NOVA LINHA "R": São Gonçalo/Midway

Muita festa no Gabinete Civil na última sexta-feira. É que a direção do Empresa de ônibus Trampolim da Vitória veio comunicar ao Prefeito Jaiem Calado, que o DER havia autorizado o funcionamento da Linha "R" - São Gonçalo/Midway. O ato foi prestigiado pelos vereadores Geraldo Varíssimo, Joselito Dantas e Geraldo Veríssimo, além da imprensa local, incluindo esta blog.

Nesta sábado pela manhãtambém foi muito prestigiada a viagem inaugurau.

 CLIC A TABERLA  DOS HORÁRIOS: Para vê-la ampliada.

É NESTE DOMINGO

Dom Jaime celebrará missa do 12º aniversário de beatificação dos Mártires de Uruaçu

A comunidade católica do Rio Grande do Norte vai comemorar no próximo domingo (11), às 9h, no Monumento dos Mártires de Uruaçu, os 12 anos de beatificação dos Protomártires do Brasil e padroeiros do Rio Grande do Norte, ocorrida em 5 de março de 2000, no Vaticano, pelo Papa João Paulo II.

O evento religioso marca a primeira celebração de Dom Jaime, no Monumento dos Mártires e em São Gonçalo, como novo arcebispo metropolitano de Natal. As paróquias do município estão mobilizando os fiéis das pastorais para fazer uma grande recepção.

Com informações do Facebook de Ledson França – Foto Wendell Jefferson – www.sgarn.com.br

ARTIGO

Raimundo Mendes Alves  "POLUIÇÃO SONORA E SUAS COMPLICAÇÕES". Raimundo Mendes Alves Advogado Ex-Conselheiro Estadual da OAB/RN Ex-Membro do Conselho Penitenciário do Rio Grande do Norte É Procurador do Município de São Gonçalo do Amarante-RN. O silêncio nos dias estressantes em que vivemos, deve ser compreendido como um direito do cidadão. É do conhecimento de todos os problemas que trazem a saúde o barulho causado pelo ruído do som. É fato comprovado pela ciência médica, que ruídos excessivos provocam perturbação da saúde mental. Além do que, poluição sonora ofende o meio ambiente, e conseqüentemente afeta o interesse difuso e coletivo, à medida que os níveis excessivos de sons e ruídos trazem perturbação na qualidade de vida, na relação entre as pessoas, sobretudo quando acima dos limites suportáveis pelo ouvido humano ou prejudicial ao repouso noturno e ao sossego público. Para a Organização Mundial da Saúde, o som acima de 70 decibéis de ruído pode causar dano à saúde, segundo ainda a OMS, ao ouvido humano não chega a ser agradável um barulho de 70 decibéis e acima de 85 ele começa a danificar o mecanismo da audição. Em nosso ordenamento jurídico a perturbação ao sossego público, é crime previsto no art. 54, e incisos da Lei 9605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. In verbis: Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: § 1º Se o crime é culposo: § 2º Se o crime: I - tornar uma área, urbana ou rural, imprópria para a ocupação humana; II - causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população; III - causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade; IV - dificultar ou impedir o uso público das praias; V - ocorrer por lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, ou detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos: § 3º Incorre nas mesmas penas previstas no parágrafo anterior quem deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução em caso de risco de dano ambiental grave ou irreversível. Apesar de sabermos dos efeitos da poluição sonora, e até mesmo haver algumas Leis Municipais específica onde proíbem e normaliza o assunto, de nada adiantam, se a fiscalização dos órgãos competentes não acontecer, é o que vislumbramos na prática. Nos dias atuais já tem se tornado quase que um costume a poluição sonora onde o barulho começa a ganhar corpo na sociedade, os órgãos competentes devem refletir sob o assunto, já que quase sempre os vizinhos de bares e restaurantes com música ao vivo, ficam praticamente refém desses perturbadores do sossego alheio, sentindo-se órfãos de proteção, pois não sabem a quem recorrer e muitas vezes quando recorrerem arruma logo uma inimizade com o vizinho e quando os órgãos públicos intervem, quase sempre as suas determinações não são respeitadas pelos proprietários dos estabelecimentos, sem levar em conta os freqüentadores dos bares proprietários de carros que ainda chegam com sua alegria recheada de álcool e querem demonstrar a qualidade e potência de seu som, ligando-o em alto volume, aplicando ainda mais um constrangimento e abuso aos visinhos que tolera tudo sem nada poder fazer. O que na realidade vem ocorrendo é a omissão na fiscalização pelos órgãos públicos, conjugando isso, muitas vezes, aqueles que dão licença para funcionamento de estabelecimentos sem nenhum projeto de tratamento acústico ou, até mesmo sem fiscalizar o local e fazer um levantamento junto à vizinhança. Não sou desfavorável à boa música no local adequado, o que critico é o uso extravagante do som. Os sinais emitidos a níveis inconvenientes e até insuportáveis pelos tímpanos do ouvido humano. Sem por nenhuma forma, pretender-se desmerecer a nobre arte da música, o que não se pode permitir é o abuso no uso dos instrumentos sonoros sem um mínimo de proteção e respeito aos que precisam e rogam pelo sossego e salutar silêncio. Destarte, orientamos que aquele que se sinta ofendido adentre com uma representação criminal ou queixa crime em face da perturbação e do trabalho ou sossego alheio, amparado nos termos do art. 54 da Lei 9605/1998, que prever: “Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana” Isso apenas no sentido penal, porém, se o ofendido pretende uma reparação ao seu direito na área civil pode fazê-lo pára obter a proteção ao direito de propriedade, além de poder pedir indenização em determinados casos por danos morais. O Prof. ORLANDO GOMES, prelecionou ao referir-se sob o direito de vizinhança, particularmente quanto ao uso nocivo da propriedade, in verbis: "Os atos excessivos, o que realiza com finalidade legítima, mas que causam dano anormal. Assim, a anormalidade em tema de relações de vizinhança, não diz respeito apenas ao exercício do direito de propriedade, mas também às conseqüências do uso, ao prejuízo ou ao incômodo que o proprietário possa causar ao vizinho". Mais adiante completa: Quando o proprietário de um prédio pratica um desses atos abusivos ou excessivos, que causam dano ou incômodo intoleráveis, o vizinho pode socorrer-se dos meios judiciais para obrigá-lo: a) - a lhe indenizar o dano causado; b) - a fazer cessar os efeitos do uso nocivo da propriedade; c) - a impedir que o dano seja feito. (Direitos Reais, Ed. Forense, 6ª ed., 1978, pág. 193). Essas possibilidades estão previstas nos termos do artigo 1.277, do CC, o qual prever: “O proprietário ou o possuidor de um prédio tem o direito de fazer cessar as interferências prejudiciais à segurança, ao sossego e à saúde dos que o habitam, provocadas pela utilização de propriedade vizinha”. Os bens jurídicos cuja proteção se visa são a segurança, o sossego e à saúde, podendo ser responsabilizado civilmente pelos art. 5o, inciso V, CF, combinado com art. 186, do CC. Devemos entender que o sossego que a lei ampara é aquele que se pode exigir em determinadas condições, sem prejuízo da atividade dos outros. É a tranqüilidade a que tem direito toda pessoa tanto nas horas de repouso, como para o exercício útil de sua atividade profissional. Tranqüilidade que todos são acordes é essencial em proveito da saúde e bem estar de cada um. Devemos considerar como mau uso da propriedade vizinha: a) Instalação próxima de indústria barulhenta, como oficina de ferreiro; b) Instalação de casas de aparelhos de áudio e rádios, com funcionamento contínuo de seus mecanismos; c) Abertura de cafés-concertos, dancing, bares, teatro, etc. Porém, o direito de propriedade não delega ao proprietário a faculdade de dispor de sua coisa, com poder discricionário, e à sua livre vontade, a ponto de prejudicar ou causar dano ao vizinho. Ele deve usar o que é seu, mantendo-se dentro dos limites estabelecidos pela necessidade de harmonia e da coexistência de sua propriedade com a dos outros. Não esquecendo que o mau uso da propriedade vizinha – poderá trazer o dano tanto econômico quanto moral. Portanto, não pode ser objeto de dúvida que o direito de propriedade não é absoluto e não pode ser exercido sem restrições, porque não há direitos absolutos na comunhão social, porque o seu direito, segundo CARVALHO SANTOS, se estende até onde o direito do outro começa. E que o direito é antes de tudo essencialmente social. Assim é que, o direito de propriedade sofre as restrições que as necessidades da vida social determinam em obediência ao velho axioma jurídico de que a ninguém é lícito lesar os direitos alheios, podendo-se dizer que o direito de propriedade de cada um é limitado pela proibição de causar dano ao direito igual do proprietário. Devemos antes de tudo avocar o principio da razoabilidade, não devemos confundir um bom som ou uma boa musica como a poluição sonora, que é o excesso no volume do som, esse sim é um problema de saúde que precisamos enfrentar e resolver, porém, as pessoas também devem ter em mente que a vida sem poluição é mais confortável e de melhor qualidade, pois, como já declinamos, o silêncio é a música da reflexão e do sossego. Muitos o ignoram, mas quem não perdeu a sensibilidade não sabe a sua importância".

FICHA LIMPA: Cresce movimentos sociais que exigem divulgação de novas listas

Após a divulgação do TRE/RN, de uma lista com 92 nomes de políticos que tiveram suas contas de campanha/2010 desaprovadas (alguns casos ainda cabe recurso), cresce a pressão de movimentos sociais  pedindo que outros tribunais e até entidade de classe divulguem os nomes de políticos e profissionais liberais envolvidos em escândalos.

Segundos fontes as instituições mais pressionadas sãos: TCE - Tribunal de Constas do Estado, TSE - Tribunal Superior Eleitoral, STF - Supremo Tribunal Federal, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, CRM - Conselho Regional de Medicina e o CREA - Conselho Regional de Engenharia.

O BLOG entende que estes movimentos também devem ser direcionados aos eleitores, se houvesse maior consciência por parte do eleitor em selecionar seus candidatos, e do cidadão ao contratar os trabalhos de um profissional, a lei da ficha limpa seria desnecessária.

GESTÃO DEMOCRÁTICA:

GERALDO VERÍSSÍMO RECEBEU GLADYER GODEIRO EM SEU GABINETE.

Publicado por idelfonsofarias em São Gonçalo do Amarante

Pré-candidato a Prefeito Pelo PSC Gladyer Godeiro, Visita Presidente do Legislativo Municipal.

O presidente Geraldo Veríssimo é homem de posições políticas firmes, e isso o credencia como um dos políticos de maior valor em nosso município, Geraldo acredita no que faz o nos seus apoiadores, uma das maiores características dele é saber separar bem os fatos, Geraldo com certeza não dorme preocupado com este ou aquele apoiador ele sabe muito bem o que faz para merecer o apoio e o voto, dentro deste raciocínio reside o despojamento de receber e tratar bem a todos que o procuram para conversar de tudo.

Nesta quinta foi à vez de presidente receber o pré-candidato do PSC, Gladyer Godeiro, a visita foi feita de cortesia de imediato Geraldo solicitou água e café para o visitante, Gladyer por sua vez fez comunicado que é pré-candidato a prefeito e falou de sua forma de fazer política. Ambos conversando no mais alto nível em uma demonstração de que é possível haver respeito entre os contrários, Gladyer e Geraldo são políticos considerados como gente grande.

8 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Homenagem: BLOG DO DUDÉ SOARES !!!

PARABÉNS MULHERES SÃOGONÇALENSES.

Publicado por idelfonsofarias em São Gonçalo do Amarante

Homenagem Especial (in-memórian)

Dona Marineuda Gonçalves, Mulher de Fibra, Parabéns Pelo Dia Internacional da Mulher.

COM A IMPRENSA, PREFEITO VISITA OBRAS

O prefeito Jaime Calado reuniu a imprensa local para visitar obras, onde reconheceu e agradeceu a parceria que tem recebido do governo federal. O Prefeito fez visitas ao IFRN, Mercado Público da Sede, Pavimentação do Pátio da Igreja de nossa Senhora Medianeira que começou ontem, As Creches de Santo Antônio e Plaza Gardem, além dos Quiosques do Calçadão do Conjunto Amarante.

Acompanharam o prefeito além de vereadores, secretários municipais e auxiliares da administração, as obras visitadas foram às primeiras que ficam em um trecho compreendido da zona urbana ficando as da zona rural, para outra oportunidade que será mapeada.

Fotos: Blog do Idelfonso.

Ministério Público investiga nepotismo em cargos comissionados do deputado Gilson Moura

O deputado estadual Gilson Moura (PV) está sendo investigado pelo Ministério Público. Contra ele pesa a denúncia de nepotismo nos cargos comissionados na Assembleia Legislativa.

A abertura do inquérito civil público foi divulgada hoje no Diário Oficial do Estado. O promotor Emanuel Dhayan determinou como primeiras diligências juntar ao processo a “lista de cargos comissionados do deputado estadual Gilson Moura enviada pela Assembleia Legislativa do RN”.

O MP também já solicitou “as declarações de grau de parentesco de todos os ocupantes de cargos comissionados do deputado”.
Clik sobre a foto para vê-la ampliada

FONTE: Tribuna do Norte

NONATO ESTÁ "DENGOSO"

Ausência sentida nesta terça-feira (6), na Câmara Municipal, o Vereador Nonato Queiroz (PDT), está de licença médica, contraiu dengue. Acostumando ao trabalho ele vem descumprindo as ordens médicas de repouso absoluto, e desde a última quinta-feira  (01),  vem fazendo o percurso Massaranduba- Natal Hospital Center. O BLOG deseja melhoras e breve retorno as suas atividades.

SÃO GONÇALO ELEIÇÕES 2012: Professora Maria Tereza está fora do páreo

O Tribunal Regional Eleitoral do RN acaba de divulgar a listagem com o nome dos candidatos no pleito de 2010 que tiveram suas contas de campanha reprovadas.

pelas novas normas baixadas pelo TSE, o candidato que teve suas contas reprovadas no pleito anterior ficam impedidos de disputar o pleito seguinte.

Na relação do TRE consta o nome da Professora Maria Tereza (ver listagem na postagem abaixo).
Candidata a deputada estadual em 2010, Tereza teve suas contas reprovadas pelo TRE em, 25/11/2011.

A professora Maria Tereza era pré-candidata a Prefeita de São Gonçalo pelo PSDC.

Como o BLOG não tem o número do telefone da Professora, ficamos no aguardo de um contato para publicarmos sua versão sobre o fato e quais os seus planos futuro na política sãogonçalense.

TRE: DIVULGA LISTÃO DOS INELEGÍVEIS

TRE divulga lista dos 92 políticos com contas desaprovadas em 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou a lista dos políticos que tiveram as contas o pleito 2010 desaprovadas. Com a resolução do TSE de que político com conta desaprovada não pode ser candidato ao pleito seguinte, os integrantes da lista do TRE poderão ter dificuldade para entrarem na disputa do pleito.

Resolução do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte impede que políticos com contas desaprovadas no pleito anterior disputem as eleições seguintes.

No entanto, quem figura nessa lista e recorreu da decisão está com efeito suspensivo das sanções que as contas desaprovadas trazem.

Confira a lista fornecida pelo TRE potiguar:

205. ABRAÃO LINCOLN FERREIRA DA CRUZ 32.719/2010 Desaprovação 27/10/2011

206. ACÁCIO LEITE DE OLIVEIRA 393/2011 Desaprovação 03/11/2011

207. ALEXANDRE GUEDES FERNANDES 32.656/2010 Desaprovação 19/07/2011

208. ALEXANDRE TAWFIC HASBUN 32.720/2010 Desaprovação 02/06/2011

209. ALTEMAR SOARES MOREIRA 37.461/2010 Desaprovação 15/09/2011

210. ANA SOARES VITAL 32.722/2010 Desaprovação 02/06/2011

211. ANTONIO FONSECA SILVA 32.581/2010 Desaprovação 21/06/2011

212. AYNARA ADRYELE DANTAS EVANGELISTA 32.688/2010 Desaprovação 09/06/2011

213. CAMILA LIMA GUERREIRO 37.008/2010 Desaprovação 17/05/2011

214. CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAVALCANTE 35.618/2010 Desaprovação 23/11/2011

215. CICERA SIMONI PEIXOTO VERAS 32.718/2010 Desaprovação 12/07/2011

216. CLENILDO DE SOUZA 32.528/2010 Desaprovação 18/08/2011

217. CLOVIS RODRIGUES NUNES 32.613/2010 Desaprovação 19/07/2011

218. DAILTON SILVA LEMOS 32.486/2010 Desaprovação 22/09/2011

NOME DA PARTE PROT. n.º DECISÃO DATA

219. DAMIÃO CONFESSOR DOS SANTOS 30.851/2010 Desaprovação 25/10/2011

220. DÁRIO BARBOSA DE MELO 32.657/2010 Desaprovação 04/08/2011

221. ELIANE AGOSTINHO DA SILVA 32.647/2010 Desaprovação 14/06/2011

222. ELIAS BEZERRA DA SILVA 32.626/2010 Desaprovação 19/07/2011

223. ELIZABETH CRISTINA DOS SANTOS FERREIRA 32.446/2010 Desaprovação 01/09/2011

224. FLAVIANO MOREIRA MONTEIRO 32.584/2010 Desaprovação 27/09/2011

225. FRANCISCA KATIANE DO NASCIMENTO COSTA 32.687/2010 Desaprovação 25/08/2011

226. FRANCISCA LINHARES DE MELO 35918/2010 Desaprovação 30/08/2011

227. FRANCISCA VALDA DA SILVA 32.699/2010 Desaprovação 16/08/2011

228. FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA 32.458/2010 Desaprovação 19/01/2012

229. FRANCISCO DANTAS DA ROCHA 32.359/2010 Desaprovação 09/06/2011

230. FRANCISCO HERONIDES FERREIRA DE FARIAS 32.592/2010 Desaprovação 04/08/2011

231. FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA 32.308/2010 Desaprovação 05/05/2011

232. GABRIEL BENTO DE ANDRADE 33.348/2010 Desaprovação 19/01/2012

233. GENIVAN DE FREITAS VALE 32.675/2010 Desaprovação 07/02/2012

234. GEORGE MONTENEGRO SOARES 32.705/2010 Desaprovação 07/12/2010

235. GILBERTO MEDEIROS DE MELO 34.269/2010 Desaprovação 18/08/2011

236. GILVAN FERNANDES CARLOS 32.640/2010 Desaprovação 03/11/2011

237. GUILIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA 32.636/2010 Desaprovação 12/07/2011

238. GUTEMBERG HENRIQUE DIAS 32.527/2010 Desaprovação 14/02/2012

239. HELCIO DE CASTRO GUIMARAES 32.637/2010 Desaprovação 14/02/2012

240. IRINEU MARTINS DE LIMA 32.452/2010 Desaprovação 28/06/2011

241. ISRAEL WALLACE PEREIRA DE FIGUEIREDO 34.784/2010 Desaprovação 12/12/2011

242. IZABEL CRISTINE DANTAS 33.282/2010 Desaprovação 30/06/2011

243. JOCSÃ CERQUEIRA CUNHA 32.698/2010 Desaprovação 21/07/2011

244. JOSE ALBERTO NUNES FERNANDES 32.631/2010 Desaprovação 21/07/2011

245. JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA 32.429/2010 Desaprovação 21/07/2011

246. JOSE CARLOS DO NASCIMENTO 32.425/2010 Desaprovação 12/07/2011

247. JOSÉ DIVANILTON PEREIRA DA SILVA 32.669/2010 Desaprovação 09/08/2011

NOME DA PARTE PROT. n.º DECISÃO DATA

248. JOSÉ MASCENA DE LIMA 32.680/2010 Desaprovação 27/09/2011

249. JOSE NIVALDO MANGUEIRA DE ASSIS 32.120/2010 Desaprovação 08/09/2011

250. JOSÉ REGINALDO DE OLIVEIRA SALES 34.448/2010 Desaprovação 27/11/2011

251. JOSELMA MATA DE OLIVEIRA DO MONTE 32.586/2010 Desaprovação 16/08/2011

252. JUARY LUIS CHAGAS 32.655/2010 Desaprovação 09/06/2011

253. KATHIA LEÃO SOBRAL 37.631/2010 Desaprovação 03/11/2011

254. LENILSON FERNANDES TRIGUEIRO 32.710/2010 Desaprovação 19/07/2011

255. LOUISE FERNANDA DANTAS DE MEDEIROS 33.547/2010 Desaprovação 19/07/2011

256. LOURIVAL RIBEIRO DA SILVA 34.595/2010 Desaprovação

257. LUCELIA RIBEIRO DANTAS 33.943/2010 Desaprovação 27/09/2011

258. LUCIANA LIMA DA SILVA 32.654/2010 Desaprovação 20/09/2011

259. LUIZ CARLOS DE MENDONÇA MARTINS 32.721/2010 Desaprovação 14/02/2012

260. LUZIA MATIAS DA SILVA 37.633/2010 Desaprovação 14/07/2011

261. MANOEL MARQUES DANTAS 32.650/2010 Desaprovação 16/06/2011

262. MARCONE BATISTA DE MEDEIROS 31.718/2010 Desaprovação 21/07/2011

263. MARCOS FELIX DA COSTA 32.645/2010 Desaprovação 03/11/2011

264. MARCOS MARTINS DE SOUZA 32.582/2010 Desaprovação 17/11/2011

265. MARCUS CESAR CAVALCANTI DE MORAIS 32.552/2010 Desaprovação 10/03/2011

266. MARIA ANTÔNIA FERNANDO DE SOUZA 37.634/2010 Desaprovação 23/08/2011

267. MARIA CELI MEDEIROS DE ANDRADE 33.937/2010 Desaprovação 21/06/2011

268. MARIA CLAUDIA CIRIACO CALIXTO DE OLIVEIRA 32.668/2010 Desaprovação 21/06/2011

269. MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ SILVA 33.946/2010 Desaprovação 21/06/2011

270. MARIA NEIDE INÁCIO DA ROCHA 32.689/2010 Desaprovação 09/06/2011

271. MARIA SHIRLIANE DE LIMA 32.417/2010 Desaprovação 05/04/2011

272. MARIA SUELI CLAUDINO 31.151/2010 Desaprovação 17/05/2011

273. MARIA TEREZA DE OLIVEIRA 32.440/2010 Desaprovação 25/11/2011

274. MARY REGINA DOS SANTOS COSTA 32.729/2010 Desaprovação 01/09/2011

NOME DA PARTE PROT. n.º DECISÃO DATA

275. MIGUEL HENRIQUE OLIVEIRA WEBER 32.605/2010 Desaprovação 13/02/2012

276. MIGUEL JOAQUIM DA SILVA 31.907/2010 Desaprovação 11/10/2011

277. MOACIR NUNES DA SILVA 32.532/2010 Desaprovação 12/05/2011

278. NEY SILVEIRA DIAS 34.926/2010 Desaprovação 17/05/2011

279. OTILIA MARIA ATAIDE DA CRUZ 32.461/2010 Desaprovação 23/08/2011

280. PAMMELA DE OLIVEIRA EVARISTO DOURADO 32.600/2010 Desaprovação 19/07/2011

281. PAULO DA SILVA ALMEIDA 32.630/2010 Desaprovação 04/10/2011

282. PIO X FERNANDES 32.661/2010 Desaprovação 03/05/2011

283. RENATO PEREIRA BEZERRA 32.543/2010 Desaprovação 25/10/2011

284. ROSÁLIA MARIA FERNANDES 32.659/2010 Desaprovação 01/12/2011

285. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA 32.436/2010 Desaprovação 24/11/2011

286. SÁVIO XIMENES HACKRADT 33.339/2010 Desaprovação 27/10/2011

287. SEVERINA CORDEIRO DA SILVA 32.685/2010 Desaprovação 19/07/2011

288. SEVERINO MIGUEL MONTEIRO FILHO 32.035/2010 Desaprovação 19/07/2011

289. SONIA MARIA GODEIRO 32.431/2010 Desaprovação 13/09/2011

290. TENISIA CRISTIANE CAVALCANTE DA SILVA ATAIDE 32.587/2010 Desaprovação 31/08/2011

291. TIRSO RENATO DANTAS 33.120/2010 Desaprovação 07/07/2011

292. UBIRAJARA QUEIROZ DE OLIVEIRA 32.652/2010 Desaprovação 20/09/2011

293. VERONICA SIMONE DUTRA VERAS 32.651/2010 Desaprovação 20/09/2011

294. VICENTE FRANCO SOBRINHO 32.548/2010 Desaprovação 09/06/2011

295. WELLINGTON DIONISIO DA SILVA 32.724/2010 Desaprovação 17/05/2011

Processo de beatificação de religiosa será lançado neste domingo

Restos mortais serão depositados em capela de Três Pontas, MG
Freira morreu em 2005 e agora poderá ser beatificada.

Do G1 Sul de Minas

Será lançado oficialmente neste fim de semana o processo de beatificação da Madre Tereza Margarida do Coração de Maria. A monja carmelita que nasceu em Borda da Mata, no Sul de Minas, viveu 65 anos em Três Pontas e era conhecida por ser uma boa conselheira. Ela morreu em 2005, aos 89 anos. A freira era chamada por todos por "Nossa Mãe". Neste domingo (4), os restos mortais da madre serão depositados em uma capela que fica dentro do Carmelo São José, em Três Pontas.

Em julho do ano passado, a diocese entrou com um pedido de abertura do processo de beatificação, que foi liberado recentemente. Dois representantes do Vaticano estão em Três Pontas e têm a missão de orientar a diocese no trabalho de pesquisa. Em uma próxima etapa, a documentação será encaminhada ao Vaticano.

Neste domingo, antes do sepultamento dos restos mortais, acontece uma procissão às 14h. Os fiéis sairão do Carmelo São José em direção à Igreja Matriz de Nossa Senhora D´ajuda, onde haverá a celebração de uma missa que será presidida por Dom Diamantino Prata de Carvalho, bispo da Diocese de Campanha.

Não existe nenhum milagre atribuído à madre, mas muitas pessoas dizem ter alcançado graças que foram atribuídas a ela.

Biografia

Madre Tereza Margarida do Coração de Maria,
que morreu em 2005. (Foto: Reprodução EPTV)

Madre Tereza Margarida do Coração de Maria, cujo nome de batismo era Maria Luíza, nasceu em 24 de dezembro de 1915, em Borda da Mata. Ela ingressou na vida religiosa aos 22 anos, em Mogi das Cruzes (SP). Ao receber o hábito de noviça, ela recebeu o nome de Tereza Margarida do Coração de Maria. Ela emitiu os votos solenes em fevereiro de 1942. Madre Tereza fundou o Carmelo São José e lá ficou conhecida por todos como "Nossa Mãe", pelos atos de caridade.

Na casa religiosa fundada por Madre Tereza e onde ela viveu a maior parte da vida, estão hospedadas diversas monjas vindas de diversos carmelos de Minas Gerais. Atualmente no carmelo vivem 19 freiras, de vida enclausurada, ou seja, não deixam o carmelo em nenhuma ocasião, exceto problemas de saúde ou motivo de falecimento de familiares.

Mega-Sena sai para apostador da cidade de Morretes, no Paraná

Prêmio é de R$ 4.8 milhões, segundo a Caixa.
34 jogos acertaram a Quina e outros 4.447 ficaram com a Quadra.

Do G1, em São Paulo

 

• Resultados da Mega-Sena

Uma única aposta feita em Morretes, no Paraná, acertou as seis dezenas do concurso 1.368 da Mega-Sena, sorteadas na noite deste sábado (3). Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), o dono do bilhete premiado tem direito a um prêmio total de R$ 4.873.830,43.

Veja as dezenas sorteadas:

10 - 21 - 26 - 29 - 32 - 38.

O prêmio estimado para o próximo concurso é de R$ 2 milhões para quem acertar os seis números.

Segundo a CEF, 34 apostas acertaram a Quina e devem receber R$ 47.804,75. Na Quadra, 4.447 apostadores devem receber R$ 522,13.

TSE vai ter de julgar caso a caso campanhas de 2008 para trás

Contas de José Serra do pleito de 2010 ainda não foram julgadas

Carolina Brígido

BRASÍLIA - A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de condicionar o registro de candidatura à aprovação das contas da campanha imediatamente anterior do político pode causar alvoroço e uma nova guerra de interpretações e liminares - como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa em 2010 -, nas eleições municipais deste ano. Os ministros deixaram claro que serão barradas candidaturas de quem teve as contas de 2010 rejeitadas. No entanto, ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.Durante o julgamento, cogitou-se estender a proibição a quem teve as contas rejeitadas em 2008. Entretanto, diante da polêmica, os ministros resolveram deixar para analisar caso a caso.

Ainda não se sabe quantos serão atingidos

Com isso, quem teve a contabilidade de uma campanha anterior a 2010 reprovada só vai saber se pode ou não se candidatar no momento de pedir o registro na Justiça Eleitoral. Eventuais negativas de registro podem tumultuar ainda mais os tribunais com recursos e pedidos de liminar.

Segundo o advogado Admar Gonzaga, especialista em Direito Eleitoral, a indefinição das regras deve durar apenas até o TSE analisar os primeiros casos de registro polêmicos. Isso porque os entendimentos deverão servir para outros casos análogos. O advogado ficou satisfeito com a decisão. Ele argumentou, entretanto, que, muitas vezes, a contabilidade de um candidato é reprovada por irregularidades formais, como a falta de um documento menos importante, e não por uma ilegalidade de relevância:

- Na hora em que o TSE começar a julgar as questões caso a caso, vai estabelecer um parâmetro que vai servir para todo mundo - opinou Gonzaga.

Para ele, a decisão do tribunal é positiva por moralizar ainda mais o processo eleitoral:

- A Justiça Eleitoral tem que avaliar o comportamento dos candidatos.

O registro de candidaturas começará no dia 7 de julho. Até lá, o posicionamento do tribunal poderá mudar. O julgamento de quinta-feira foi apertado e acabou em quatro votos a três. Neste primeiro semestre, termina o mandato do ministro Marcelo Ribeiro, que votou contra a maioria, e do ministro Ricardo Lewadowski, que votou com a maioria. Ribeiro será substituído por outro representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e Lewandowski, pelo ministro Dias Toffoli, também do STF. Não se sabe a opinião dos novos integrantes do TSE sobre o assunto.

Ainda é uma incógnita o número de candidatos impedidos de concorrer neste ano. Isso porque cabe aos Tribunais Regionais Eleitorais julgar as contas dos candidatos. O TSE analisa apenas a contabilidade de candidatos a presidente da República. No dia do julgamento, a ministra Nancy Andrighi mencionou que 21 mil políticos já tiveram contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Mas não informou a que ano as contas se referiam, nem os nomes dos políticos.

Contas de Serra de 2010 ainda não foram julgadas

O tucano José Serra, pré-candidato à prefeitura de São Paulo este ano, concorreu ao Palácio do Planalto em 2010, mas ainda não teve suas contas analisadas pelo tribunal. Se a situação permanecer como está até o dia de registro da candidatura, Serra poderá concorrer. No julgamento de quinta-feira, os ministros decidiram que não poderiam punir um político devido a uma falha da Justiça Eleitoral de não julgar as contas em tempo hábil.

Na eleição de 2010, a obtenção do registro de candidatura era vinculada à apresentação das contas da campanha anterior, sem a necessidade de aprovação. A mudança fixada este ano também vigorou nas últimas eleições municipais, ocorridas em 2008. Para os ministros do TSE, o mero ato de apresentação da contabilidade não comprova a idoneidade do político para ocupar um cargo público.

Já a Lei da Ficha Limpa, proposta por iniciativa popular e aprovada no Congresso, será aplicada este ano, com aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: O GLOBO

Sinal Fechado: juíza recebe denúncia contra Iberê, Wilma, João Faustino e mais 24

Destaque da Tribuna do Norte:

A juíza titular da 6ª Vara Criminal, Emanuella Cristina Pereira Fernandes, recebeu a denúncia contra 27 envolvidos na chamada ‘Operação Sinal Fechado’, que investiga um suposto esquema de corrupção no Detran/RN. A decisão da magistrada foi dada na manhã desta quinta-feira, 1º de março.

A denúncia foi proposta pelo Ministério Público, contra 34 pessoas, mas, destas, 27 serão citadas, para apresentar Defesa, num prazo máximo de 15 dias, a partir da citação.

Antes de manifestar-se sobre o recebimento ou não da Denúncia, a magistrada aguardou as peças de defesa dos funcionários públicos e ocupantes de cargos comissionados supostamente envolvidos em fraudes em licitações e formação de quadrilha no Departamento Estadual de Trânsito.

Segundo investigações da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, 34 pessoas se envolveram em esquemas de corrupção na autarquia, incluindo desde lideranças políticas, servidores, passando por empresários e advogados de pelo menos quatro estados brasileiros.

Réus do processo são: George Anderson Olímpio, João Faustino, Wilma de Faria, Iberê Ferreira, Lauro Maia, Alcides Fernandes, Marcus VInícius Furtado, Carlos Theodorico, Marcos Vinícius Saldanha, Eduardo Oliveira Patrício, Marco Aurélio Doninelli, José Gilmar Lopes, Edson Cavalcante, Carlos Alberto Marcelino, Jailson Herikson, Caio Biaggio, Fabian LIndenberg, César Augusto Carvalho, Newton José de Meira, Flávio Ganen, Marluce Olímpio, Jean Queiroz, Luiz Cláudio Correia, Bevenuto Pereira, Érico Valério Ferreira, Cintya Kelly Nunes, e Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro.

Desaprovação de Micarla de Sousa cresce a atinge quase 92%

Administração da prefeita é desaprovada por 91,6% dos natalenses; no último levantamento da Sinduscon/Consult, prefeita tinha índice de 90,2%.
Elpídio Júnior/Nominuto.com

Taxa de aprovação caiu de 5,6% para 5,3%.

A desaprovação da prefeita Micarla de Sousa pelo eleitorado natalense cresceu, e atingiu 91,6%, segundo levantamento Sinduscon/Consult, que em dezembro registrou 90,2%.

A taxa de aprovação praticamente ficou estável. Era 5,6% e passou para 5,3%. Já para 4,2% não há opinião formada.

A pesquisa foi realizada pela Consult entre os dias 24 e 26 de fevereiro em 44 bairros das regiões Norte, Sul, Leste e Oeste de Natal.

A pesquisa foi registrada em 15/02/2012: Protocolo RN 00006/2012- TSE - TRE. Os resultados da pesquisa, com a aplicação de 1000 entrevistas, estão sujeitos a um erro máximo permissível de 3.0%, com confiabilidade de 95%.

Arte: Nominuto.com

Taxa de aprovação praticamente ficou estável. Era 5,6% e passou para 5,3%.

Mega-Sena acumula e deve pagar R$ 3,8 milhões neste sábado

Sorteio do prêmio que ocorreria nesta quarta foi adiado por falha em sistema.
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.367, informou Caixa.

Do G1, em São Paulo

O prêmio do concurso 1.367 da Mega-Sena acumulou, informou a Caixa Econômica Federal (CEF). O sorteio foi realizado excepcionalmente nesta quinta-feira (1º) após uma falha no sistema na noite de quarta.

• Resultados da Mega-Sena
  

Veja as dezenas sorteadas:
 02 - 07 - 13 - 29 - 38 - 43.

O prêmio estimado para o próximo concurso, com sorteio neste sábado (3) é de R$ 3,8 milhões para quem acertar os seis números.

Os sorteios da Mega-Sena e da Lotofácil desta quarta foram adiados "em virtude de um problema elétrico" na central da empresa, informou a Caixa.

Segundo a CEF, 111 apostas acertaram a Quina e devem receber R$ 9.193,08. Na Quadra, 6.443 apostadores devem receber R$ 226,25.

Sorteio adiado da Mega-Sena será realizado nesta quinta-feira, diz Caixa

Loterias serão sorteadas a partir das 11h.
Caixa informa que houve 'um problema elétrico'.

Do G1, em São Paulo

 

A Caixa Econômica Federal informou que os sorteios da Mega-Sena e da Lotofácil desta quarta-feira (29), adiados "em virtude de um problema elétrico" na central da empresa, serão realizados a partir das 11h desta quinta-feira (1º).

Ao acessar o site da Caixa, encontra-se apenas o concurso anterior. A estimativa de prêmio é de R$ 2 milhões para o concurso 1.367 da Mega-Sena. A estimativa de prêmio da Lotofácil é de R$ 1,5 milhão.

CEF informa que sorteio da Mega-Sena será realizado nesta quinta (1º), a partir das 11h (Foto: Reprodução/CEF)

Vereador Mendes aceita,caso convidado, a pré-candidatura de vice na chapa encabeçada por Jaime Calado

Por Manacy Henrique

O Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Raimundo Mendes Alves, reuniu os pré-candidatos a vereador, nesta quarta-feira (29), em um espaço no Conjunto Amarante para discutir a Recomendação nº 001/2012 – MPE, que trata da vedação à propaganda eleitoral antecipada, para conhecimento e observância das orientações nela constantes.

Todos os pré-candidatos e alguns militantes participaram do encontro que contou também com todo o Diretório de São Gonçalo do Amarante. A mesa foi composta pela secretária municipal, Gisele Moura, o chefe de gabinete da deputada Márcia Maia, Alan Castilho, o advogado Paulo Barreto, o secretário adjunto, Tarcísio Fernandes, o policial João Costa e o vereador Mendes.

Depois de duas ou três perguntas sobre a legislação eleitoral que foram de prontas respondidas por Mendes, o suplente João Costa pediu a palavra e abriu seu discurso com o tema da pré-candidatura de vice-prefeito. Daí pra frente não houve outro assunto.

O secretário do partido Alan Castilho estava no seu segundo discurso e quando afirmava que não havia nenhum arranhão nas relações políticas entre Márcia Maia, Wilma de Faria e Jaime Calado, para surpresa dos presentes, o prefeito adentrou ao recinto.

Todos já haviam discursado e fecharam um compromisso de trabalharem junto à sociedade e aos grupos políticos que apoiam o prefeito o nome de Mendes para pré-candidato a vice.

Em seguida o prefeito Jaime Calado foi convidado por Dudé Soares para fazer uso do microfone. O prefeito saldou a todos, agradeceu pelo convite e entrou no tema de vice. “Quem não gostaria de ter um companheiro de chapa com as qualidades do vereador Mendes. Há se eu pudesse escolher. Em respeito aos outros companheiros que nos apoia eu não posso fazer isso. Na hora certa agente saberá o nome”, enfatizou o prefeito.

Ainda na sua fala Jaime Calado demonstrou que domina muito bem o assunto Complexo Imobiliário Sustentável Horizontes do Potengi. Com riqueza de detalhes deu uma aula sobre os benefícios que o empreendimento trará para o povo são-gonçalense.

O líder do governo na Câmara Municipal de São Gonçalo, Mendes, no seu discurso, deixou claro que compreendeu o recado do prefeito. “A minha pré-candidatura a vereador é uma realidade de projeto político no momento. Embora se acontecer um convite para compor a chapa com Jaime Calado, eu aceito”, declarou o vereador.