sábado, 17 de novembro de 2012

Direto de Brasília

Com Luiz Solano
 
 
 
 
 
 
 
 
FUGIR DO BRASIL
Ora para que sair do Brasil ? Porque ofender-se em face da ordem de entregar o passaporte ?.Petistas já se insurgiram veementemente por causa de réuis que fugiram, do que é exemplo o Cacciola. E o Abdelmassih, a tempo de não ser novamente detido fugiu.Então por uma questão de coerência,diante dos precedentes,e,no caso diante das condenações já assentadas pelo Supremo Tribunal Federal, a medida é necessária.Reter,então, o passaporte é preciso.Nesta determinação não há nada de político ou populista,ma,sim,contitui uma decisão jurídica proferida com pleno amparo na lei deste país.Afinal,decisões judiciais devem ser cumpridas,especialmente pelo réus condenados,como é o caso de José Dirceu,José Genoino e Delúbio Soares.
IGUALDADE PARA TODOS
O ministro da Fazenda,Guido Mantega acertou na mosca ao propor uniformizar em 4% a taxa de ICMS em todos os estados.Com certeza vai,indistintamente,beneficiar toda a população brasileira.A diferença será brutal.Por exemplo.no Espírito Santo,nas contas de energia elétrica e telefone a taxa é de 25%.Pode ? Vai ser um alívio e tanto.
REI DAVI & AYRES BRITO
Exisatem pessoas que não deveriam deixar as funções que exercem,sejam públicas ou privadas.São homens e mulheres que,por mais alto que seja o cargo que têm sobre os ombros,agem atentos ao que escreveu Salomão." A sabedoria habita com a prodência e possui o conhecimento e a discrição".Só de olhar para o ministro Ayres Brito,do Supremo Tribunal Federal, a gente sente que ela carrega dentro de si o alerta do Filho de David,rei de Israel.Quão bom seria que esse grande magistrado da cidadde Propriá,em Sergipe,que me adotou como seu filho adiotivo pela Assembl´´eia Legislativa,pois sou paraense de Abaetetuba,não fosse pego pela regra constitucional que determina a aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade.Saiba,senhor ministro que milhões de brasileiros,principalmente os de Sergipe,gostariam que o Senhor ficasse mais.Estou certo de que todos aqueles que optam pelo caminho da retidão,enxergam na sua pessoa um homem completo.Que Deus continue abençoando a sua vida e dos seus famíliares.Como sergipano adotado,torço pela sua vida.
COPA DAS CONFEDERAÇÕES
Estamos a menos de um ano da Copa das Confederações e pouco menos de dois anos da Copa de 2014 sem que o Governo do Distrito Federal e a secretaria de de Turismo de Brasília tenham traçado com o Ministério do Turismo uma política de qualificação e treinamento dos giias regionais de turismo do DF, além da necessidade de um portal do turismo,fiscalização contra os guias piratas e redução do absurdo valor do ISS,que sufoca o exercício financeiro e a capacidade dos guias em poderem pagar,sem que tenham trabalho pela pirataria que anda solta em Brasília.
OBRIGADO MINISTROS
Os ministros do Supremo Tribunal Federal estão dando um presente aos brasileiros, ao condenarem à prisão vários componentes do atual Governo Federal e do PT;um samba de Carnaval antigo cantado: Zum,zum zum zum,tá faltando um..Os brasileiros íntegros e honestos estão recebendo uma satisfação, já que não receberão a devolução dos valores desviados por eles.
PERSEGUIDO POLÍTICO ?
Ao procurar o jurista alemão Claus Roxim, autor da Teoria do Domínio do Fato, o ex-deputado José Dirceu,quer mostrar para o mundo que é perseguido político no Brasil.Desta vez não são os militares que lhe seguem os passos, e sim os ministros do Supremo Tribunal Federal,que o condenaram a 10 anos e 10 meses de cadeia,por desvio de dinheiro público.Escrevam o que eu estou dizendo,que Dirceu vai gastar uma boa grana,para informar ao mundo que é vítima de um processo,é perseguido dentro do STF,e com isto sensibilizar,uma possível corte internacional,que certamente não cairá na sua conversa.Como eu conheço muito bem a "Noviça Rebelde",que mudou de rosto para fugir do Brasil, vestido de freira, tudo é possivel com as atitudes desse cara.
O CALABAR DE BRASÍLIA
Tiradentes teve um Calabar em sua vida.O ex-governador Ottomar de Souza Pinto,também teve um calabar em Roraima.Brasília,como centro das decisões tem vários calabares.Ele traiu um, que foi o seu criador e agora está pronto para dar uma rasteira em mais um.Aguarda apenas o tempo passar para entrar em ação.Tomem nota do que eu estou falando.

sexta-feira, 16 de novembro de 2012

PM captura condenado da Justiça e apreende armas em São Gonçalo

Publicação: TN


No início da noite dessa quinta-feira (15), a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte realizou a apreensão de drogas e entorpecentes e conseguiu capturar um foragido da Justiça no Município de São Gonçalo do Amarante.
 
Por volta das 18h20min, Policiais Militares do 11º BPM realizaram a prisão de três acusados de portarem drogas e entorpecentes. A apreensão foi realizada durante o patrulhamento ostensivo na comunidade dos Barreiros. Com os acusados foram apreendidos seis tabletes de maconha, quatorze trouxas de cocaína, além de uma quantia em espécie de R$ 402,45. Os acusados foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos legais.
 
Já por volta da meia-noite, Policiais Militares da Companhia de Ronda Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) conseguiram capturar César Augusto do Nascimento, 23 anos. A equipe dos Militares realizavam o patrulhamento ostensivo no Golandim quando visualizaram o acusado em atitude suspeita.
 
Ao realizar uma consulta ao banco de dados foi constatado que César Augusto se encontrava foragido da Justiça e em seu desfavor existia dois Mandados de Prisão emitidos pelas Comarcas de Parnamirim e Natal. O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde permanecerá à disposição das autoridades judiciais.

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Diário Oficial traz aposentadoria do conselheiro Valério Mesquita e abre disputa pela vaga do TCE na Assembleia

Publicação: Jornal Tribuna do Norte

APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DO CONSELHEIRO DO TCE, VALÉRIO MESQUITA, FOI PUBLICADA NESTA QUINTA-FEIRA NO D.O.E.
A portaria de nº 296/2012 que traz a concessão de aposentadoria voluntária do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valério Mesquita, foi publicada na edição desta quinta-feira, dia 15, do "Diário Oficial do Estado", já assinada pelo presidente em exercício da Corte de Contas, conselheiro Tarcísio Costa.

Com a publicação da portaria, praticamente fica deflagrado o processo de escolha do futuro conselheiro do TCE para a vaga aberta pela aposentadoria compulsória, aos 70 anos, do conselheiro Valério Mesquita, que pela Constituição Estadual é uma indicação da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Pelo Regimento Interno da Assembléia, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), deverá comunicar aos deputados a abertura da vaga de conselheiro no TCE, já na sessão ordinária seguinte à publicação daquela portaria, o que deve ocorrer na tarde da próxima terça-feira, dia 20.

Em seguida, abre-se o prazo de três para que os partidos políticos, bancadas ou líderes partidários da Assembléia indique os candidatos à vaga do TCE, que devem ter no mínimo 35 anos e, no máximo, 65 anos.

Até agora, quatro deputados manifestaram interesse em ser indicado para o TCE: Fábio Dantas (PHS), Antonio Jácome (PMN), Nelter Queiroz e Poti Júnior (PMDB).

Depois da indicação dos candidatos, à mesa da Assembléia publica no "Diário Oficial" a lista deles e em três dias faz a convocação da eleição por escrutínio de votos, com o eleito sendo escolhido por maioria simples de votos.

quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Amigos de MENDES celebram mais uma grande VITÓRIA !!!

Festa será nesta quinta-feira (15), a partir do meio dia, no Conjunto IPE/Amarante
Os amigos do Vereador reeleito Raimundo Mendes Alves (PSB), celebram mais uma grande vitória eleitoral, com um Churrasco Festivo, nesta quinta-feira (15), no Centro Cultural e Recreativo do Conjunto IPE, próximo ao Conjunto Amarante. A coordenação geral do evento ficou a cargo do Professor Francisco Dantas Monteiro.
Mendes desde 1992, sempre que disputou a eleição de vereador foi eleito entre os mais votados do município de São Gonçalo, graças sua reconhecida competência, honestidade e a grande legião de amigos que vem conquistado em sua vida política, profissional e pessoal.

Durante a Campanha MENDES pregou a união de todos em favor do desenvolvimento de São Gonçalo do Amarante.

Já no lançamento da Campanha, prestigiado pelo Prefeito Jaime Calado (PR), Deputado Poti Júnior (PMDB), publitário Poti Neto, outras autoridades, familiares e amigos/eleitores, já se sentia o "cheiro" da VITÓRIA

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

STF define pena de José Dirceu: 10 anos e 10 meses de prisão

Ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir pena em regime fechado.
Ele também foi condenado pela corte a pagar multa no valor de R$ 676 mil.

Mariana Oliveira e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (12) o cálculo da pena do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado pela corte como o "mandante" do esquema do mensalão. A pena de Dirceu somou 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil.
Até o final do julgamento, as penas dos réus condenados ainda podem sofrer ajustes para mais ou para menos, de acordo com o papel exercido por cada um no esquema.
 
As punições que o Supremo definiu para José Dirceu são as seguintes:
Formação de quadrilha: 2 anos e 11 meses de prisão.
Corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares: 7 anos e 11 meses, mais multa de R$ 676 mil, o equivalente a 260 dias-multa no valór de 10 salários mínimos (no valor vigente à época, de R$ 260).
Se ao final do julgamento prevalecer a punição aplicada nesta segunda-feira, superior a oito anos de reclusão, o ex-ministro da Casa Civil terá que cumprir a pena em regime fechado, conforme regra prevista no Código Penal.
Ele foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Segundo o Supremo, Dirceu "ordenou" o esquema de pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio no Congresso ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
'Dosimetria'Até esta segunda, em seis sessões de dosimetria (cálculo da pena dos condenados), cinco dos 25 réus condenados tiveram a pena determinada. O primeiro foi Marcos Valério, cuja pena soma 40 anos, 2 meses e 10 dias de prisão. Além disso, a multa chega a R$ 2,72 milhões, em valores que ainda serão corrigidos (entenda o que é dia-multa).
O segundo foi Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 996 dias-multa, que totalizam R$ 2,533 milhões. O terceiro a ter a pena definida foi Cristiano Paz, também ex-sócio de Valério.
Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério, recebeu pena de12 anos, 7 meses e 20 dias de prisão, além de 288 dias-multa no valor de R$ 374,4 mil.
Os ministros iniciaram o cálculo da punição a Rogério Tolentino, ex-advogado de Valério, mas interromperam a análise por causa de um questionamento levantado pelo advogado do réu quanto à pena aplicada pelo relator na condenação por lavagem de dinheiro. O ministro Joaquim Barbosa decidiu deixar para depois o estudo do caso.
Condenações e absolvições
Depois das penas, o Supremo também deve decidir se vai determinar a perda do cargo dos três deputados federais condenados: Valdemar, João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

domingo, 11 de novembro de 2012

SÃO PAULO URGÊNTE:

Morre o ator e diretor Marcos Paulo

Ele tinha 61 e morreu na noite deste domingo (11) de embolia pulmonar.
Marcos Paulo foi diagnosticado com câncer em maio de 2011.


Do G1, em São Paulo

O ator e diretor Marcos Paulo (Foto: Divulgação/TV Globo/João Miguel Júnior)
Marcos Paulo
(Foto: Divulgação/TV Globo/João Miguel Júnior)
Morreu na noite deste domingo (11), de embolia pulmonar, o ator e diretor Marcos Paulo. Ele tinha 61 anos. Em agosto do ano passado ele passou por cirurgia para remover um tumor no esôfago.

Ele havia sido diagnosticado com câncer em maio de 2011. Segundo comunicado da Central Globo de Comunicação divulgado na época, o diretor havia descoberto o tumor precocemente em exames de rotina e tinha dado início ao tratamento em seguida.
De acordo com o portal Memória Globo, Marcos Paulo Simões nasceu em São Paulo, em 1º de março de 1951, e foi criado no bairro do Bixiga. Ele era filho adotivo do ator e diretor Vicente Sesso, o que lhe garantiu contato precoce com a TV.

Sua primeira novela foi “O morro dos ventos uivantes”, da TV Exclesior, em 1967 – ele tinha 16 anos. Passou ainda pela Record e pela Bandeirantes antes de ir para a TV Globo, em 1970. Na Globo, atuou em dezenas de novelas, com destaque para a primeira versão de “Gabriela”, “Tieta” e “Páginas da Vida”.
Seu primeiro trabalho como diretor foi na novela “Dancin’ Days”, de 1978. Seu principal trabalho como diretor de novelas foi em “Roque Santeiro”, de 1985. No cinema, seu único trabalho como diretor foi em “Assalto ao Banco Central”, de 2010.

Direto de Brasília







DIREITOS HUMANOS ?

A Secretária Nacional dos Direitos Humanos, Mária do Rosário,está se lixando para a matança de policiais em São Paulo,sabe porque? ela não gosta de militar de qualquer força,seja da Policia Militar, do Exército,da Marinha ou da Aeronática.Não gosta de homens fardados e os únicos que admira são os Castros ,emCuba,que nunca passaram por uma academia militar.Esses assassinatos de policiais em São Paulo, é uma mostra clara e da incompetência do Governo Federal,insensível para o problema,que olha de longe a situação .Agora, se um bandido ou terrorusta for morto por um policial militar,não tenho dúvidas que Mária do Rosário vai sair da toca,abrir o bico e pedir punição severa,para aqueles quer estão protegendo a sociedade brasileira.Vai para a imprensa,apoiar as familias dos bandidos mortos,deve quem sabe até enviar flôres.Todas as vezes que sai do seu luxuoso gabinete refrigerado em Brasília ,sempre é vista acompanhada de amigos que lhe fazem segurança.É hora da sociedade brasileira abrir o olho para essa tal Secretaria de Direitos Humanos,longe da sociedade e perto da bandidagem.

CAPACIDADE

Meça-se o tamanho da capacidade administrativa de um ministro pelo percentual da verba que tenha conseguido aolicar com eficiência nas obras precistas.Dependendo do resultado auferido,está na hora de a presidente Dilma reformar seu ministério,substituindo ministros politiqueiros por técnicos competentes.

CEB,UM CAOS

A CEB -Companhia de Energética de Brasília,presta um péssimo serviço à sociedade,desde que o Pt chegou ao Governo em Brasília.Eu já tive eletrônicos queimados pela falta de luz e quando você liga na empresa eles alegan que no dia em que você teve prejuízo não faltou energia.E a conta de luz é bem "gordinha".Aliás, a CEB está deixando junto com a conta de luz,uma mensagem engraçada e enganosa.Diz a mensagem: Se você tem débito com a CEB Distribuição,vencidos até 31 de dezembro de 2011,terá oportunidade de negociar sua dívida com insenção total de juros e multa.Mais informações no site da CEB:

, que uma de nossas agências ou em nossa central de atendimento 116.Todo mundo sabe que a CEB cobra juros até com três dias de atraso e não perdoa que passa dos 30 dias sem paga.E não tem conversa.Oscortessempre acontecem no final das sextas-feira para que o co9nsumidor fique sem energfia,pelo menos 3 dias como forma de castigo.É uma tremenda cara de pau.

ARMA DE FOGO

Arma de fogo não garante a segurança 100% de ninguém,mas o cidadão que adquire uma, sabe que ela estará registrada em seu nome, assim como um veículo, e tudo que ele fizer com ela,responderá na Justiça.Para proteger sua casa e sua família é perfeitamente razoável que uma perssoa honesta possa ter um, já que qualquer "andidozinho" de rua tem muitas vezes mais de uma e sai por ai matando até crianças por motivos banais.O Brasil tem que aprender a dar mais direitos a quem é honesto.

BANDIDOS NAS RUAS

Esta é prova da recuperação desses elementos.É uma balela esse nosso sistema penal.Agora,quem paga o pato é a sociedade.Um país que não tem pena de morte e nem prisão perpétua não pode almejar chegar ao desenvolvimento pleno.Estamos vendo a matança de policiais em São Paulo, assaltos, sequestros, estupros e tudo eu não presta,com a bandidagemo armada até os dentes.A policia hoje e o bandido é soltou graças a um tal HC,condedido pela Justiça.É preciso mudar o Código Penal Brasileiro.

VIOLÊNCIA E MAIS VIOLÊNCIA

Impressionante o oportunismo do Governo Federal.O Estado de São Paulo, administrado pelo PSDB,está vivendo, como o Distrito Federal, administrado pelo PT,uma violência nunca vista na história deste país.Em São Paulo há um contingente de mais de 40 mil homens para cuidar da segurança do povo.Mas bandidos,mesmo de dentro de cadeias,ousam enfrentar e assassinar policiais e pessoas de bem.Já no Distrito Federal,estamos refèns da bandidagem em todos os sentidos.Aqui na Capital da República, a insegurança estáalastrando-se por todas as cidades.A violência é um fato.O Ministério da Justiça diz que oferece ajuda a São Paulo.O governo do estado ,nega. briga de cachorro grande.Para fragilizar o governador Alckmim, o ministro da Justiça colocou um órgão como Departamento de Polícia Feeral para interferir na segurança do Estado.O certo,senhor ministro da Justiça, é que o senhor deveria injetar dinheiro no Distrito Federal,por sinal muito mal administrado pelo PT, seja refém de roubos,sequestros,assaltos e assassinatos.A eleição para presidente será só em 2014.Tenha paciência.

PSDB MUDAR DE COMANDO

Tudo indica que o PSDB no Distrito Federal, vai mudar de comando a partir de abril de 2013,com a possível eleição do ex-deputado e ex-secretário de Justiça,Raimundo Ribeiro,muito querido no partido e que na eleição para deputado Distrital teve 15 mil votos,com trânsito noPSDB nacional vem trabalhando para assumir ,com grandes chances de chegar aoBuritil,Câmara Federal ou voltar para a Câmara Legislativa.Marcos Machado,que por sinal faz um grande trabalho no PSDB,poderá apoiar Raimundo Ribeiro,uma empreitada dura e que poderá sair vitóriosa em 2014.


Com Luiz Solano

sábado, 10 de novembro de 2012

1.700 estudantes de São Gonçalo são formados pelo Proerd

A coordenação do Programa Estadual de Prevenção e Combate às Drogas (Proerd) realizou na manhã deste sábado (10) a solenidade de formatura de 1.700 estudantes da rede municipal de ensino de São Gonçalo que participaram das turmas nesse segundo semestre de 2012.
O evento aconteceu no ginásio poliesportivo Vereador Aildo Mendes e foi prestigiado pelo prefeito Jaime Calado, o presidente da Câmara Municipal Geraldo Veríssimo, e os secretários municipais João Eider e Clemilson Protásio (Defesa Social), Mada Maia (Secretaria Extraordinária), Abel Neto (Educação), Micael Moreira (Juventude, Esporte e Lazer), Ledson França e Hiran Fernandes (Comunicação e Eventos), bem como formandos, pais e instrutores do Proerd.
Durante a solenidade, a coordenadora estadual do Proerd, a major Margarida Brandão, homenageou Jaime Calado, Geraldo Veríssimo, João Eider e Mada Maia pelo incentivo ao desenvolvimento das atividades em São Gonçalo. O prefeito Jaime Calado e a primeira Dama Zenaide Maia também receberam a medalha comemorativa aos 10 anos do programa no Rio Grande do Norte. Na ocasião o presidente da Câmara Municipal, Geraldo Veríssimo, concedeu o título de Cidadão Sãogonçalense ao sargento Luzenildo, coordenador municipal e a major Margarida pelos relevantes serviços prestados em benefício do povo do município.
O juramento coletivo foi comandado pelo aluno Clegilson Antunes, do 5º ano da Escola Municipal Vereador Aildo Mendes, da comunidade Padre João Maria e estudante Débora Jéssica cantou uma canção para simbolizar o agradecimento. A diversão da manhã foi conduzida pela participação da Banda Municipal de São Gonçalo e a Banda Proerd, com a animação dos instrutores.
O Programa de Prevenção e Combate às Drogas de São Gonçalo é uma ação da Polícia Militar, em parceria com a Prefeitura Municipal, e completou três anos de atuação no município. Nesse período já formou 10.200 alunos, sendo nessa etapa 1.700 multiplicadores. 60 pais de alunos também foram formados no curso oferecido pela equipe pedagógica.
Presidente CM, Vereador Geraldo Veríssimo foi um dos homenageados pelo incentivo e colaboração ao PROERD em todo o município.
 

POTI JÚNIOR VAI PARA O TCE ???

Entenda como se processa o "jogo" que pode mudar a cena da política de São Gonçalo para 2014 e 2016.

Deputados estaduais admitem candidaturas à vaga no TCE

Publicação: Jornal Tribuna do Norte

Deputado Poti Júnior deverá ter seu nome indicado pela bancada do PMDB com o apoio do PR do Deputado Federal João Maia e do Prefeito de São Gonçalo Jaime Calado, para o TCE
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte poderá começar, oficialmente, o processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado a partir do dia 20, mas as articulações dos deputados que postularão a vaga já iniciaram. O deputado estadual Fábio Dantas (PHS) assume que está com a candidatura lançada. Antonio Jácome (PMN) afirma que o nome está à disposição da bancada. 
Alberto LeandroConselheiro Valério Mesquita vai completar 70 anos no próximo dia 18 e tem que se aposentarConselheiro Valério Mesquita vai completar 70 anos no próximo dia 18 e tem que se aposentar

Pelo regimento da Assembleia, depois da publicação da vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, o que ocorrerá devido a aposentadoria de Valério Mesquita o presidente da Assembleia, deputado Ricardo Motta (PMN), deverá comunicar, já na sessão seguinte, a abertura do processo de eleição.

Cada bancada poderá indicar um candidato. No caso de Fábio Dantas, como ele é o único deputado do PHS, a candidatura dele está confirmada. "Eu serei candidato e vou para disputa da vaga", destacou o parlamentar. Mas no caso de Jácome, o PMN conta com três deputados (Ricardo Motta, o próprio Jácome e Raimundo Fernandes), portanto, necessariamente ele precisa da indicação da bancada. O PMDB pode, se as cogitações forem confirmadas, enfrentar uma disputa interna. Nélter Queiroz e Poti Júnior tereiam interesse na indicação. A bancada é integrada também pelos deputados Walter Alves, Gustavo Fernandes e Hermano Morais. Após cada bancada fazer suas indicações, o presidente do Legislativo marcará o dia da eleição. Todos os 24 parlamentares terão direito a voto e a escolha do novo conselheiro do TCE ocorrerá por maioria simples. Após a indicação, o nome seguirá para a aprovação da governadora Rosalba Ciarlini.

NOVA VAGA

Enquanto a Assembleia já começará o processo de escolha do novo conselheiro do TCE, há outra vaga aberta. Com a aposentadoria do conselheiro Alcimar Torquato, o que ocorreu há mais de um ano, a governadora Rosalba Ciarlini ficou com a definição para escolher o novo membro da Corte, o que ainda não ocorreu. No primeiro semestre deste ano, a governadora tentou articular a ida da prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, para o cargo. Com isso, Rosalba conseguiria acomodar a irmã, Ruth Ciarlini, como prefeita da cidade. No entanto, a estratégia naufragou com a recusa do convite da própria Fafá Rosado.

A chefe do Executivo estadual já declarou que não indicará familiar para o cargo. Auxiliares da governadora tem afirmado que até o final do ano ela fará a indicação do novo conselheiro da Corte de Contas. O cargo de conselheiro do TCE é vitalício e o salário é de aproximadamente R$ 25 mil.

Ricardo Motta abrirá o processo

A vacância do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a aposentadoria compulsória do conselheiro Valério Mesquita, deve ser oficializada até terça-feira, dia 20. A partir dessa data, pode ser publicado, no "Diário Oficial do Estado" (DOE) o ato declaratório decorrente da abertura de vaga de Conselheiro da Corte, que deve ser preenchida pela Assembléia Legislativa.

O presidente da Assembléia, deputado Ricardo Motta (PMN) poderá comunicar o fato na sessão ordinária seguinte da Casa, o que poderá ocorrer na tarde da quinta-feira, dia 22, porque, na quarta, dia 21, transcorre o dia santificado da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação. Um dos critérios para a indicação e preenchimento de uma vaga de Conselheiro do TCE, é de que o candidato tenha entre 35 e 65 anos, de acordo com o artigo 303 do Regimento Interno (RI) da Assembléia Legislativa.

Com base somente nesse critério pelo menos oito dos 24 deputados estaduais não podem disputar a indicação ao cargo de conselheiro, cinco dos quais porque já têm mais de 65 anos. Casos dos deputados Agnelo Alves (PDT), 80 anos; Vivaldo Costa (PR) e José Dias (PDS), 73 anos; Raimundo Fernandes (PMN), 70 anos e Getúlio Rego (DEM), 68 anos.

Os outros três deputados que não atendem esse critério, pois têm menos de 35 anos, são os seguintes: Walter Alves (PMDB) e Gesane Marinho (PSD), 32 anos, e George Soares (PR), 34 anos.

Com isso, estão credenciados a disputar uma vaga no TCE 16 deputados estaduais, excetuando-se o deputado Kelps Lima (PR), que vem assumindo uma cadeira na Casa em virtude da licença do deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB).

De acordo com o RI da Assembléia, e a partir da comunicação do presidente da Casa ao plenário, as bancadas dos partidos poderão escolher seus candidatos, levando em conta o Estatuto de cada partido, ou no ato da constituição de Bloco Parlamentar ou conforme dispuser a própria bancada.
Em última hipótese, no caso de omissão da bancada, a escolha será feita pelo seu líder.
Constituição define critérios para indicação
Os Conselheiros do Tribunal de Contas, em número de sete, são escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de idoneidade moral, reputação ilibada e notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública, com mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados. Os critério são definidos pela Constituição estadual.
Os Conselheiros do Tribunal do Contas são escolhidos: três, pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembléia Legislativa, sendo dois alternadamente, dentre Auditores e Membros do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, mediante lista tríplice encaminhada pelo Tribunal, segundo os critérios de antigüidade e merecimento. Quatro, pela Assembléia Legislativa. A nomeação dos Conselheiros do Tribunal de Contas, indicados pelo Governador, é precedida de argüição pública, deliberando a Assembléia por voto secreto.

Valério começa 'despedidas' do Tribunal

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valério Mesquita, alcança a aposentadoria compulsória no domingo, dia 18, quando completa 70 anos. Mas, ele já começou suas despedidas, o que pretende fazer até a manhã da próxima quarta-feira, dia 14, quando participa de sua última sessão plenária da Corte, antecipada em função do feriado da quinta-feira, dia 15, Dia da Proclamação da República.

"Deixo o Tribunal feliz. Acho que fiz escolhas acertadas", disse o conselheiro Valério Mesquita, quando se despedia, ontem de manhã, em agradecimento aos diretores e coordenadores da Corte de Contas, que deram suporte a todas as suas ações executadas à frente da presidência ou como membro das Câmaras de Contas do TCE.

Como presidente do TCE, Valério Mesquita destaca como pontos importantes de sua gestão a adesão ao Planejamento Estratégico até a reforma da Lei Orgânica e do Regimento Interno, que culminou com a realização de mutirões e a convocação dos servidores concursados, além da modernização dos mais diversos setores, com aquisição de equipamentos e capacitação e atualização de pessoal, entre diversas outras ações executadas. "Conseguimos dar operacionalidade a todos os setores do Tribunal", ressaltou ele, que continuou: "Se obtivemos uma vitória, foi de todos nós. Foi um grande prazer ter trabalhado com uma equipe tão valorosa. Orgulho-me de ter pertencido ao TCE".
Já a partir desta segunda-feira, dia 12, o conselheiro Valério Mesquita pretende fazer uma série de visitas de cortesia, despedindo-se do cargo e agradecendo o apoio recebido ao longo da sua gestão. Na agenda, está previsto encontros com a governadora Rosalba Ciarlini, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes e ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PMN), entre outras autoridades. Ontem, Valério Mesquita informou que aceitou o desafio de presidir o Instituto Histórico e Geográfico do RN.
Etapas da indicação de candidato à vaga do TCE
1 Só podem concorrer à eleição os candidatos indicados pelas bancadas, sendo nulos os votos dados a quaisquer outros.
2 A Mesa não receberá a indicação de candidatos com menos de 35 ou mais de 65 anos de idade.
3 Feitas as indicações, por todas ou por algumas bancada, o presidente fará publicar os nomes dos candidatos, dentro de dois dias, no "Diário Oficial do Estado", e convocará sessão extraordinária para daí a três dias.
4 A eleição ocorrerá por escrutínio secreto, por meio de cédulas uninominais, elegendo-se o candidato que obtiver maioria simples dos votos.
5 Em caso de empate, elege-se o candidato mais idoso.
6 O Presidente promulgará ato, sob forma de Decreto Legislativo, que servirá de título para a posse do eleito.
Fonte: Assembléia Legislativa
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sexta-feira, 9 de novembro de 2012

O INUSITADO:

AGORA, SÓ SEGUNDA-FEIRA »
Processo de afastamento de Micarla chegou ilegível ao STJ
Publicação: 08/11/2012 18:15 Atualização:
Por Sergio Vilar, do DN Online
Embora a decisão do Tribunal de Justiça que determinou o afastamento da prefeita Micarla de Sousa tenha chegado no fim da tarde desta quinta-feira às mãos do ministro relator do Superior Tribunal de Justiça, Campos Marques, ela só será apreciada segunda-feira (12). E o motivo é inusitado: a cópia entregue ao STJ está ilegível, segundo consta no "passo a passo" do processo publicado no site do STJ.

A petição original foi protocolada na tarde de ontem (7) e foi distribuída na manhã desta quinta-feira. Chegou ao gabinete do ministro Campos Marques às 16h55 e foi reclamada uma "cópia legível" uma hora depois. O desembargador convocado Campos Marques é paranaense. Quem quiser acompanhar o andamento do processo, o número é 0240120-95-2012.3.00.0000.

Anac aprova projetos do aeroporto de São Gonçalo e obras podem começar

Publicação: Jornal Tribuna do Norte

A governadora Rosalba Ciarlini recebeu da Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, na manhã desta sexta-feira (9), a informação de que a análise dos projetos referentes ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi concluída e todos foram aprovadas. 

O diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Rubens Carlos Vieira, foi quem manteve contato por telefone nesta manhã com a governadora para informar que, com isso, as obras do terminal podem ser iniciadas a qualquer momento por parte do Consórcio, tendo em vista que dependiam da aprovação dos projetos.

À tarde, por volta das 15h, a governadora participa da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da SUDENE. Na manhã deste sábado (10), em Natal, a governadora fala em coletiva à imprensa sobre a pauta e eventuais deliberações desta reunião entre governadores e a presidenta.

sábado, 3 de novembro de 2012

Auto Esporte elege sua Musa/2012, neste sábado

Dez belas jovens disputam nesta sábado (3), o título de Musa do Auto Esporte/2012, o evento tem início prevista para às 21 horas (na sede social), e além da escolha da Musa haverá um desfile de nova moda da Coleção Fille Confecções - Coleção/2013.
Haverá ainda um Show: Voz e Violão.
A eleita receberá coroa e faixa de Evelyn Santos Musa/2011.
Foto: Luciano Oliveira

MEDIDA ALTERNATIVA »MP diz que se a prefeita não fosse afastada seria presa
Por Sergio Vilar, do DN Online

O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto defendeu, na tarde desta sexta-feira (2), a decisão do desembargador Amaury Moura no pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa. Para o procurador, o ato representa "um marco no combate à corrupção no poder público em todo Brasil", e reafirma que essa medida se processou de forma totalmente legal e respeitando a Constituição Federal.

Como ressaltou o Cientista Político da UFRN, José Antônio Spinelli, em recente entrevista em um telejornal da Capital, “do ponto de vista da democracia é algo (o afastamento) que acontece dentro dos parâmetros da Constituição, dentro dos parâmetros jurídicos”. Ele enalteceu o cuidado como a investigação foi conduzida e esclareceu que “do ponto de vista institucional, as coisas estão seguindo com respeito à Constituição e à democracia”; e completou afirmando que não poderia ser diferente, pois essa é uma das principais responsabilidades constitucionais do MP: a defesa da democracia e da legalidade.

O MP reafirma a legalidade do processo e ressalta que o afastamento da prefeita foi solicitado no contexto de uma investigação criminal, como uma medida cautelar alternativa ao pedido de prisão preventiva prevista na legislação processual penal (art. 319, inciso VI do CPP), em face da existência de fortes indícios da prática de crime contra a administração pública pela investigada.

Segundo Manoel Onofre Neto, nesse tipo de medida cautelar a urgência é elemento de legalidade importantíssimo, em especial para evitar a continuidade ou a reiteração da prática do delito sob investigação. A medida requerida foi tomada pelo órgão do poder judiciário constitucionalmente encarregado de julgar o prefeito municipal no âmbito criminal (art. 29, inciso X da Constituição Federal). "Ressalte-se, que o desembargador Amaury Moura, na condição de relator do processo, tem competência para deferir a medida cautelar criminal requerida pelo Ministério Público (art. 2º da Lei nº 8.038/90)".

O procurador disse ainda que “o Ministério Público sempre conduz suas investigações de maneira responsável e respeitando a legislação. Os únicos fatores que interferem na atuação do MP são de ordem técnica. Realizamos uma análise criteriosa e responsável de todas as provas e indícios colhidos durante a Operação Assepsia; e em momento nenhum houve qualquer intenção política por trás das ações do MP.

“Reitero que nossas únicas motivações são a garantia de preservação dos interesses da população e a busca por uma gestão pública idônea, baseada nos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no Art. 37 da Constituição Federal e imprescindíveis de serem observados rigorosamente por qualquer gestor público. E não mediremos esforços nessa luta, seja qual for o gestor ou partido político envolvido; pois nosso compromisso é com a sociedade e com as leis do nosso país”, finaliza o Procurador-Geral de Justiça, pontuando que "esse é um fato que não pode servir de base para generalizações em relação à classe política".

REVISTA ÉPOCA: Imperdível !!!

Cid Gomes: "Lula não foi correto conosco"

A eleição deixou graves sequelas na relação do PSB com o PT. Ainda assim, o governador cearense quer que seu partido apoie a reeleição de Dilma

FELIPE PATURY
NUM CRESCENDO O governador Cid Gomes, do Ceará. “Nosso objetivo é ganhar espaço, e estamos conseguindo” (Foto: Jarbas Oliveira/ÉPOCA)
 
A mágoa do PSB com o PT é mais visível no Ceará do que em qualquer outro estado. O governador Cid Gomes elegeu o desconhecido sanitarista Roberto Cláudio como prefeito de Fortaleza. Derrotou o candidato da prefeita Luizianne Lins (PT), aliada convertida em desafeto, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até então considerado imbatível no Nordeste. Foi uma vitória amarga para Cid e seu irmão Ciro, aliados de primeira hora do PT. Filhos de um defensor público e uma professora, eles não esquecem as acusações de ser oligarcas, coronéis e de só se importar com pobres na hora da eleição – esta última feita por Lula. Mesmo decepcionados, Cid diz que ele e Ciro apoiarão a reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.
 
ÉPOCA – O PSB venceu o PT em todas as disputas importantes de que participou nesta eleição: Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Campinas. O PT subestimou seu aliado histórico?
Cid Gomes –
Não enxergo nisso uma rivalidade ou uma má relação. O PT é nosso aliado nacional. O que não se pode é achar que somos satélites do PT. Não somos. Temos um projeto de poder próprio.
 
ÉPOCA – O senhor está falando da Presidência da República?
Cid –
Estou, sim, e digo, para que não me interpretem errado: defendo o apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014. Apoiamos a Dilma em 2010, tivemos um papel importante na eleição dela, participamos de seu governo, e ela vem fazendo uma boa gestão. É natural que apoiemos sua reeleição. Nosso projeto de Presidência deve vir depois.
ÉPOCA – O PSB compartilha sua opinião?
Cid –
Não posso dizer. O partido não deliberou sobre o assunto. Posso dizer que (o presidente do partido e governador de Pernambuco) Eduardo Campos declarou que a eleição de 2014 deve ser tratada em 2014.
 
ÉPOCA – Então, Campos pode disputar o Planalto em 2014?
Cid –
Acho que ele deve aguardar 2018. É verdade que Eduardo é um grande quadro, bem preparado e o governador mais popular do Brasil. Também é claro que o PSB foi o partido que mais saiu fortalecido das urnas. É o que mais tem prefeitos de capitais, e capital é muito importante. Governa quase metade da população do Estado. Agora, eleição municipal é uma questão local. Não enxergo seus efeitos no plano estadual, muito menos no nacional. O PSB deve apoiar a reeleição de Dilma e, em 2015, devolver os cargos que tem no governo federal. Sem isso, será difícil mostrar a diferença entre nossa forma de governar e a deles. Não faz sentido e não é correto participar do governo de outro partido e, depois, lançar candidatura contra esse mesmo partido.
ÉPOCA – O que o PSB ganha esperando até 2018?
Cid –
Nosso objetivo é ganhar espaço e estamos conseguindo. Fomos dos poucos partidos que cresceram nesta eleição. Em 2010, fizemos seis governadores. Ainda temos deficiências. Embora isso não seja pré-requisito para ganhar a Presidência, nossas bancadas de senadores e deputados são pequenas.
"É possível que não haja nenhum Ferreira Gomes na política em 2015. Não quer dizer que estejamos largando a vida pública. Vamos só dar um tempo"
 
ÉPOCA – Em comício do ex-presidente Lula em Fortaleza, o senhor e seus irmãos foram chamados de oligarcas e acusados de só se lembrar dos pobres em tempo de eleição. Como o senhor se sentiu?

Cid –
Foi uma agressão e uma agressão injusta. Quem esteve com Lula nas horas decisivas fomos nós. Na eleição de 2002, (a prefeita de Fortaleza) Luizianne (Lins) e (o candidato petista) Elmano de Freitas vaiaram Lula em praça pública, porque ele escolheu o José Alencar para vice. No segundo turno daquela eleição, Ciro (que disputou o primeiro turno) não pestanejou e declarou apoio a Lula. Em 2005, no mensalão, parte do PT se escondeu. Outra falou em pós-Lula. Nós fomos à linha de frente defendê-lo. Os votos responsáveis pela reeleição dele vieram daqui. Fomos para a linha de frente na eleição de Dilma. Lula não foi correto conosco.
ÉPOCA – Ingrato é uma palavra mais precisa?
Cid –
Digo que não foi correto. Antes da eleição, disse a Lula: “Ou a gente encontra um nome capaz de inspirar um sentimento de renovação ou será muito difícil para mim”. Eu queria manter a aliança, mas com outro candidato. Lula disse que era possível e me daria uma posição. Nunca me procurou. Entendi que me deixava à vontade para que o PSB lançasse Roberto Cláudio. Não seria um excesso de gentileza se tivesse me ligado para dizer: “Desculpe, estou sofrendo muita pressão para ir a Fortaleza”. Vindo aqui, faria a defesa de seu candidato sem acusar ninguém. Entendo isso. Também sofro pressões do PSB para bater nos outros partidos. Não é preciso agredir para defender o que se acredita.
 
ÉPOCA – O PT só ganhou a eleição numa das nove capitais do Nordeste. Lula foi o grande derrotado?

Cid –
Não colocaria assim. O PT tinha duas capitais na região: Fortaleza e Recife. Foi mal nas duas administrações. Aconteceu o mesmo com gestões mal avaliadas de outros partidos. Em Natal, a prefeita (Micarla de Souza, do PV) nem concorreu. Em São Luís, o prefeito do PSDB (João Castelo) perdeu. Em Teresina, o do PTB (Elmano Férrer) também. Lula ganhou a eleição onde ele teve o cuidado de ter um bom candidato, como em São Paulo. Aonde ele foi por solidariedade ao PT ou por sentimento de dívida perdeu. As pessoas foram sábias. Distinguiram essas situações e escolheram o que era melhor para seu município.
 
ÉPOCA – Como agiu a presidente Dilma?

Cid –
De forma republicana. Não tenho reparo a fazer. Pelo contrário, só tenho reconhecimento pela atitude dela. Quando acabou o primeiro turno, disse isso a ela. No segundo turno, agradeci novamente. Ela respondeu: “Não poderia ter outra postura, você me apoiou”. E ainda me pediu o telefone do (prefeito eleito) Roberto Cláudio.
 
ÉPOCA – Lula também telefonou para o senhor?

Cid –
Não.
 
ÉPOCA – O que o senhor pretende fazer em 2014?

Cid –
Cumprirei meu mandato até o último dia. Não disputarei eleição em 2014. Depois, passarei mais tempo com minha família. Vou trabalhar no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington. Pedi ao presidente Luis Alberto Moreno: “Meu desejo é trabalhar com o senhor”. Ele respondeu: “Não se preocupe, meu filho”. Então, eu vou.Quando voltar ao Brasil, avaliarei se disputarei outra eleição. O melhor dos mundos é sair da política sem ser expulso. Sair como saiu o Pelé: por cima.
 
ÉPOCA – O senhor está abandonando a vida pública?

Cid –
Não, essa é minha vocação. Ter mandato não é a única forma de servir. O objetivo do BID é reduzir a desigualdade, melhorar a vida das pessoas, desenvolver as Américas.
 
ÉPOCA – O senhor pensa em pedir à presidente Dilma para nomeá-lo representante do Brasil no BID?

Cid –
Desculpe, estou rindo porque essa pergunta me coloca numa situação constrangedora. Quanto maior seja meu espaço, tanto mais eu possa atuar, melhor. O Brasil tem um vice-presidente lá. Se eu puder ser esse vice, melhor.
 
ÉPOCA – Se o senhor ficar no cargo até o último dia do mandato, impede seus irmãos Ciro e Ivo de disputar mandatos federais.

Cid –
Enquanto eu estiver no governo, Ciro só pode disputar a Presidência e a Vice-Presidência da República. Ivo é deputado estadual e poderia ser reeleito, mas diz que não quer mais disputar esse cargo. É possível que não haja nenhum de nós na política em 2015, depois da eleição. Não quer dizer que estejamos largando a vida pública. Vamos só dar um tempo.

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

Revista diz que PT pediu

dinheiro a Marcos Valério

no caso Celso Daniel

Valério diz que dinheiro seria para 'calar empresário' que fazia chantagem.
Segundo a 'Veja', afirmação consta de depoimento ao Ministério Público.

Do G1, em São Paulo
Uma reportagem publicada na revista "Veja" deste fim de semana relata trechos de um novo depoimento de Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como operador do mensalão, ao Ministério Público Federal. Segundo a reportagem, "Valério afirma que o PT lhe pediu dinheiro para calar um empresário" que ameaçava envolver o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu chefe de gabinete, Gilberto Carvalho, no assassinato do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002. Valério diz que negou dar o dinheiro, mas que o empresário acabou sendo pago por um amigo pessoal do ex-presidente.
Esse novo depoimento foi dado em setembro, quando Valério já havia sido condenado no julgamento do mensalão. Segundo reportagem publicada na quinta (1º) no jornal “O Estado de São Paulo”, que revelou a existência do depoimento, Valério marcou espontaneamente uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pediu para ser incluído no programa de proteção à testemunha em troca de mais detalhes das acusações sobre o esquema do mensalão. O jornal afirma que o depoimento está sob sigilo.
A revista "Veja" traz pontos do que seria o depoimento. Valério, na condição de responsável por arrecadar dinheiro para financiar ações clandestinas do PT, diz que testemunhou uma cena de chantagem contra Lula e Carvalho, extorquidos por pessoas envolvidas na corrupção do governo Celso Daniel, entre eles, o empresário Ronan Maria Pinto, segundo a reportagem.
Ainda conforme a revista, Valério relata que foi chamado para resolver o problema e, durante reunião com o então secretário-geral do partido, Silvio Pereira, e Ronan Maria Pinto, disse: "Nisso aí eu não me meto, não". Valério diz, conforme "Veja", que Ronan obteve a propina e que o pagamento foi feito por um amigo pessoal de Lula. "Envolve um banco que não faz parte do mensalão", segundo ele disse.
Celso Daniel era prefeito de Santo André (SP) pelo PT quando foi sequestrado em 18 janeiro de 2002 na Zona Sul de São Paulo. Seu corpo foi encontrado dois dias depois numa estrada em Juquitiba, na região metropolitana. A investigação da polícia concluiu que ele foi vítima de um crime comum. Mas promotores dizem que ele foi morto a mando de um grupo que comandava um esquema de propina em Santo André, do qual Ronan Maria Pinto faria parte.
O Instituto Lula, que representa o ex-presidente, e o procurador-geral da República informaram ao G1 que não vão se pronunciar sobre a reportagem.
Procurada pelo G1, a assessoria do ministro Gilberto Carvalho informou, por meio de nota, que ele "desconhece" a denúncia publicada por "Veja" e que "nunca teve conhecimento de qualquer ameaça ou chantagem feita pelo senhor Ronan Maria Pinto, diretamente ou por terceiros". Carvalho, segundo a nota, afirma que "nunca teve qualquer contato com Marcos Valério, nem pessoalmente, nem por email, telefone ou outro meio".
Segundo a revista "Veja", Silvio Pereira não foi localizado. O G1 tentou contato e não conseguiu.
Valério diz que tem mais revelaçõesSegundo a reportagem da revista "Veja", Valério afirmou ter mais para contar sobre o esquema, ter como provar que Lula "sabia de tudo" e que passaram pelos caixas do mensalão R$ 350 milhões, mais do que o valor rastreado pelas investigações.
 
Valério, de acordo com a revista, também teria o que revelar sobre o escândalo dos aloprados, ocorrido em 2006, quando militantes petistas foram presos em um hotel de São Paulo com R$ 1,7 milhão em dinheiro, que seria usado para comprar um falso dossiê contra adversários do partido. Segundo a revista, Valério afirmou saber o nome do empresário que arrumou o dinheiro.
Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do mensalão, Valério foi considerado culpado pelo Supremo por cinco crimes (corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) e condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão - até o final do julgamento o tamanho da pena ainda pode mudar. As penas de prisão e multa ainda serão ajustadas e podem aumentar ou diminuir a depender da "coerência" e do papel de cada um no esquema, segundo ministros do Supremo.
Valério responde a cerca de dez processos pelo país, como a ação sobre o mensalão tucano e suposta fraude em empréstimo no BMG, que tramitam em Minas Gerais.
Segundo o procurador-geral da República, eventuais informações que Marcos Valério pudesse fornecer por meio de um acordo de delação premiada não poderiam mais ser utilizadas no processo do mensalão, em fase final de julgamento no STF

F I N A D O S ! ! !

Igreja Celebra Santa Missa
 

 
primeiros quadrimestres desse ano.

A audiência contou com a presença do presidente do Conselho Municipal de Saúde, Francisco de Assis, bem como os conselheiros que representam a sociedade civil organizada, os vereadores Geraldo Veríssimo, Eraldo Paiva e Nonato Queiroz, os secretários Ledson França (Comunicação) e Lita Isabel (Planejamento) e ainda funcionários públicos.

O detalhamento do relatório de gestão de janeiro a agosto de 2012 foi conduzido pelo secretário municipal de Saúde, Jalmir Simões, que apresentou a estrutura do município na oferta da saúde básica. Atualmente, São Gonçalo conta com 26 unidades básicas composta por 30 equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), 29 equipes de saúde bucal e 5 unidades de apoio (2 núcleos de apoio a saúde da família – NASF, 1 laboratório de análises clínicas, 1 central de abastecimento farmacêutica e 1 central de distribuição de imunobiológicos – vacinas). São Gonçalo também conta com apoio dos serviços de média complexidade como o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Atenção Psíquico-social (CAPS II), Serviço de Atenção Especializada (SAE), Centro Reabilitação Infantil e Adulto (CRIA), laboratório de próteses dentárias, base móvel do Samu e Hospital Maternidade Belarmina Monte.

Jalmir também mostrou, em números, a melhoria dos serviços de saúde em diversos setores. Nos primeiros oito meses desse ano foram realizados 5.247 consultas pré-natal, 5.101 exames citopatológicos, 8.951 atendimentos odontológicos, 500 próteses dentárias distribuídas, 106.185 exames laboratoriais, 82.921 consultas básicas, 18.254 consultas especializadas, 2.848 internações hospitalares (cirúrgica, obstétrica, clínica médica e pediátrica) e 15.446 exames especializados (raio x, ultrassonografia, cateterismo cardíaco, cintilografia, densitometria óssea, tomografia computadorizada, ressonância magnética, eco - cardiograma, endoscopia digestiva, eletrocardiograma, teste ergométrico e mamografia), entre outros números.

A secretária de Planejamento e Orçamento Participativo, Isabel Cavalcanti, também participou apresentando os princípios do orçamento público e o orçamento da saúde. O setor de contabilidade finalizou mostrando os investimentos em valores dos recursos empregados, inclusive detalhando a origem das receitas e despesas. De janeiro a agosto de 2012 a prefeitura de São Gonçalo investiu R$ 22,4 milhões na área de saúde.

Jalmir Simões concluiu acrescentando que nesse período o município investiu 17,04% dos recursos próprios no atendimento de saúde, superando, em oito meses, o índice de investimento exigido pela legislação, que é de 15%. “Se nesses oito meses já ultrapassamos a meta estabelecida de investimento municipal na saúde é bem provável que ao final do ano o índice aplicado de recursos do Orçamento Geral do Município chegue a 20%”. São Gonçalo tem 11 unidades certificadas com qualidade no atendimento pelo Ministério da Saúde e esse resultado só é é possível por que contamos com uma equipe comprometida, a autonomia administrativa e o acompanhamento direto do prefeito Jaime Calado que cobra resultados na saúde como prioridade”, enfatizou.
FONTE: SECOM

Secretários municipais entregam pedido de exoneração coletiva

Prefeito aceitou pedido de Jean Valério (Secopa) e Bosco Afonso (Semsur).
Paulinho Freire se reuniu com o secretariado na manhã desta sexta (2).

Caroline Holder Do G1 RN
Paulinho Freire afirmou que sua gestão será transparente e de muito trabalho (Foto: Ricardo Araújo/G1)
Paulinho Freire foi surpreendido pelo pedido de
exoneração coletiva
(Foto: Ricardo Araújo/G1)
Os 24 secretários municipais e os presidentes das autarquias da Prefeitura de Natal, Urbana e Ativa, entregaram um pedido de exoneração coletiva ao prefeito Paulinho Freire. Na primeira reunião com secretariado após assumir a chefia do Executivo Municipal nesta quinta-feira (1º), Paulinho Freire reuniu os assistentes para alinhar informações e traçar metas para os próximos 60 dias.
Entretanto, ele foi surpreendido pelo pedido de saída de todos os secretários da administração municipal. Até o início da tarde desta sexta-feira, estavam confirmadas as saídas de Jean Valério, da Secopa, e de Bosco Afonso, da Semurb. Estes dois secretários, em particular, são investigados pelo Ministério Público Estadual junto com a prefeita afastada, Micarla de Sousa, na suposta participação nas fraudes em licitações aplicadas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
O G1 tentou contato com o secretário municipal de Comunicação Social, Gerson de Castro, mas ele não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.
A reunião
 
O Prefeito de Natal, Paulinho Freire, empossado nesta quinta-feira (1º), realizou a primeira reunião com todos os secretários municipais. O encontro foi na manhã desta sexta-feira (2), na sede da Procuradoria Geral do Município, na Cidade Alta. Segundo Paulinho Freire, o momento é de conhecer cada área da administração, para tomar as decisões necessárias a partir da próxima segunda-feira (5). Contudo, adiantou que não poderá sanar todas as dívidas.
“Não poderei pagar todos os fornecedores. Não posso fazer mágica. A Prefeitura está em crise. O objetivo é pagar os débitos com os servidores. Infelizmente, não teremos orçamento para quitar tudo. Os fornecedores terão que esperar”, afirmou Paulinho Freire.
Secretariado reunido com o prefeito de Natal, paulinho Freire (Foto: Caroline Holder/G1)
Secretariado reunido com o prefeito de Natal,
Paulinho Freire
(Foto: Caroline Holder/G1)
O feriado e o fim de semana serão de descobertas para Paulinho Freire. O prefeito disse que a convocação do secretariado tem o objetivo de conhecer a real situação da capital. “Hoje vou tomar conhecimento de cada área, para tomar as decisões a partir da segunda-feira (5). Preciso saber como estão as finanças, como posso enxugar a máquina”, declarou Freire.
Indagado sobre o salário de 15% dos funcionários municipais que não receberam os vencimentos referentes a outubro, o prefeito se mostrou preocupado. “Vou trabalhar os 60 dias para tentar pagar aos servidores. A minha prioridade é honrar a folha de pagamento. Sei que o bloqueio das contas pela justiça dificulta, mas é a prioridade”, disse.
Para pagar parte dos débitos, o prefeito prometeu diminuir os gastos públicos. “Vou mexer em várias frentes. Os cortes serão em todas as áreas. Não adianta fixar os cortes nos cargos comissionados, já que somam cerca de R$ 1 milhão, de uma folha de R$ 40 milhões. Vou estudar de onde podemos tirar”, explicou Paulinho.
Apesar de precisar da reunião para traçar os rumos do governo, Paulinho Freire disse que o trabalho já começou. “A ordem de serviço já foi dada para o recapeamento de 54 ruas. A verba é do Ministério das Cidades. Começou por Neópolis. A coleta de lixo também será normalizada. Mas os próximos passos ainda dependem desta reunião”, asseverou.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

LINDÓ E “PERGUNTE” NO YOUTUBE.

Letra de poema de Raimundo Lindó faz sucesso no site YouTube na internet


Por: Carlos Alberto Dantas //
carlos.alberto.2010@bol.com.br Folha do mato grande
SUCESSO – Uma letra retirada do poema “Pergunta” do livro “Refúgios Adormecidos” de autoria do poeta Raimundo Lindó Mota vem fazendo sucesso no famoso site YouTube na internet. O autor da música é Almir Felipe, que deixou o o vídeo super bacana com excelente visual.. É sem duvida um belo vídeo pra quem gosta de romantismo. Para conferir é só clicar no link:http://www.youtube.com/watch?v=h_25PCR_2gc&feature=share
POSSE »Paulinho Freire é empossado como novo prefeito de Natal
Publicação:
Do DN Online, com informações do repórter Paulo de Sousa

Paulinho Freire é empossado pelo presidente da Câmara Municipal, Edivan Martins (Paulo de Sousa/DN/D.A.Press)
Paulinho Freire é empossado pelo presidente
da Câmara Municipal, Edivan Martins
O vice-prefeito Paulinho Freire (PP) foi empossado como novo prefeito de Natal em uma cerimônia realizada na presidência da Câmara Municipal de Natal. O presidente da Câmara Municipal, vereador Edivan Martins, e os vereadores Júlio Protásio e Albert Dickson assinaram o termo de posse.
Em seu discurso, Paulinho Freire falou sobre suas prioridades para os 60 dias de mandato. Entre elas está o pagamento do funcionalismo público, a regularização da coleta de lixo, a limpeza geral da cidade e a operação tapa-buraco. O novo prefeito falou sobre os recursos já liberados pelo Ministério das Cidades destinados ao recapeamento de 54 ruas de Natal. Ele acredita que a capital irá receber nos próximos dias cerca de R$ 10 milhões e o Município dará uma contrapartida de R$ 1,2 milhão para as obras de recapeamento.
Questionado sobre o possível envolvimento de Micarla de Sousa na operação Assepsia, Paulinho Freire afirmou é uma questão judicial e todo cidadão tem o amplo direito de defesa. "Eu tenho certeza que ela fará uma defesa para que possa mostrar à sociedade a sua inocência", afirmou.
O novo prefeito informou que irá se reunir com sua equipe para fazer um levantamento sobre a situação da prefeitura. O resultado da reunião deverá ser divulgado na próxima segunda-feira (05), durante uma coletiva. Paulinho Freire ressaltou que quer relatar como está a prefeitura e o que pode ser feito na cidade. "Vamos organizar a prefeitura para que possa ser feita uma transição tranquila, entregando ao próximo prefeito de Natal as informações concretas com toda tranparência para que ele possa assumir com todas essas informações", destacou.