Paulinho Freire (PP) assumirá o comando da Prefeitura do Natal amanhã (1º). O vereador eleito está no Rio de Janeiro e chegará a Natal na madrugada de quinta-feira. A tendência é que Paulinho Freire seja empossado ainda durante a manhã.
Para que o vice-prefeito assuma a vaga de Micarla de Sousa, afastada do cargo por decisão judicial, o presidente da Câmara Municipal do Natal, vereador Edivan Martins (PV), procederá a posse de Paulinho Freire após a notificação judicial. Não há, no entanto, confirmação se a posse ocorrerá na Câmara Municipal do Natal ou no próprio Palácio Felipe Camarão.
Micarla de Sousa foi oficialmente notificada sobre o afastamento na tarde desta quarta-feira (31), em casa. A defesa da prefeita garantiu que vai recorrer da decisão judicial nas instâncias superiores, mas o pedido só deve ser formalizado amanhã.
“Natal é uma cidade sem prefeito”, diz advogado
constituído por Micarla
Paulo Lopo Saraiva afirma que Micarla já foi oficiada do afastamento. Ele
diz que se reunirá com a prefeita e promete recorrer da decisão do
TJ.
Ricardo Araújo e Anderson
BarbosaDo G1 RN
Paulo Lopo Saraiva, advogado constituído por Micarla de Sousa para defendê-la
no pedido de afastamento acatado nesta quarta-feira (31) pelo Tribunal de
Justiça, declarou ao G1 que Natal é uma cidade sem governante.
“Até que o vice-prefeito assuma o cargo, Natal será uma cidade sem prefeito”,
afirma
Ainda de acordo com o advogado, Micarla entrou em contato com ele por volta
do meio-dia, quando a prefeita tomou conhecimento da decisão do desembargador
Amaury Moura Sobrinho. Paulo Lopo Saraiva informou que vai à casa de Micarla
ainda nesta tarde para uma reunião com assessores. Ele promete recorrer da
decisão. Prefeita é oficiada Um oficial de justiça chegou à
residência de Micarla de Sousa, na zona Sul da cidade, por volta das 15h45 e
entregou a ela, pessoalmente, o mandado de notificação informando a suspensão do
exercício de funções públicas referente ao requerimento feito pelo Ministério
Público do Rio Grande do Norte.
Micarla foi afastada do cargo por ordem da Justiça nesta quarta-feira (31). A
decisão é do desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Amaury Moura Sobrinho,
que também determinou que o presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, dê
posse, "imediatamente e dentro das prerrogativas legais", ao vice-prefeito
Paulinho Freire.
Operação Assepsia A Operação Assepsia, deflagrada em 27
de junho deste ano, desarticulou um esquema que promoveu contratos do município
com organizações sociais para a administração da Unidade de Pronto Atendimento
(UPA) do Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) por meio de
fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades.
Os contratos com as entidades foram anulados pela Justiça. De acordo com as
investigações, as organizações contratadas inseriram despesas fictícias nas
prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde como uma das
formas de desviar recursos públicos.
Micarla de Sousa é afastada da Prefeitura de Natal pela
Justiça
Ela é acusada de fazer parte de esquema de corrupção na saúde. Prefeita
não foi localizada para comentar a decisão.
Ricardo AraújoDo G1 RN
Justiça
determinou afastamento da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (Foto: Ricardo
Araújo/G1)
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, foi afastada do cargo por ordem da
Justiça nesta quarta-feira (31). A decisão é do desembargador do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte, Amaury Moura Sobrinho, que também determinou que
o presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins, dê posse, "imediatamente e
dentro das prerrogativas legais", ao vice-prefeito Paulinho Freire.
Micarla de Sousa e os secretários municipais Jean
Valério e Bosco Afonso, além do marido da prefeita, o radialista Miguel Weber,
são acusados de participar de um esquema de corrupção na
Secretaria Municipal de Saúde, que culminou com a deflagração da Operação
Assepsia. Ouvidos pela equipe de reportagem, os secretários negaram as
acusações.
O G1 tentou falar com a prefeita, mas ela não foi
localizada. Ninguém na assessoria de imprensa da prefeitura foi encontrado para
falar sobre a decisão. A equipe de reportagem também não conseguiu falar com o
marido da prefeita desde a denúncia do Ministério Público.
Segundo o TJ, um oficial de Justiça foi enviado para protocolar o documento
com o afastamento na Câmara Municipal. Os detalhes da decisão do desembargador
não foram divulgados.
Dia de Finados altera horário do comércio e trens urbanos
em Natal
Feriado modifica horário de abertura e fechamento de lojas na
capital. Agências bancárias não funcionarão nesta sexta-feira, 2 de
novembro.
Do G1 RN
Dia de Finados altera horário de funcionamento
do comércio, bancos e trens em Natal (Foto: Reprodução/InterTV
Cabugi)
O Feriado de Finados, nesta sexta-feira (2), irá alterar o horário de
funcionamento do comércio, agências bancárias e trens urbanos que circulam em
Natal e Região Metropolitana. As agências bancárias não irão abrir durante o
feriado. A Companhia de Trens Urbanos de Natal (CBTU), informou que os trens não
irão circular durante o Dia de Finados.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) divulgou o horário de
funcionamento dos principais pontos comerciais: Comércio de Rua
Alecrim: A abertura é facultativa, as lojas abrem das 08h às 13h.
Centro da Cidade: A abertura também é facultativa, mas grandes magazines
abrem em horários diferentes, como aC&A (09h às 15h), Riachuelo (08h às 16h)
e Lojas Americanas (09h às 16h).
Lojas da Zona Norte: Abertura facultativa até 12h, mas a maioria das lojas
fecham. Shoppings
Shopping Midway Mall
Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22h.
Lojas: 12h às 21h.
Natal Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas e Quiosques: 14h à 21h.
Norte Shopping
Praça de Alimentação: 11:30h às 22h.
Lojas e Quiosques: 15h às 21h
Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 15h às 21h.
Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 14h às 20h.
Shopping Via Direta
Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h.
Supermercados
Funcionamento normal das grandes redes em dias de feriado, das 07 às 22hs Trens Urbanos
O Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará durante o Feriado de
Finados. O sistema estará disponível novamente no sábado (03/11), a partir das
05h20min na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e 05h40min na Linha Sul,
no percurso Parnamirim/Natal.
O sistema está operando normalmente com as duas locomotivas e 24 viagens
diárias de segunda a sexta-feira, sendo 10 para linha norte e 14 para a linha
sul. Já aos sábados são realizadas 15 viagens, sendo 08 para linha norte e 07
para a linha sul.
SUCESSO – Uma letra retirada do poema “Pergunta” do livro “Refúgios Adormecidos” de autoria do poeta Raimundo Lindó Mota vem fazendo sucesso no famoso site YouTube na internet. O autor da música é Almir Felipe, que deixou o o vídeo super bacana com excelente visual.. É sem duvida um belo vídeo pra quem gosta de romantismo. Para conferir é só clicar no link:
Enildo Alves acredita que Micarla deveria ter sido ouvida antes de decisão judicial
